DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
E OITENTA) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 
SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado Beserra - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Rosimeire 
Dias, 02-Ianny Gomes Silva. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104748/2024 99 IG 1340844
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, neste ato representada por sua Coordenadora Pedagógica, Sra. Alyson Raquel Silva Fialho CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, 
representado neste ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.803,40 (quatorze mil, oitocentos e três reais 
e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3
39030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -ALYSON RAQUEL SILVA FIALHO 
CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - MIGUEL DE AGUIAR OLIVEIRA 2 - CRISLAYNE BRANDAO 
DOS SANTOS, Fortaleza 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057555/2024 31 IG 1340373
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA de Senador Pompeu - CREDE 14 - Município de Senador Pompeu/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00 neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Dores da Silva CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 
22.717.179/0001 - 35 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.571,49 (Quatro Mil, quinhentos e setenta 
e um reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20967.09.339030.50000.0 – 8872. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Dores da 
Silva CONTRATADA - Deusimar Candido de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE EVANILDO FERNANDES DE SOUSA 2 - MAXWELL BEZERRA 
RODRIGUES, Fortaleza 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073411/2024-22/IG: 1335143
CONTRATANTE: A EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS, situada na Rua Francisco Almeida, nº. 940, Parque Santa Rosa (Apolo XI), Fortaleza – CE, 
CEP: 60.763-595, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0508-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SEU DIRETOR 
Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA: JOÃO LUÍS DOS SANTOS DA SILVA, com sede na Rua Brejo Santo, nº. 172, Marechal Rondon, 
Caucaia - CE, CEP: 61.652-580, Fone: (85) 98631-3175, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, 
representado neste ato pelo seu representante legal Marcos Paulo Cassiano da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros 
Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 
02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta dias), contado a partir do recebi-
mento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.433,40 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais 
e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 
7814. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Paiva do Nascimento - CONTRATANTE – Marcos Paulo Cassiano 
da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ingrid Dias Ferreira, 02- Kamile Cristina da Silva Oliveira. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20011.120722/024-15/IG: 1341659
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada(o) na Rua mandacaru, nº 1114, Bairro 
Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: CARMELLOS HORTIFRUTI , com sede na Rua 105C – 150 – Maracanaú/CE, CEP: 61920-210, 
Fone:(85) 99434-5466- 99633, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº48.394.531/0001-32 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela 
MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/24312 e Termo de Participação nº proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/24312 e Termo de Participação nº 2024/0029 , e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da