DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 34.647,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 25
de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Alan Tavares Ribeiro - CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Regina Barbosa Silva, 02- Paulo Henrique Teixeira da Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114978/2024-66/IG: 1342914
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 Russas-Ceará, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Coordenadora em substituição, JARLENICE
OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela empresária MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação
de serviços de apoio logístico em eventos, compreendendo, a organização, a execução no apoio das ações da Feira Regional de Ciências e da Formação de
Professores Docentes de abrangência da Crede 10 Russas, com fornecimento/disponibilização de transporte, alimentação/almoço/lanches, e fornecimento de
água mineral em garrafa de plástico de 500ml, necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento necessário aos eventos, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25684 e Termo de Participação nº 2024/00022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25684 e Termo de Participação nº 2024/00022, e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25684 e Termo de Participação nº 2024/00022,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é
de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 40.739,00 (
quarenta mil setecentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.143.11283.14.339039.55000.1 - 1273. DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: JARLENICE OLIVEIRA LIMA
- CONTRATANTE, MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA FABIANA ESTANISLAU,
02- FREDMAR LIMA DA SILVA. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118078/2024 98 IG 1341169
CONTRATANTE: EEM VIVINA MONTEIRO - ICÓ/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01 - CREDE 17 - neste ato representada pela Sra:
Talita Lima da Silva CONTRATADA: JOSÉ GOMES SARMENTO-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.245.262/0001-03, representado neste ato pelo Sr:
José Gomes Sarmento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/22781 e Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22781 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 715419. DATA DA ASSINATURA: 24
de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Talita Lima da Silva CONTRATADA - José Gomes Sarmento e TESTEMUNHAS: 1 - Maciel
Francisco da Silva 2 - José Hilton Correira, Fortaleza 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099299/2024 50 IG 1340160
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - CREDE 01 - Município de Mara-
canaú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/-197-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , município de Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67,
representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20240002 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.180,00 (Vinte e cinco mil e cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS:
1 - MARIANA VIEIRA SOARES 2 - REGINA CÉLIA GOMES FERREIRA, Fortaleza 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107649/2024 69 IG 1341169
CONTRATANTE: EEM VIVINA MONTEIRO CREDE 17 - ICÓ/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, neste ato representada pela Sra:
Talita Lima da Silva CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA-ME, Iguatu - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, representado
neste ato pelo Sr: Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22781 e Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22781 e Termo de Participação nº 2024/0016,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
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