DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos
e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.289,46 (Vinte
e oito mil duzentos e oitenta e nove e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 8897. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Talita Lima da Silva CONTRATADA - Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - Maciel Francisco da Silva 2 - Aurifrania Nunes de Sousa,
Fortaleza 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117188/2024 32 IG 1340844
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, estabelecida à Rua
Monsenhor Salazar, nº 279, Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.130-370,Telefone (85) 3101-6154, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0448-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Pedagógica, Sra. Alyson
Raquel Silva Fialho CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS LTDA (COOPALC) -
município de Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 0003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 6.388,20 (seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 . DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - ALYSON RAQUEL SILVA FIALHO CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO e TESTEMUNHAS: 1 - MIGUEL DE
AGUIAR OLIVEIRA 2 - CRISLAYNE BRANDAO DOS SANTOS, Fortaleza 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1061599/2024 66 IG 1338838
CONTRATANTE: EEM José Joacy Pereira - CREDE 08 - Aratuba - Ceará - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056-07, neste ato representada pela Sra.
Maria Adriana Pereira Lisboa CONTRATADA: H&L COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - Fortaleza - Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 53.956.494/0001/49,
representado neste ato pela Sra. Sarah Maria dos Santos Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros
alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0001/2024, Termo de Participação nº 0001/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2024 e Termo de Participação
nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Aratuba - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contado partir da publicação em Diário Oficial do
Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.146,75 (quatro mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 1242. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Adriana Pereira Lisboa CONTRATADA - Sarah Maria dos Santos Cavalcante e TESTE-
MUNHAS: 1 - Erika Maria Oliveira Dos Santos 2 - Vileide Ferreira da Silva, Fortaleza 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108905/2024-35/PRÉ-RESERVA: 1340965
CONTRATANTE: A EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, situada na Cônego de Castro, 4055, Bairro Parque São José, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora, Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE
ANDRADE CONTRATADA: GERACAO & SERVICOS LTDA, com sede na Rua Dr. Ratisbona 96, Bairro de Fátima, CEP: 60411-220, Fone: 85 41415121,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Israel Sousa Maciel.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 14/2024, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2024 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação do instrumento contratual em site oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.650,00 (Três
mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039
.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Márcia Vanessa Félix De Andrade - CONTRATANTE – Francisco
Israel Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Loanda de Oliveira Neres, 02- Helayne Correia da Silva. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108820/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1340574
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Álvaro Fernandes, 913 - montese,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0489-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Aline da Silva Machado de
Oliveira CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, com sede na Rua: Humberto Lomeu, nº3303, Bairro Ganja Lisboa,
Município de Fortaleza, CEP: 60.540-492, Fone: (85) 981390861, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
- SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 21/2024 , Termo de Participação
Fechar