DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103192202413/PRE-RESERVA : 1342430
CONTRATANTE: A EEMTI Hildeberto Barroso,Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0035-74, neste ato representada
(o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Manutenção e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21227, Termo de Participação nº
152024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/21227, Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/21227 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.550,00 (Nove mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843 . DATA
DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julivan Cunha Ribeiro , CONTRATADA-RITA DE KASSIA DOS
SANTOS e TESTEMUNHAS 01-Maria Cecilia Silva Peixoto , 02-Eliandra dos Santos Silva. Fortaleza, 01 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107511/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1341111
CONTRATANTE: A EEM Luiza Bezerra de Farias, situada(o) na RUA MONSENHOR SOLON nº 248, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0049-70,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA: F&L COMÉRCIO E
SERVIÇO, com sede na cidade de Uruburetama/CE, bairro centro, rua josé pires chaves 909, CEP: 62650000, Fone: (85) 9 9152-4671, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 41.322.314/0001- 98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22792,
Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/22792, Termo de Participação nº 20240024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22792 e Termo de Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tururu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.180,00 (Dois mil cento e oitenta
Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA
DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Romão Francisco de Oliveira Barros - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Gilvan Soares Rodrigues, 02- Francisco Jeovane do Nascimento. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072751/2024-36/PRÉ-RESERVA: 1336207
CONTRATANTE: A EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER, situada(o) na BR 116 KM 17, S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-
85, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: N B DA COSTA, com sede na
Rua Francisco Antero Filho, Araturi, município de Caucaia/CE, CEP:61-655235, inscrita no CNPJ sob o nº 34.165.077/0001-33, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Naydson Braga da Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Gráficos,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14477, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14477, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo
de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14477 e Termo de Participação
nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 4.728,50 (quatro mil e setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria
Dantas - CONTRATANTE – Naydson Braga da Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ronilson Evaristo da Silva, 02- Brunno Rodrigues da
Silva. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108777/2024-20/PRÉ-RESERVA: 1341643
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Aracy Magalhães Martins, situada na Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro
Piracicaba, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: PAPELARIA RAINHA LTDA, com sede na Rua Cel. João Rodrigues
Pinto, nº 392, Bairro Centro, Município Santa Quitéria, CEP 62.280-000, Fone (88) 999652772, inscrita no CNPJ sob o nº 28.091.481/0001-07, doravante
denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Kelly Jacqueline da Silva Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Serviço de Abastecimento de Água por Pessoa Jurídica – Abastecimento de Água por Carro Pipa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/23173, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23173, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23173, Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
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