DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES
TORRES - CONTRATANTE – CLEIDE GOMES MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA,
02- CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113933/2024-74/PRÉ-RESERVA: 1342294
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ELZA GOMES MARTINS, situada(o) na na Rua Doca Pessoa, Nº 80, Bairro Padre Geraldo. Pedra Branca, Ceará. CEP:
63630-000 Telefone: (88) 3515.2450, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representa-
da(o) pelo Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, com sede na a Av. Bulevar I CJ São Cristóvão nº 453,
Jangurussu, Fortaleza-CE, CEP: 60866-280, Fone: 85 99118-3741, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços
de terceiros - Outros serviços de terceiros (SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPORTE COM MOTORISTA), nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/24958, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24958, Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24958 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da “ publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permaneçam vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.760,00
(UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144
.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: NEYZIANE MEDEIROS DE LIMA E SILVA
- CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIVANDA DA NOBREGA LIMA, 02- ANTONIO
ARI DE SOUZA VIEIRA. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080637/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1337903
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo
Velho, CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela JULIANA
EVARISTO COSTA CONTRATADA: JM LOCACOES E SERVICOS LTDA com sede na Rua Frei Vidal da Penha N°: 2097, Bairro: Ponte Petra,
CEP: 63704-568, Fone: 088- 99468-4888-, inscrita no CNPJ sob o nº 33.797.629/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
por Maria Mônica Cacula Portela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTES
DE PROFESSORES DAS EXTENSÕES DE MATRÍCULAS NOS DISTRITOS DE REALEJO, CURRAL DO MEIO E MONTENEBO. Nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15007, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15007, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15007 e Termo de Participação nº 2024/010, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir de sua publicação em diário oficial (DOE), na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 100 (Cem)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$
15.299,88 (Quinze mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0- 24114. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Juliana Evaristo
Costa - CONTRATANTE – Maria Mônica Cacula Portela – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Romerito Pinho do Nascimento, 02- Isagila Ferreira
dos Santos. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076225/2024-45/PRÉ-RESERVA: 1339786
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota estabelecida à Rua do campo, s/n, Bairro São José,
Município de General Sampaio/Ce, CEP 62738-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr. Márcio Sérgio Ferreira Lopes CONTRATADA: MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO, com sede
na Rua José Félix, 578, Bairro São José, (General Sampaio - Ce), CEP: 62.738-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.582.789/0001 25, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª Mariana dos Santos Souto Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Água em Garrafão, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14131 e Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14131 e Termo de Participação nº
06/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14131 e Termo
de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação
em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E, fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Márcio Sérgio Ferreira Lopes
- CONTRATANTE – Mariana dos Santos Souto Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO HALISON SOUSA LIMA, 02- MARCIO
WESLEY DA MOTA BARBOSA. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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