DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da Publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.440,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 24114.. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE – Kelly Jacqueline da Silva Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISCA PAIVA MORORO, 02- MANOEL ARTEMIO SILVA DE MESQUITA. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101736202411/PRE-RESERVA : 1341621
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE ,Município de Maracanaú/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.5140215-56 , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY , inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06 , representado neste ato pela Sra. Marcilier Nepomucena 
Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA 
ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 03/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 160.408,00 (CENTO E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO , 
CONTRATADA-Marcilier Nepomucena Nogueira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076746202401/PRE-RESERVA : 1337470
CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER,Município de Maranguape/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0251 - 10, neste ato representada(o) pelo Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, representado neste ato pelo ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/13770 Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13770 , Termo de Participação nº 05/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13770 e Termo de Participação nº 05/2024 , e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maranguape/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 49.340,00 (Quarenta e nove mil trezentos e quarenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. . DATA DA 
ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Juilton Rodrigues da Silva , CONTRATADA-ANTONIO MARCELO 
GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101017/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1339757
CONTRATANTE: O Estado do ceará, através da secretaria da educação/ Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante, situada na localidade estrada de todos 
os santos - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0840-43, S/N NO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE FONE (88) 3737-5004, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001- 91, com sede à Rua Major Octacilio Affonso de Sousa , nº 41, Bairro Jardim das 
Oliveiras, Município de Fortaleza-Ce, Cep nº 60.821- 310, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de aquisição de itens de expediente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2024/12933 e 
Termo de Participação nº 2024/0010 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/12933 e Termo de Participação nº 2024/0010, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12933 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.998,80 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0-28096. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ROSILENE 
DA CUNHA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JADSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- COSMO MAURO DE OLIVEIRA. Forta-
leza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103903/2024-50/PRÉ-RESERVA: 1341692
CONTRATANTE: EEMTI MARIA JOSÉ MAGALHÃES, situada(o) na Rua PV Caucaia, S/N, Distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766- 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Kiana de Sousa Santos 
CONTRATADA: JOSE TIAGO MARTINS NETO, inscrita no CNPJ sob Nº 08.776.442/0001-36, com sede à Rua Joaquim Coriolano Rocha, Nº 209 - 
CENTRO, Morrinhos– CE, CEP 62.550-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jose Tiago Martins Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº