DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.999,00 (Quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 – 19306 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE – JAMAL MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ALBANO NUNES DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107380202411/PRE-RESERVA : 1340291
CONTRATANTE: A EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, Município Trairi/CE, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0046-27, neste ato
representada(o) pelo Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº:
20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22706, Termo
de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/22706, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22706 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 992,00 (Novecentos
e noventa e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.
339039.50000.0 – 8878 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Célio Alves Ribeiro , CONTRA-
TADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO JOSÉ SOUSA BONIFÁCIO , 02-MARIA FRANCINEIDE DE
SALES. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110513202436/PRE-RESERVA : 1341737
CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS,Município de IPU/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, neste ato repre-
sentada(o) pelo Sr. João Batista Farias Damasceno CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA MINERAL NATURAL,
ENGARRAFADA, GARRAFÃO 20 LT, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23787, Termo de Participação nº 20240010, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23787, Termo
de Participação nº 20240010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/23787 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.966,00 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339030.50000.0 - 8889. DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Batista Farias Damasceno , CONTRATADA-Francisco Lisboa Lima Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094637/2024-67/PRÉ-RESERVA: 1340663
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM BÁRBARA DE ALENCAR, estabelecida à Rua Pedro Rufino,
Nº 38, Bairro Varjota, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85)3101-7071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0441-73, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Nádia Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -(COOPAAGRO), situado à RODOVIA LUIZ NERY NUNES DE
MIRANDA Nº 3558 , Município de Caucaia, CEP 61.685-974 inscrita no CNPJ sob N.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo
Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública Nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.272,40 (dezoito mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 20 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Nádia Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Emanuella Felix Lopes de Oliveira , 02- Mara Amorim Amado Portela. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099414/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1341079
CONTRATANTE: EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, situada(o) na Av. da Abolição, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0071-38, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA: 49.178.447 JOSE WELTTER
DE LIMA, com sede na COM PLACA DO JOSE PEREIRA,S/N, DISTRITO SERENO, OCARA-CE CEP: 62755-000, Fone: (85) 991630876, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 49.178.447/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSE WELTTER DE LIMA. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL),
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20465, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20465, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de
Fechar