DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BEBERIBE – CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$5.056,00 (cinco mil e cinquenta e seis reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.339039.50000.0 – 27974 . DATA DA
ASSINATURA: 26 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA DOS SANTOS - CONTRATANTE – YURI ARAÚJO
MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAVI GARCIA BEZERRA , 02- FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA. Fortaleza, 01
de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031913/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1341233
CONTRATANTE: EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, situada na Localidade de Barbosa, Assentamento Lagoa do Mineiro, S/N, CEP: 62.590-000,
Itarema- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Maria Ivaniza
Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à
Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, bairro Aldeota, município de Fortaleza/Ce, CEP: 60.150-161, representada neste ato pelo, Sr. André Luis Melo do
Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/02754, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº2024/02754, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/02754 e Termo de Participação n º 2 0 2 4 / 0 0 1
6 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA-
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em DOE na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.20970.05.339039.50000.0 - 16454 . DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA IVANIZA MARTINS DE SOUSA
NASCIMENTO - CONTRATANTE – ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO CARLITO DO
NASCIMENTO, 02- FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001068867202471/PRE-RESERVA : 1338101
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola INDIGENA TREMEMBE FRANCISCO SALES NASCIMENTO
,Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0185-04,neste ato representada por seu (sua) Coordenador da Crede 3 Sr.(o) Paulo Sérgio
Fontenele CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTA VALE DO ACARAÚ , inscrita no CNPJ
sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública n° 001/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.425,82 (Dois Mil e Quatrocentos e vinte Cinco Reais e Oitenta e Dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Sérgio Fontenele , CONTRA-
TADA-Carlos Alberto Cordeiro e TESTEMUNHAS 01-Igor Paiva de Araujo , 02-Jorge Kaian Vasconcelos Chaves. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111164/2024-70/PRÉ-RESERVA: 1341828
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, situada na Rua Santo Antonio, n° 424, Centro, Antonina
do Norte/CE, CEP: 63570-000, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0609-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela senhora
Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, com sede
na Rua Jardim Olinda, n° 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia -CE, CEP: 61.652.640, fone: (85) 9637-4848, doravante denominada CONTRATADA,
representado neste ato pelo senhor Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO -
SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24002, Termo de Partici-
pação nº 20240017 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação nº
2024/24002, Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/24002 e Termo de Participação nº 20240017 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, inciso II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ANTONINA DO NORTE/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$95,00 (noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco
Diego Fernandes Arraes, 02- Marcos Régio Marcílio Silva. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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