DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113886202469/PRE-RESERVA : 1342083
CONTRATANTE: A(O) EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO,Município de Paraipaba/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48,neste ato
representada(o) pelo Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ sob o
nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24933, Termo
de Participação nº 20240038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/24933, Termo de Participação nº 20240038 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24933 e Termo de Participação nº 20240038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.820,00 (um mil, oitocentos e vinte reais). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA
DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Hildeberto Xavier de Lima Neto , CONTRATADA-RITA DE
KASSIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-José Victor de Freitas Araújo , 02-Rejiane dos Santos de Sousa Caitano. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094051/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1339761
CONTRATANTE: Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, situada(o) na rua Raimundo Lopes, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0842-05,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Senhor Gustavo Vasconcelos Santos CONTRATADA: PINDOGAS COMER-
CIAL DE GAS GLP LTDA, com sede na Travessa Vila da imprensa – nº 1225 Bairro - Caponga, Município de Cascavel/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 20.278.930/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo gás engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/19228, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19228, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19228 e Termo de Participação nº 20240002 e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: HORIZONTE/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos (300)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$4.168,85 (Quatro mil, cento e
sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2
0970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Gustavo Vasconcelos Santos - CONTRATANTE –
Stefania de Oliveira Holanda Siqueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Soleide Selma Moura Freitas, 02- Antônia Pereira de Sousa. Fortaleza,
01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041094202485/PRE-RESERVA : 1340659
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, Pacoti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0067-51, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE
FILHO COMERCIO,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43, representado neste ato pelo Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Merenda Escolar 2024 - FRUTAS VERDURAS
E LEGUMES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04299, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04299, Termo de Participação nº 20240010
e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04299 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 8.487,50 (Oito mil quatrocentos e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rutênio Cleber
Mendonça Vieira , CONTRATADA-Luis Halberto Castro de Andrade Filho e TESTEMUNHAS 01-LEÍSE SARAIVA SILVA , 02-KAROLINE ANDRADE
JUCÁ ALVES. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102419202411/PRE-RESERVA : 1339825
CONTRATANTE: A(O) CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, neste ato represen-
tada(o) pelo CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-
21, representado neste ato pelo LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros
alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21022, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21022, Termo de Participação nº
20240010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21022 e Termo
de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em
DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
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