DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111850202441/PRE-RESERVA : 1338644
CONTRATANTE: A EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES,Município de Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, neste
ato representada(o) pelo Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO,inscrita no
CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43, representado neste ato pelo Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/22001 e Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22001 e Termo de Participação nº 20240021 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22001 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE . VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 11.523,80 (onze mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Marcos Antônio Teixeira Muniz , CONTRATADA-Luis Halberto Castro de Andrade Filho e TESTEMUNHAS 01-Ana Maria Ribeiro
Pereira Uchoa , 02-Leidiane da Silva Borge. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105496202415/PRE-RESERVA : 1338644
CONTRATANTE: A EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES,Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, neste
ato representada(o) pelo Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº
38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22001
e Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22001 e Termo de Participação nº 20240021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22001 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 23.427,80 (vinte e três mil e
quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos
Antônio Teixeira Muniz , CONTRATADA-Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS 01-Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa , 02-Leidiane da Silva
Borge. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059247202441/PRE-RESERVA : 1337970
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SÃO SEBASTIÃO,Município de Apuiarés/CE, inscrita no CNP:
07.954.514/0120 - 50,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Tony Elvys dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO VALE DO CURU, inscrita no CNPJ sob n.º 36.701.549/0001 - 50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis José de Sousa Guimarães.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 71.812,65 (setenta e um mil, oitocentos
e doze reais e sessenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tony Elvys dos Santos , CONTRATADA-Luis José de Sousa Guimarães e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL ,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114519202482/PRE-RESERVA : 1341630
CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, Russas – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226- 09,
neste ato representado pela Sra. Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
25.179.741/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Material
de Limpeza e Produção da Higienização nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08026, Termo de Participação nº 20240004, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08026, Termo
de Participação nº 20240004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/08026 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
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