DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.703,00 (três mil setecentos e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA , CONTRATADA-LEONARDO FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-Rosangela do
Nascimento Scarcella , 02-Kátia Vitor de Sousa Rocha. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115207/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1340007
CONTRATANTE: A ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, situado no Assentamento Nova Canaã/ Distrito de Lacerda,
Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7.954.514/0817-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: MB CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob
Nº31.518.932/0001-54, com sede na rua Praça São Sebastião Bx 3, Bairro: centro, Município de Senador Pompeu- Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. (a)
MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2024, Termo de Participação nº 20240020 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20/2024, Termo de Participação nº 20240020 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2024 e Termo de Participação nº 20240020, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Setenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 10.113,80 (Dez Mil e Cento e Treze Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. - CONTRATANTE – – CONTRA-
TADA TESTEMUNHAS: 01-, 02-. Fortaleza, 01 de outubro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.1.5529
200 000.1-715916 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0- 8872. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSE
AILTON BRASIL LIMA - CONTRATANTE – MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARA DA SILVA
OLIVEIRA, 02- EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042161/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1338455
CONTRATANTE: A(O) EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, situada(o) na Av. da Abolição, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0071-38,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 11.977.190/0001-18, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Cidade/UF: FORTALEZA/CE,
Bairro: ALDEOTA, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224-2025, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO
DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE CONSULTORIA, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16312, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16312, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16312 e Termo de Participação nº 20240011, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: REDENÇÃO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no DOE, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$130,00 (cento e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980
.07.339039.50000.0 - 4922. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRA-
TANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA MACIEL CORREIA ROCHA, 02- CAIO
FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113386/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1342182000
CONTRATANTE: A(O) EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, situada(o) na RUA PADRE EMÍLIO CABRAL, Nº 538, CENTRO, ASSARÉ
– CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954/0611-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra MARIA VALDEREZ
ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: EMPRESA ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, 1687 – Sls 06/07 – Aldeota
– Fortaleza/CE, CEP: 60.150- 161, Fone: (85)98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24744, Termo de Participação nº 2024/0019,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24744,
Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/24744 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ASSARÉ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) DIAS, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado
a partir da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$90,00 (NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0-20424. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA
VALDEREZ ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE – ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA
FRANCISCA DA SILVA, 02- FRANCISCO IRAMAR ALVES. Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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