DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº2165/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.059191/2024-74, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1957/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Legislação, na cidade de Crato, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/09/2024 a 13/09/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2165/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
HUANA MENDES DA SILVA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
TOTAL
R$ 900,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2180/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.061920/2024-52, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1949/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Legislação, na cidade de Morada Nova, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/09/2024 a 13/09/2024, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2180/2024 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO RAFAEL FERREIRA RABELO
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
GUSTAVO DE SOUSA PINHEIRO NETO
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
900,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2182/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.061740/2024-71, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1973/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Habilitação Volante, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 20/09/2024 a 23/09/2024, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2182/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
CELIANE MENDES MOREIRA DA FONSECA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
FRANCISCO ADEILDO XAVIER
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
GLEICE RODRIGUES DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
IAGGO FERREIRA DA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE AECIO DE MELO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
LEOMARA RODRIGUES DOS SANTOS
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
LEONARDO CHAVES SOARES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
Presidente
80,00
120,00
2
7
1.000,00
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
PABLO CAVALCANTE VALENTE
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
RENAN COELHO RAMALHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
SHEYLA DE SOUZA VIDAL
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
R$ 18.430,00
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2024 AO CONTRATO Nº061/2023
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato os serviços de adequação para prevenção e combate a incêndio no Prédio Administrativo, nas Subes-
tações da Linha Sul e no Centro de Manutenção Vila das Flores do Metrofor; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: P. MELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mozart Pinto, nº 336, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução do