DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/2024/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema, 
Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: PUMA LICITAÇÕES LTDA EPP, com sede na Rua. Eduardo Bezerra, 
82, Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60130-270, Tel.: (85) 3037-4266, inscrita no CNPJ sob o nº50.544.276/0001-09. OBJETO: Aquisição de material de 
consumo – BENTONITA ATIVADA, para suporte ao atendimento das demandas de trabalho desta superintendência, nas condições estabelecidas neste 
contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o Pregão Eletrônico nº20240003/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO (ITENS 01 E 02). VALOR GLOBAL: 
R$ 124.250,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.342.11609.
15.339030.1.5009100000.0 – 500935. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANA LOPES BRANDÃO e 
FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2023/COGERH
I – ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: MOREIRA COSTA 
LABORATÓRIO E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. V – ENDEREÇO: RUA CHICO LEMOS, Nº1250; BAIRRO:CIDADE DS FUNCIONÁ-
RIOS; CEP.: 60.410-374; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e 
Contratos da COGERH - 2018, arts. 51 e 52, c/c art. 61, § 7º, na Lei nº13.303/2016, bem como a Comunicação Interna nº000050/2024/COGERH/GEMOM 
da Gerência de Monitoramento - GEMOM, às fls. 02-04, na autorização da Gerência de Planejamento - GEPLAN às fls. 129, na justificativa apresentada na 
folha de informação e despacho da oriundo da GEMOM, às fls 129-127 e 132, bem como, tudo mais que consta no Processo Administrativo protocolado sob 
o n° 29012.009919/2024-97, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato nº040/2023/COGERH, o qual tem por objeto o do serviço 
laboratorial de análises físicas, químicas e bacteriológicas em amostras de água superficial e subterrânea de corpus hídricos monitorados pela COGERH, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada. IX - VALOR DO ADITIVO: 
R$ 869.846,00 (oitocentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais). X - DA VIGÊNCIA: 12/09/2024 até 12/09/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº040/2023/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 06/09/2024. 
XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Maria do Socorro Costa Moreira / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº133/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/03455
 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230768
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: 
Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/03455 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230768, a 
favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº09.053.134/0009-00 , representada pelo(a) Sr(a). FELIPE DE ARAÚJO GOMES 
inscrito(a) no CPF sob o nº011.268.083-69. IV – ITEM(NS); ITEM 4: 1253689 - PROPOFOL, SERINGA PREENCHIDA 50ML, 10MG/ML, EMULSAO 
INJETAVEL, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs: MARCA: DIPRIVAN. QUANT. HOM.: R$ 15.288; QUANT. REMANESCENTE: 14.080; 
VALOR UNIT.: R$ 211,0000; ITEM 5: 1119876 - PROPOFOL, SERINGA PREENCHIDA 50ML, 20MG/ML, EMULSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 
SERINGA PREENCHIDA Obs MARCA: DIPRIVAN QUANT. HOM.: R$ 4.836; QUANT. REMANESCENTE: 4.608 ; VALOR UNIT.: R$ 420,9200; 
V- DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº134/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/03455
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230768 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: 
Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/03455 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230768, a 
favor da empresa EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº09.092.152/0001-36, representada pelo(a) Sr(a). 
FRANCISCO VILMAR PINTO inscrito(a) no CPF sob o nº045.407.193-00. IV – ITEM(NS); ITEM 6: 1098435 - SEVOFLURANO, FRASCO 250ML, 
1ML/ML, SOLUCAO PARA INALACAO, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: MARCA: SEVOCRIS QUANT. HOM.: R$ 7.582; QUANT. REMANESCENTE: 
5.078 ; VALOR UNIT.: R$ 278,9150. V- DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/04791
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto 
o registro de preços para aquisição de NUTRIÇÃO cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital do Pregão Eletrônico nº20240630 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº24001.016481/2024-17. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – 
EMPRESA(S) E ITEM(NS); ROBERTO CORETTI – ME: ITEM 2: 1358025 - FORMULA, DE NUTRIENTES, COMPLEMENTAR O LEITE HUMANO, 
NUTRICAO DE RECEM-NASCIDOS ALTO RISCO, ATENDER RECOMENDACOES PEDIATRICAS DA ESPGAN COMITEE ON NUTRITION OF 
THE PRETERM INFANT, PROTEINAS DO SORO DE LEITE PARCIALMENTE HIDROLISADAS, HIPOALERGENICAS, ALTA DIGESTIBILIDADE, 
MALTODEXTRINA E/OU XAROPE DE MILHO, PO, SACHES INDIVIDUAIS DE 0,7 A 1 UM G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:.QUANT.: 32.653; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0000. ITEM 4: 6344810 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, LACTENTES,1º SEMESTRE, MODIFICADA, SEM SACAROSE, 
SEM ADICAO DE AMIDO, TEOR DE GORDURA ANIMAL MAIOR OU IGUAL 2%, LATA MINIMO 400 G, LACRE DE SEGURANCA, DADOS 
DE IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO 
DA AGRICULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 2.733.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0500. ITEM 6: 6344910 - FORMULA, LACTEA 
INFANTIL, LACRE DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO 
NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, MODIFICADA, SEM SACAROSE, TEOR DE GORDURA ANIMAL ( >= 
2%), LACTENTES (2º SEMESTRE), UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 338.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600. ART MEDICA COMERCIO 
E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 7: 6344410 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, MODIFICADA, NECESSI-
DADES DIETOTERAPICAS ESPECIAIS, TEOR MINIMO LACTOSE (< 0,08%), ISENTA DE SACAROSE E PROTEINA DE SOJA, ACRESCIDO DE