DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240624
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de
“MATERIAL ODONTOLOGICO” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº20240624 – SESA. IV – ITEM(NS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.:72; VALOR UNITÁRIO: R$
48,9000; VALOR TOTAL: R$ 3.520,80; ITEM 2: QUANT.:77; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,8000; VALOR TOTAL: R$ 3.834,60; ITEM 3: QUANT.:72;
VALOR UNITÁRIO: R$ 49,8000; VALOR TOTAL: R$ 3.585,60; ITEM 6 : QUANT.:77; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.401,40;
ITEM 8: QUANT.:77; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1000; VALOR TOTAL: R$ 931,70; ITEM 9: QUANT.:70; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,1000; VALOR
TOTAL: R$ 1.197,00; ITEM 10: QUANT.:72; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.231,20; ITEM 11: QUANT.:125; VALOR
UNITÁRIO: R$ 18,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.312,50; ITEM 12: QUANT.:101; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.939,20;
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 19.954,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240799
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SELLENE COMERCIO E REPRESEN-
TACOES LTDA, PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, R V NUTRICAO E SAUDE LTDA, ROBERTO CORETTI – ME,
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA,
MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e FLORA NATIVA DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O presente Termo
de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “NUTRIÇÃO” cujas especificações e quantitativos estão previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240799 – SESA. IV – ITEM(NS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA:
ITEM 1: QUANT.:1.515.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0818 ; VALOR TOTAL: R$ 123.927,00; ITEM 5: QUANT.:5.721.375; VALOR UNITÁRIO: R$
0,0260 ; VALOR TOTAL: R$ 148.755,75; ITEM 7: QUANT.:87.102.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0360 ; VALOR TOTAL: R$ 3.135.675,24; ITEM 9 :
QUANT.:68.874.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0202 ; VALOR TOTAL: R$ 1.391.254,80; PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
LTDA: ITEM 3: QUANT.: 308.955.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0203 ; VALOR TOTAL: R$ 6.271.801,73; R V NUTRICAO E SAUDE LTDA: ITEM
4: QUANT.:102.985.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0326 ; VALOR TOTAL: R$ 3.357.319,15; ROBERTO CORETTI – ME: ITEM 2: QUANT.:505.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0870 ; VALOR TOTAL: R$ 43.935,00; ITEM 6: QUANT.:1.907.125; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0280 ; VALOR TOTAL:
R$ 53.399,50; ITEM 8: QUANT.: 29.034.030; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0350 ; VALOR TOTAL: R$ 1.016.191,05; ITEM 10: QUANT.: 22.958.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0230 ; VALOR TOTAL: R$ 528.034,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM 11: QUANT.: 12.143.850; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0472; VALOR TOTAL: R$ 573.189,72; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 12: QUANT.:
4.047.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0672 ; VALOR TOTAL: R$ 272.022,24; PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA: ITEM 13: QUANT.: 35.861.580;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0232 ; VALOR TOTAL: R$ 831.988,66; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM
14: QUANT.: 11.953.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0335 ; VALOR TOTAL: R$ 400.454,31; ITEM 16: QUANT.: 130.775 ; VALOR UNITÁRIO: R$
0,2236; VALOR TOTAL: R$ 29.241,29; FLORA NATIVA DO BRASIL LTDA: ITEM 15: QUANT.: 392.325 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1290; VALOR
TOTAL: R$ 50.609,93. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 18.227.799,37. VI – DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 11786033/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37
da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), junto ao (a) requerente
TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES, Superintendente, matrícula nº30151321, lotado (a) na Superintendência da Região do Cariri - SRSUL,
referente ao pagamento da Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, sobre seu vencimento base, referente ao período de 1 de Julho a 31
de Dezembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
(JUSTIFICATIVA)
PROCESSO NUP Nº24022.004578/2024-21 INTERESSADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL OBJETO: O Presente Termo tem
por objeto a cooperação técnica entre a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral no
tocante ao cenário de prática das Residências em Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional). JUSTIFICATIVA: Os Programas de Residências em Saúde
(Uniprofissional e Multiprofissional) tem como instituição formadora a Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE e, por meio
da Educação Permanente, busca a qualificação do modelo de formação profissional, fortalecendo a rede de atenção, de acordo com as necessidades regionais,
alinhado com as diretrizes da Secretaria de Saúde do Estado, reconhecendo a importância das conexões entre as práticas educacionais, a realidade social e
necessidades assistenciais da população. Em especial, pode-se dizer que a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, localizada no município de Sobral/CE,
oferta os serviços de apoio diagnóstico: laboratório de análises clínicas, anato-patológico e citopatológico, centro de imagens (raio-x, mamografia, ultras-
songrafia, tomografia, densitometria óssea, ressonância magnética e ecocardiograma), além de oferecer serviços de quimioterapia, hemoterapia, radioterapia,
hemodiálise, eletrocardiografia, eletroencefalografia, endoscopia digestiva, neurologia Intervencionista. Destaca-se ainda que, ao longo dos anos, a referida
instituição vem oferecendo atendimento às pessoas com doença renal crônica em vários níveis de atenção: consultas ambulatoriais, acompanhamento dos
pacientes internados e terapia renal substitutiva nas modalidades de hemodiálise e diálise peritoneal contínua. Os pacientes recebem atendimento multipro-
fissional (médicos, enfermeiros especializados em nefrologia, nutricionista, assistente social, psicóloga e terapeuta ocupacional). O Hospital também se
destaca por sua participação nas políticas prioritárias do SUS, como: implantação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica; Cadastro de Pacientes com
Câncer; Método Mãe-Canguru, Atendimento à Gestante de Alto Risco, Política Nacional de Humanização; Atenção ao Idoso; Integração com o Programa
Saúde da Família através da Enfermaria Integrada; Inserção no Sistema de Urgência e Emergência Loco-Regional como centro de Referência Tipo III;
Tratamento de Alta Complexidade em Neurocirurgia, sendo Centro de Referência – nível III – nesta especialidade; participação no processo de Educação
Permanente para o SUS, sendo membro do conselho gestor e do colegiado da Comissão de Integração Ensino-Serviço macrorregional de Sobral (CIES);
implantação do Sistema de Acolhimento com Classificação de Risco nos atendimentos de Emergência Adulta; Ouvidoria e elaboração de Protocolos Clínicos.
Na Santa Casa funcionam regularmente as comissões de: Ética, Revisão de Prontuários, Revisão de Óbitos, Hemovigilância, Farmacovigilância, Tecnovi-
gilância, Acompanhamento aos maus Tratos à Criança e ao Adolescente, Controle de Infecção Hospitalar, OPO – comissão intra-hospitalar de procura de
órgão e tecidos para doação, Comissão de Nutrição Enteral e Parenteral e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Salienta-se também que a
SCMS realiza atendimentos clínico-cirúrgicos básicos, partos de alto risco e também procedimentos que necessitam de alta densidade tecnológica, como
neurocirurgia, neurorradiologia intervencionista, oncologia, cirurgia e hemodinâmica cardiovascular, terapia intensiva, terapia renal substitutiva e transplante
de córneas. Nesse sentido, entende-se que a SCMS oferece um cenário de prática adequado e com diversidade para formação de residentes em saúde. A Santa
Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS), reconhecida como Hospital de Ensino pelos Ministérios da Educação e Saúde desde 2007, é campo de práticas de
cursos técnicos, graduação e pós-graduação, concedendo estágios curriculares, extracurriculares e visitas técnicas. Para gerenciar as atividades de ensino-as-
sistência foi implantado o Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE) em 2007. O DEPE é parte integrante da SCMS, estando submetido ao seu
estatuto e subordinado à sua direção, sendo responsável pela gestão de todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no hospital e pela
articulação da integração ensino-serviço e processos de aprendizagem na formação de profissionais para o sistema de saúde. São proporcionadas vivências
para a formação de aproximadamente 1000 estudantes/mês, sendo discentes dos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Psico-
logia, Serviço Social, Cursos Técnicos, Programas de Residência Médica e Programas de Residência Multiprofissional. Além disso, o DEPE tem promovido
atividades de Integração Ensino-Serviço com os profissionais das unidades, docentes e discentes com vistas à melhoria da qualidade da assistência e do
processo de ensino-aprendizagem. O DEPE apoia a qualificação de todos os profissionais da SCMS oferecendo espaços para o desenvolvimento de grupo
Fechar