DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº189  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº1494/2022-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias para o Delegado Geral da Polícia Civil, que viajou para Russas, Limoeiro 
do Norte, Quixadá e Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de, acompanhado do Secretário Executivo da SSPD, visitar as delegacias dos 
municípios e participar de reunião com os gestores da região para levantamento da situação e planejamento de operações policiais, assessorado uma equipe 
de POLICIAIS CIVIS relacionados no Anexo Único desta Portaria; conforme processo nº 08366128/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta 
DIFIN em 26/08/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
 DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1494/2022-DIFIN DE 29 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Sérgio Pereira dos Santos
Delegado Geral
I
24 a 27/08/2022
Fortaleza para Russas, Limoeiro do 
Norte, Quixadá e Juazeiro do Norte
3,5
157,72
552,02
Antônio Rafael Marinho 
Correia Lima
Escrivão 
(Assessorando)
I
24 a 27/08/2022
Fortaleza para Russas, Limoeiro do 
Norte, Quixadá e Juazeiro do Norte
3,5
157,72
552,02
Andrea Manuela Gomes 
Braúna de Matos Oliveira
Inspetor 
(Assessorando)
I
24 a 27/08/2022
Fortaleza para Russas, Limoeiro do 
Norte, Quixadá e Juazeiro do Norte
3,5
157,72
552,02
Clauber Lima de Lemos
Inspetor 
(Assessorando)
I
24 a 27/08/2022
Fortaleza para Russas, Limoeiro do 
Norte, Quixadá e Juazeiro do Norte
3,5
157,72
552,02
Jairo Freire Ferreira
Inspetor 
(Assessorando)
I
24 a 27/08/2022
Fortaleza para Russas, Limoeiro do 
Norte, Quixadá e Juazeiro do Norte
3,5
157,72
552,02
Marcos Paulo Romero Fialho
Inspetor 
(Assessorando)
I
24 a 27/08/2022
Fortaleza para Russas, Limoeiro do 
Norte, Quixadá e Juazeiro do Norte
3,5
157,72
552,02
TOTAL
-
-
-
-
-
-
3.312,12
*** *** ***
PORTARIA Nº1994/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tauá, a viajar para Crateús, em objeto de serviço, com 
a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 558-216/2023; conforme processo nº 06666029/2023, que chegou autorizado para 
pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
 DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1994/2023-DIFIN DE 22 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Ricardo Vigânico Domingues Júnior
Inspetor
V
19/07/2023
Tauá para Crateús
0,5
61,33
5%
32,19
João Ítalo Silva Coelho
Inspetor
V
19/07/2023
Tauá para Crateús
0,5
61,33
5%
32,19
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
64,38
*** *** ***
PORTARIA Nº2277/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de 
Polícia Judiciária do Interior Sul – Núcleo Juazeiro do Norte, a viajar para Brejo Santo, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio nas investiga-
ções referentes ao roubo ocorrido naquela cidade (BO 429-954/2023); conforme processo nº 06692941/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta 
DIFIN em 30/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
 DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2277/2023-DIFIN DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Cristiano de Morais Pereira
Delegado
IV
20/07/2023 a 
22/07/2023
Juazeiro do Norte 
para Brejo Santo
2,5
64,83
162,07
Dayane Franciele Mereles dos Santos
Inspetor
V
20/07/2023 a 
22/07/2023
Juazeiro do Norte 
para Brejo Santo
2,5
61,33
153,32
Felipe de Freitas Ferreira
Inspetor
V
20/07/2023 a 
22/07/2023
Juazeiro do Norte 
para Brejo Santo
2,5
61,33
153,32
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
468,71
*** *** ***
PORTARIA Nº2460/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de 
Campos Sales, a viajar para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar condução de preso, de acordo com a Guia de Recolhimento 
nº 431-12/2023; conforme processo nº 08138208/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/10/2023, concedendo-lhes diárias, de 
acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; e Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
 DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2460/2023-DIFIN DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
ANTÔNIO ADALBERTO 
DE MOURA NETO
Inspetor
V
28/09/2023
Campos Sales para 
Juazeiro do Norte
0,5
61,33
20%
36,79
DAVIR RODRIGUES DOS 
SANTOS FILHO
Inspetor
V
28/09/2023
Campos Sales para 
Juazeiro do Norte
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº2467/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional 
de Canindé, a viajar para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar condução de pessoa presa para audiência de custódia; conforme 
processo nº 07843056/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/10/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; e Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da 
Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
 DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.