DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
instruções necessárias pelos mesmos meios de comunicação adotados para a publicação deste Edital de Convocação, sem que tal fato implique a reabertura
do prazo de convocação da Assembleia. A administração da Emissora reitera aos senhores Debenturistas que não haverá a possibilidade de comparecer
fisicamente à AGD, uma vez que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Informações adicionais sobre a Assembleia e as matérias constantes
da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Emissora pelo endereço eletrônico estruturacao.financeira@aes.com e/ou ao Agente Fiduciário, pelo
endereço eletrônico assembleias@pentagonotrustee.com.br. Este edital se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário (https://www.
pentagonotrustee.com.br/Site/Investidores), da Emissora (https://ri.aesbrasil.com.br/informacoes-aos-investidores/endividamento/) e da CVM na rede
mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Os demais termos e condições da Operação encontram-se descritos e detalhados no Fato
Relevante, o qual encontram-se disponíveis para consulta no website da AES Brasil (https://ri.aesbrasil.com.br), da CVM (http://www.cvm.gov.br) e da B3
S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão os
mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 03 de outubro de 2024.
3,1
SÃO TOMÉ
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 020.24-PE-DIV. Contratada(O): RPC
Locações e Contruções LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos diversos para complementar a frota das Diversas Secretarias do
Município de Ipueiras CE. Contrato Nº: 20240968. Contratante: Fundo Munic. da Assistência Social - FMAS. Valor Total: R$ 301.185,72 (trezentos e um
mil, cento e oitenta e cinco reais e Setenta e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1003.082440237.2.086. Manutenção das Ações
do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/PAB), Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.14, no Valor de R$ 301.185,72. Contrato Nº 20240969 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras. Valor Total: R$ 395.199,84 (trezentos
e noventa e cinco mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0402.103010271.2.018
Manutenção das Ações do Programa da Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.14, no Valor de R$ 395.199,84. Contrato Nº 20240970 Contratante: SEC.de Obras,Inf. e Recursos Hídricos Valor Total: R$ 76.800,00 (setenta
e seis mil, oitocentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.041220137.2.057 Manutenção das Ações da Sec. Obras, Infraestrutura
e Recursos Hídricos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no Valor de R$ 76.800,00.
Contrato Nº 20240971 Contratante: Secretaria de Assistencia Social e Traba Valor Total: R$ 66.324,36 (sessenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais
e trinta e seis centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1001.082440237.2.074 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e
Trabalho, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 66.324,36. Contrato Nº
20240972 Contratante: Secretaria de Saúde Valor Total: R$ 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos reais) Programa de Trabalho: Exercício
2024 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 369.600,00. Vigência: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 01 de
Outubro de 2024. Ipueiras/CE 02 de Outubro de 2024, Iago Luis Mesquita de Sousa.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92009/2024.
Empresas vencedoras: HSTORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 40.083.056/0001-71, Valor Global de R$ 575.845,21
(quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos). DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 28.423.645/0001-56, Valor Global de R$ 245.772,26 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).
SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 48.191.158/0001-12, valor global de R$ 239.499,73 (duzentos e trinta e nove mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.330.520/0001-86, valor global de
R$ 119.015,00 (cento e dezenove mil e quinze reais). G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.713.483/0001-68, valor
global de R$ 211.143,00 (duzentos e onze mil, cento e quarenta e três reais). CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI, CNPJ 11.215.901/0001-17, valor global
de R$ 43.497,80 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI
- ME, CNPJ 05.923.871/0001-09, valor global de R$ 3.249,95 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). FG COMERCIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ 02.908.738/0001-87, valor global de R$ 19.328,16 (dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais e
dezesseis centavos). PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 01.722.296/0001-17, valor global de R$
36.895,00 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.068.320/0001-32, valor
global de R$ 14.376,00 (quatorze mil, trezentos e setenta e seis reais). M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 24.912.303/0001-49,
valor global de R$ 27.990,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação,
venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/
CE, 25/09/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ADESÃO Nº
2024.09.27.01-SME – A Secretaria de Educação do Município de Iguatu-CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.10.03.01-SME, decorrente
do Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.09.27.01-SME (carona) à Ata de Registro de Preços N° 001/2024, celebrada em decorrência do Pregão
Eletrônico Nº 001/2024, gerenciada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS – CONMETRO,
fundamentada pelo a Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Aquisição de sistemas fotovoltaica e instalação em telhados e/ou solo do
município de Iguatu/Ce, aprovação na Concessionaria de Energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade de 803,04 KWP
conectado à rede da Concessionaria para Equipamentos Públicos em Unidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Iguatu – CE, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.12.361.0022.2.060.000 - ELEMENTO
DE DESPESAS: 3.3.90.39.00/3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. VALOR GLOBAL: R$ 5.982.407,08 (Cinco Milhões Novecentos
e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Sete Reais e Oito Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
CONTRATADA: COESA — CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 26.947.586/0001-90. ASSINA
PELA CONTRATADA: Ildazio de Freitas Dantas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elane de Lavor Barbosa (Secretária de Educação). Iguatu-CE, 03
de Outubro de 2024. Elane de Lavor Barbosa – Secretária Municipal de Educação(SME).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RETIFICAÇÃO AO AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 2024092401-CP. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, ESTÁ REALIZANDO RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PROCESSO ACIMA SUPRACITADO CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA MAJOR DIÓGENES, S/N, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO
PROJETO BÁSICO EM ANEXO, ERA A REALIZAÇÃO DO CERTAME SERIA NO PRÓXIMO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08:00 HS,
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. 1. DA RETIFICAÇÃO DO AVISO. ONDE LÊ-SE: ÁS 08:00
HS DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024. NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. LEIA-SE: ÁS 08:00
HS DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024. NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. 2. DOS DEMAIS
ASSUNTOS. 2.1.TODOS OS DEMAIS ASSUNTOS INERENTES A PUBLICAÇÕES, EDITAL, SEUS ANEXOS E AVISO NÃO MENCIONADOS
NESTA RETIFICAÇÃO, PERMANECERÃO INALTERADOS O QUAL PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://
COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ , NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/ , E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES,
350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490.000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: CPL_PMJ@
HOTMAIL.COM. JAGUARIBARA/CE. 03 DE OUTUBRO DE 2024. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0306.01/2024-SMDU - Referente ao Processo
Administrativo de Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU/CE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano; Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE; Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45; Vigência: De 01 de outubro de 2024 até 29 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa -
Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de outubro de 2024.
Fechar