DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PROCESSO CARONA N.º 0309/2024-CARONA: UNIDADES
ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 1, PELO
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO,
CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06/2023, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE EDUCAÇÃO 04.01.12.122.0105.2.010 4.4.90.52.00 GERENCIAMENTO
E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONTRATADA VALOR GLOBAL VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA R$ 412.000,00
(QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, POR 320 DIAS. ASSINA
PELA CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ADRIANA CECCONELLO ASSINA
PELA CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – THOMAZ BALBINO DA SILVA SENADOR SÁ, 24 DE SETEMBRO DE 2024. RAFAEL
CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.03.02.1-PESRP. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Secretaria
de Cultura, torna público o EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS, oriundo da Pregão Eletrônico tombado sob o nº
2023.03.02.1-PESRP, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de organização, estrutura
em geral, produção e realização de eventos culturais e esportivos, para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Guaramiranga/CE,
ADJUDICADO E HOMOLOGADO no dia 25/04/2023, para a empresa J L COSTA ESTEVAM – EPP, com o valor global de R$ 1.003.492,58 (um
milhão, três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos), para a empresa JOSE A BIDENA GO NOBRE-ME, com o valor global
de R$ 671.928,40 (seiscentos e setenta e um mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), e para empresa HORLAN BRITO BERTOLDO-
ME, com o valor global de R$ 156.042,99 (cento e cinquenta e seis mil, quarenta e dois reais e noventa e nove centavos); os contratos foram firmados
em 09/01/2024 entre a Secretaria Municipal de Cultura e as empresa J L COSTA ESTEVAM – EPP com o contrato nº 07.24.01.09.1 no valor de R$
124.331,55 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) representada por José Lucivan Costa Estevam; Com a
empresa JOSE A BIDENA GO NOBRE-ME com o contrato nº 07.24.01.09.3 com valor de R$ 115.423,75 (cento e quinze mil, quatrocentos e vinte e
três reais e setenta e cinco centavos) representada por José Abidenago Nobre; E com a empresa HORLAN BRITO BERTOLDO-ME com o contrato
nº 07.24.01.09.2 com o valor de R$ 39.334,68 (trinta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos) representada por Horlan Brito
Bertoldo, signatários: Francisca Fladiana De Sousa Rodrigues Ruiz - Secretária de Cultura. Guaramiranga/CE, 03 de Outubro de 2024. Francisco Alison
Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 0210/2024-
STDS. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -CNPJ
N° 23.478.597/0001-80. DETENTOR DA ARP-EMPRESA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME, CNPJ: 12.986.376/0001-04, vencedora do Lote
Único: R$ 135.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°.
14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.27.01-PE. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Seleção de registro de preços para
futuras e eventuais aquisões de materais esportivos destinados a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos para atender
aos usuários da rede de proteção, bem como o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e aos usuários do programa de Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Barroquinha/CE. DO VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). DA VIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 02/10/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS:
ALICE SOUZA VERAS (SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-GERENCIADOR DA ARP)/
OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do Chamamento
Público 001/2024 – PNAB - Edital de Fomento as Artes e Cultura de Cascavel/CE, com base na Lei 14.399/2022 que institui a Política Nacional
Aldir Blanc (PNAB), Lei 14.903/2024 que institui o Marco Regulatório do Fomento a Cultura, no Decreto 11.740/2024 (Decreto PNAB), e no Decreto
11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa Minc 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), que visa à seleção de
pessoa jurídica sem fins lucrativos, Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física e pessoas físicas, ambos com atuação cultural no município de
Cascavel, interessadas em celebrar termo de execução cultural que tem por objeto a realização de projetos para as Áreas de: Artes Integradas (teatro, dança,
circo, artes visuais, audiovisual, literatura, música e quadrilha junina), Artesanato e Projetos Diversos nas áreas da Cultura. Os interessados deverão realizar
inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura – NAEC DARCILIO LIMA, no período de 07/10/2024
à 15/10/2024 das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 16h00minh. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de
Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura – NAEC DARCILIO LIMA – Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605,
Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE. Cascavel/CE, 02 de outubro de 2024. Janaina Moura Almeida - Secretária da Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - A
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido
do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SE-PE002/2024-SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202409260001;
Detentora do Registro de Preço: COMERCIAL KAYO LTDA. Assina pela detentora do Registro de Preço: ENIOELDO FERNANDES FARIAS;
Valor Global: R$ 708.999,39 (setecentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos). Data da Assinatura da Ata: 26 de
Setembro de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202409250001; Detentora do Registro de Preço: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO.
Assina pela detentora do Registro de Preço: NAYANE PINHEIRO; Valor Global: R$ 49.185,00 (quarenta e nove mil cento e oitenta e cinco reais).
Data da Assinatura da Ata: 30 de Setembro de 2024. Órgão Gestor: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Assina pelo Órgão Gestor: O (A)
Sr. ENÉAS TORRES FERREIRA. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, através da Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto, vem promover a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL em face da Notificada, M L ENTRETENIMENTOS,
ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 29.326.036/0001-41, com sede à RUA JOAO GALDINO VASCONCELOS, 228, CENTRO,
Uruburetama / CE - CEP: 62.650-000, pelas razões de fato e de direito exposto na notificação original. Nos termos do Contrato nº 202408230001,
decorrente da Concorrência Pública nº SE-CE005/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO DE 12 SALAS DE AULA COM QUADRA PADRÃO
FNDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CARACARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, é formalmente notificada para iniciar imediatamente os serviços contratados
e no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a empresa apresente justificativas formais sobre o motivo do não início dos serviços contratados, bem como
um novo cronograma de execução que contemple medidas para mitigar o atraso, em estrita observância às cláusulas contratuais pactuadas. A
presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL representa a salvaguarda dos legítimos direitos da notificante e, caso não atendida no prazo, ensejará
oportunidade para as medidas judiciais e administrativas pertinentes. Senador Pompeu-CE, em 02 de Outubro de 2024 - ENÉAS TORRES
FERREIRA -ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
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