DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Pública Nº 19.12.01/2023.08. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 19.12.01/2023.08: Objeto: Executar pavimentação em pedra tosca nas localidades de
Mirinduba, Rodela e Bairro Torre, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento
de Despesa: 0401.15.451.0901.1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Red. de Vias e Logradouros Públicos - Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00,
Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução: 05 (cinco) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 1.526.240,25
(hum milhão, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: B.S.
Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 04.490.770/0001-10; Data de Assinatura do Contrato: 30 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2024/SMS - PE. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SMS
- PE, cujo objeto é Aquisição de Veiculos Tipo Passeio destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE,
Conforme a Proposta Nº 11418.581000/1210-03, que seria realizado no dia 09 de OUTUBRO de 2024 às 09:00 horas para o dia 14 de OUTUBRO de
2024, às 09:00 horas. Maiores informações junto á Comissão de Pregão do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti,
Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites http://www.
bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes. tce.ce.qov.br e https://www.paramoti.ce.gov.hr/licitacao. Paramoti - CE, 01/10/2024. Rafael Santos Dantas –
Agente da Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, torna
público o Extrato do Contrato Nº 2024.09.30.001 - CPSMT, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.09.001 - CPSMT, cujo objeto é contratação de
empresa especializada na gestão de pessoal na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para atender as necessidades da Policlínica Dr. Frutuoso
Gomes de Freitas e do Centro de Especialidades Odontológicas CEO que compõem o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT.
Conforme proposta de adequação da empresa signatária deste contrato: Conceito Serviços Técnicos LTDA vencedora do lote 01 pelo valor mensal estimado
de R$ 435.563,90 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos). Assinada dia 30 de setembro de 2024. Validade:
até 31 de dezembro de 2024. Representantes/Detentores do contrato: Caio Fernando Andrade Gama e o Secretário Executivo do CPSMT: Sr. José Ariston
Alves de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-PE/SRP. A
Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de Material Didático e Paradidático Complementar, visando a Qualidade, Equidade, Igualdade e Melhoria do Processo de Ensino e
Aprendizagem dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE, de Interesse da Secretaria de Educação Básica.
O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br.
O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/10/2024 até o dia 16/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas:
16/10/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 04 de Outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 –
REPUBLICADO. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 016/2024 - PE - REPUBLICADO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo
como objeto a Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos
da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Abrangendo os Admitidos durante a Vigência e Execução do Contrato da
Administração Direta e Indireta do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
será até às 09h00min do dia 16 de outubro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00h no dia 16 de outubro de 2024. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou
pelo Fone: (85) 9.9681-1500 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 03 de outubro de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas -
CPSMR, através do Agente de Contratação, Sr. Augusto Sergio de Lima, Nomeado pela Portaria Nº 02012024/001, de 02 de janeiro de 2024, torna público
que a partir do dia 04 de outubro de 2024 até às 14h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/home/publicaccess
(Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso Identificado no Link - Acesso Público”, em Sessão Pública por meio de comunicação via internet, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 17 de outubro de 2024 as 08:00min (horário de Brasília) encerra o procedimento de
recebimento de propostas preços; e que a partir das 08:01hmin dará início à classificação das mesmas e no mesmo dia a partir das 09:00 min (horário de
Brasília) iniciará a formalização de lance da Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE-0130092024- CPSMR do Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços para confecção de material gráfico e afins, destinados a atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO, Dr.
Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica, Dr. José Martins de Santiago, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas-
CPSMR, do tipo: Menor Preço Por Lote, maiores informações através do fone (88) 3411 - 0797, das 08:00 às 12:00 horas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - aviso do Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº GM-DL001/24. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de elaboração da prestação de contas de recursos financeiros repassados, a Título de
Transferência Voluntárias, de interesse da Secretaria de Educação, e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Independência/CE.
Dotação Orçamentaria: 0501.12.122.1201.2.020/ 0601.08.122.0801.2.035. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro
de 2024. Contratado (a): Leque Assessoria Consultoria e Prestação de Serviços LTDA - EPP, Assina Pelo(a) Contratado(a): Marcos Ronny Moura Saldanha.
Assina Pelo (a) Contratante: José Edilson Lima Coutinho / Terezinha de Jesus Lima. Valor Global: R$ 34.837,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e
sete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura do Contrato: 02 de outubro de 2024. Independência/CE, 03 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso do Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº CT-DL002/24. Objeto: Contratação
de pessoa física ou jurídica para a prestação do serviço especializado de suporte, acompanhamento e monitoramento da operacionalização das estratégias de
fomento do Campo Cultural, para implementação executiva da Política Nacional Aldir Blanc, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município
de Independência/CE. Dotação Orçamentaria: 1102.13.122.1305.2.064. Elemento de Despesas: 33.90.36.00/ 33.90.39.00. Vigência do Contrato: Até 31 de
dezembro de 2024. Contratado(a): José Igor de Oliveira Barros. Assina Pelo(a) Contratado(a): José Igor de Oliveira Barros. Assina Pelo(a) Contratante:
Elisoete Alves Pedrosa. Valor Global: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 03 de outubro de 2024. Independência/CE, 03 de
outubro de 2024. Elisoete Alves Pedrosa - Ordenador(a) de Despesas do Secretaria de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Decimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2022/01, decorrente do Processo Licitatório
na modalidade Concorrência Nº 001/2022-CP, cujo objeto é contratação de serviços para execução do projeto de construção de sistema de abastecimento
d’água, nos moldes do Convênio N.º 001/2021/SOHIDRA, Processo N.º 08593963/2021, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Município de Pedra Branca do Processo Licitatório referido na Cláusula Quarta, no qual restou vencedor a Contratada. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratado: Cimencol Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56
estabelecida à Rua Eduardo Garcia, Nº 1000, Sala: F, Aldeota, Fortaleza-CE CEP: 60.150-100. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 25 de setembro de 2024. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias Assina Pelo Contratante: Eudasio Fernandes
Cezar. Assina Pela Contratada: Germano Vasconcelos Ferreira Gomes.
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