DOMCE 07/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3562

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 2024.09.16.1 - Objeto: Contratação de show musical da
banda “Bonde do Brasil” para a realização do evento denominado
Festa da Padroeira Santa Teresa D’Ávila 2024 no Município de
Altaneira-CE.Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 24 de
setembro de 2024. EDISLANIA SIMIÃODA SILVA RODRIGUES.
ORDENADORADE DESPESAS. Proponente: BONDE DO BRASIL
PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA.CNPJ/MF Nº
16.809.891/0001-61. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:7A74E979

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 2024.09.16.3 - Objeto: Contratação de show musical da
banda “Fabinho Testado” para a realização do evento denominado
Festa da Padroeira Santa Teresa D’Ávila 2024 no Município de
Altaneira-CE.Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 24 de
setembro de 2024. EDISLANIA SIMIÃO DA SILVA RODRIGUES.
ORDENADORADE
DESPESAS.
Proponente:
FT
SHOWS
LTDA.CNPJ/MF
Nº
39.998.900/0001-05.
Valor
Global:
R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:CB95B66B

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 2024.09.16.2 - Objeto: Contratação de show musical da
banda “Gustavinho e Haroldinho” para a realização do evento
denominado Festa da Padroeira Santa Teresa D’Ávila 2024 no
Município de Altaneira-CE.Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em
24 de setembro de 2024. EDISLANIA SIMIÃO DA SILVA
RODRIGUES.
ORDENADORADE
DESPESAS.
Proponente:
MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO.CNPJ/MF Nº
26.751.053/0001-38.Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:A8346FEA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Antonina do
Norte, torna público o Extrato do CONTRATO nº 2024.10.02.01,
resultante da PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.09.09.01-PE.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA:
LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, DATA DA
ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PERMANENTES
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
TEMPO INTEGRAL O8 DE MAIO NO MUNICIPIO DE
ANTONINA DO NORTE/CE. VALOR DO CONTRATO: R$
50.744,00 (cinquenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais).
ASSINA PELO CONTRATANTE: Bartolomeu Batista Neto,
CARGO: Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr.ª Maria Lucia de
Azevedo.

Antonina do Norte/CE, 02 de outubro de 2024.