DOMCE 07/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3562 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:EB3FA35D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.03.01 
 
A(O) Fundo Municipal de Educação de Arneiroz/CE, torna público o 
Extrato do Contrato nº 2024.10.03.01, decorrente da Dispensa de 
Licitação nº 2024.09.09.01, para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAUDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA RECARGA DE TONERS E TINTAS DE IMPRESSORAS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SAUDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.012.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – Coordenador e 
Funcionamento da Secretaria de Saúde 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024; 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCA 
VIEIRA 
DE 
ANDRADE 
03944408381– ME 
  
VALOR GLOBAL R$ 16.650,00 (Dezesseis Mil e Seiscentos e 
Cinquenta Reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA VIEIRA DE 
ANDRADE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE OUTUBRO 
DE 2024 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:C58FB0DF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos 
termos de aditivos dos contratos N° 2021.10.06.1 E 2021.10.06.2, 
resultante do TOMADA DE PREÇO Nº 2021.09.13.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O 
FORNECIMENTO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
E 
PERSONALIZADO DE DOAÇÃO E AGENDAMENTO DE 
CONSULTA, 
PARA 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. 
  
VALOR GLOBAL 
  
EMPRESA 
SECRETARIA 
VALOR GLOBAL 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
9.600,00 
(nove 
mil 
e 
seiscentos reais) 
G B LO LTDA - ME 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
9.600,00 
(nove 
mil 
e 
seiscentos reais) 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 08.244.0137.2.019.0000 e 
10.301.0171.2.012.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 06 DE OUTUBRO DE 2025. 
CONTRATADO: G B LO LTDA - ME. 
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz-Ce, 04 de outubro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:C292281A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ELANE DE SOUZA PARENTE) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, no (a)(VILA ROMEIROS, S/N, 
DISTRITO DE CALDAS). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:536413D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 0410001/2024, de 04 de outubro de 2024. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º 
- 
EXONERAR 
o 
Sr 
(a). 
CESÁRIO 
LUCAS 
ALBUQUERQUE ABREU, inscrito (a) no CPF: 075.853.583-00, 
do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL 
DO MUNICIPIO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias.