DOMCE 07/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3562 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 04 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:DB6111B2 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
– 
Processo 
Originário: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2024.08.27.01/DLE/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, 
COQUETÉIS, 
LANCHES 
E 
REFEIÇÕES 
PRONTAS 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CROATÁ/CE – Espécie: 
Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do 
julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: 
ALEXANDRE PIMENTEL DE ALVARADO JUNIOR, CNPJ nº 
52.607.583/0001-17, valor R$ 338.018,20 (trezentos e trinta e oito 
mil, dezoito reais e vinte centavos), lote(s) [1;2;3] – Data da 
Adjudicação/Homologação: 02/10/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –  
  
JAKELINE FREITAS FELINTO. 
Secretário(a)   
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2C7309BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE TERMO DE 
ADITIVO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2024.01.18.001-GAB. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – 
DIVERSAS. 
CONTRATANTES: 
CHEFE 
DE 
GABINETE. 
CONTRATADA: E. L. DOMINGOS – ME, com sede à Rua 
Cristóvão Colombo de Queiroz, 57 – Centro, Doutor Severiano/RN. 
CNPJ: 19.554.259/0001-02, neste ato representada por Elineudo 
Leite Domingos, portador do CPF: 012.791.644-09. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DA VIGÊNCIA: 
A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - CHEFE DE GABINETE. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:643F34C2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
TERMO DE ADITIVO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2024.01.18.002-SECULT. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – 
DIVERSAS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO. CONTRATADA: E. L. DOMINGOS – ME, com sede à 
Rua Cristóvão Colombo de Queiroz, 57 – Centro, Doutor 
Severiano/RN. CNPJ: 19.554.259/0001-02, neste ato representada por 
Elineudo Leite Domingos, portador do CPF: 012.791.644-09. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
DIDÁTICO, 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM 
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DA VIGÊNCIA: 
A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA 
E TURISMO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A86C6564 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
TERMO ADITIVO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2024.01.18.03-SESA. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – 
DIVERSAS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: E. L. DOMINGOS – ME, com sede à Rua 
Cristóvão Colombo de Queiroz, 57 – Centro, Doutor Severiano/RN. 
CNPJ: 19.554.259/0001-02, neste ato representada por Elineudo 
Leite Domingos, portador do CPF: 012.791.644-09. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DA VIGÊNCIA: 
A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA 
DA SAÚDE.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:5886B61B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2024.01.18.004-SEMED. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – 
DIVERSAS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO. CONTRATADA: E. L. DOMINGOS – ME, com 
sede à Rua Cristóvão Colombo de Queiroz, 57 – Centro, Doutor 
Severiano/RN. CNPJ: 19.554.259/0001-02, neste ato representada por 
Elineudo Leite Domingos, portador do CPF: 012.791.644-09. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
DIDÁTICO, 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM 
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DA VIGÊNCIA: 
A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: