DOMCE 07/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3562 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E 
COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, 
COMO 
TAMBÉM, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NAS ÁREAS 
NÃO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
ATRAVÉS 
DE 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTO 
CREDENCIADOS 
PELA CONTRATADA, 
COM 
USO 
DE 
CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE 
IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 13 DE SETEMBRO DE 2025. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO DE 2024. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1101-27.122.0058.2.099 E 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00.  
  
IGUATU-CE, EM 13 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:93DD72FD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO 
- SEGOV, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-
90. 
REPRESENTADO 
PELA 
SECRETÁRIO(A) 
E 
OU 
ORDENADOR(A) DE DESPESA PALOMA FERREIRA DE 
ALMEDA. CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.858.769/0001-97. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
100.000,00 
(CEM 
MIL 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, 
COM SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PROCESSO CARONA Nº 2024.09.09.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
09.03.001/2023-01, 
ORIUNDO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 09.03.001/2023-GM, PARA SERVIÇO DE 
INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, 
ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO 
PRÓPRIO OU CONTRATADO, PARA FORNECIMENTO E 
REPOSIÇÃO 
DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS 
EM 
GERAL, 
SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E 
COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, 
COMO 
TAMBÉM, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NAS ÁREAS 
NÃO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
ATRAVÉS 
DE 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTO 
CREDENCIADOS 
PELA CONTRATADA, 
COM 
USO 
DE 
CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE 
IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 13 DE SETEMBRO DE 2025. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO DE 2024. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0201-04.122.0002.2.002 E 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00.  
  
IGUATU-CE, EM 13 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:25DC29CD 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2020.11.17.01-PMI-
SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
Nº 
2021.04.22.02-PMI-SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO 
PÚBLICO, DO MERCADO DO PEIXE, DA GALERIA DE 
ARTESANATO E DO ABRIGO DE CULINÁRIA REGIONAL, NO 
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONVÊNIO: 880911/2018-PROP. 
SICONV:062306/2018, CONFORME PROJETO BÁSICO, ANEXO 
I. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: START CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 19.363.983/0001-59. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
1301-04.122.0030.1.014, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº 
4.4.90.51.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 04/04/2024. VIGÊNCIA: 180 
(CENTO E OITENTA) DIAS. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
06/04/2024 A 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RUSVEL 
POSSIDÔNIO 
DE 
LARCERDA 
– 
(SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA) E MARCELO OLIVEIRA BITTENCOURT - 
(REPRESENTANTE LEGAL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
  
IGUATU-CE, 04 DE ABRIL DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C14AA367 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO DE VALOR. 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura-SEINFRA – Extrato do Termo Aditivo de Acréscimo 
de Valor ao Contrato Original nº 2021.04.22.02. Processo 
Administrativo 
Licitatório: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2020.11.17.01/PMI-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para 
execução das obras de reforma e ampliação do Mercado Público, do 
Mercado do Peixe, da Galeria de Artesanato e do Abrigo de Culinária 
Regional, no município de Iguatu/CE, Convênio: 880911/2018- Prop. 
Siconv: 062306/2018, conforme Projeto Básico, Anexo I. Valor do 
Aditivo de Acréscimo R$ 62.844,35 (sessenta e dois mil, oitocentos e 
quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor 
global reajustado do contrato na ordem de R$ 2.948.828,93 (dois 
milhões, novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e oito 
reais e noventa e três centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. Contratada: START CONSTRUÇOES E 
LOCAÇÕES, inscrita sob o CNPJ 19.363.983/0001-59. Dotação 
Orçamentária: nº 1301-04.122.0030.1.014 (Construção, Restauração e 
Reforma de Prédios Públicos), com Elemento de Despesas: nº 
4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Data do Aditivo: 02/10/2024. 
Signatários: Antônio Rusvel Possidônio de Larcerda, Secretário de 
Infraestrutura 
e 
Marcelo 
Oliveira 
Bittencourt, 
Proprietário. 
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 art. 65 §1° e suas 
alterações posteriores. 
  
Iguatu-CE, 02 de outubro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:05B031C7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
REPRESENTADO 
PELA 
SECRETÁRIO(A) 
E 
OU 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESA 
ANTONIO 
RUSVEL 
POSSIDONIO 
DE 
LACERDA. 
CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.858.769/0001-97. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
300.000,00 
(TREZENTOS 
MIL 
REAIS).