DOMCE 07/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3562 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
NÃO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
ATRAVÉS 
DE 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTO 
CREDENCIADOS 
PELA CONTRATADA, 
COM 
USO 
DE 
CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE 
IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 13 DE SETEMBRO DE 2025. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO DE 2024. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1701-04.452.0032.2.137 E 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. 
  
IGUATU-CE, EM 13 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2083D4D1 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 
PROCESSO CARONA, AUTUADO SOB O Nº 2024.09.25.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
2024.06.18.01, 
ORIUNDA 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.01, 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA-CE, 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO 
E 
ILUMINAÇÃO, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DOS 
EVENTOS 
INSTITUCIONAIS, 
PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. ERRATA DA PUBLICAÇÃO 
CIRCULADA NO DIA 04/10/2024: DIÁRIO OFICIAL DOS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, EDIÇÃO Nº 3561, 
PÁGINA Nº 16. ONDE SE LÊ: PROCESSO CARONA, 
AUTUADO SOB O Nº 2024.25.09.01-PMI-DIVERSAS. LEIA-SE: 
PROCESSO CARONA, AUTUADO SOB O Nº 2024.09.25.01-PMI-
DIVERSAS.  
  
IGUATU/CE, 04 DE OUTUBRO DE 2024.  
  
LUIZ PEDRO DE LAVOR NETO,  
Ordenadora de Despesa, Secretaria de Gabinete -  SEGAB. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2B8F4322 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE-SEGAB, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
07.810.468/0001-90. REPRESENTADO PELA SECRETÁRIO(A) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESA LUIZ PEDRO DE LAVOR 
NETO. CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.858.769/0001-97. 
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, 
COM SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PROCESSO CARONA Nº 2024.09.09.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
09.03.001/2023-01, 
ORIUNDO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 09.03.001/2023-GM, PARA SERVIÇO DE 
INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, 
ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO 
PRÓPRIO OU CONTRATADO, PARA FORNECIMENTO E 
REPOSIÇÃO 
DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS 
EM 
GERAL, 
SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E 
COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, 
COMO 
TAMBÉM, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NAS ÁREAS 
NÃO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
ATRAVÉS 
DE 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTO 
CREDENCIADOS 
PELA 
CONTRATADA, 
COM 
USO 
DE 
CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE 
IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 13 DE SETEMBRO DE 2025. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO DE 2024. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301-04.131.0003.2.021 E 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00.  
  
IGUATU-CE, EM 13 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4C0D1AAC 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 02 DE 
OUTUBRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO 03/10/2024. 
EDIÇÃO 3560. 
 
A presente Errata trata-se de uma retificação à publicação do Decreto 
Municipal nº 052, de 02 de outubro de 2024, que declara de utilidade 
pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica e dá 
outras providências, publicado no Diário Oficial dos Municípios do 
estado do Ceará no dia 03/10/2024. Edição 3560. 
  
Constou, equivocadamente, no ato de publicação, nos incisos I e II, do 
§ 1º, do art. 1º, o nome de Maria Gislene de Lima. Com efeito, o 
nome correto que deve constar nos supraditos dispositivos é Maria 
Gislene de Melo. 
  
Assim, considerando a necessidade de corrigir erro meramente 
material, publica-se a presente Errata, de acordo com as seguintes 
disposições: 
  
Onde se lê: 
  
Art. 1º (...) 
  
§ 1º (...) 
  
I – Terreno 1: terreno urbano, não edificado, com área de 327,20 m², 
com polígono em formato geométrico irregular, sem registro ou 
matrícula, CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro): 2.088.869-4, com as 
seguintes características: Área: 327,20 m²; Testada: 39,60 m; 
Perímetro: 114,59 m; Proprietário: Raimundo Nonato de Melo; 
Herdeiros: Maria Gislene de Lima (Representante) - CPF: 
259.591.153-87; Francisco José de Melo Neto - CPF: 259.590.853-72; 
1José Alves de Melo Neto - CPF: 709.341.343-91, confrontando-se 
Ao Norte: Com a Av. Rotary Club de Iguatu; Ao Sul: Com a Av. 
Rotary Club de Iguatu; Ao Leste: Com a Av. Rotary Club de Iguatu; 
E ao Oeste: Com o Terreno Remanescente de Raimundo Nonato de 
Melo. 
  
II – Terreno 2: terreno urbano, não edificado, com área de 249,67 m², 
com polígono em formato geométrico irregular, sem registro ou 
matrícula, Código INCRA: 950.114.049.964-3, com as seguintes 
características: Área: 249,67 m²; Testada: 124,14 m; Perímetro: 
254,22 m; Proprietário: Raimundo Nonato de Melo; Herdeiros: Maria 
Gislene de Lima (Representante) - CPF: 259.591.153-87; Francisco 
José de Melo Neto - CPF: 259.590.853-72; José Alves de Melo Neto - 
CPF: 709.341.343-91, confrontando-se ao Norte: Com a Rodovia 
Manoel Matias Costa; Ao Sul: Com a Rua Principal do Bairro 
Varjota; Ao Leste: Com a Rua Principal do Bairro Varjota; E ao 
Oeste: Com o Terreno Remanescente de Raimundo Nonato de Melo. 
  
Leia-se: