DOMCE 07/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3562 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
8.666/1993, 
COM 
SUAS 
ALTERAÇÕES. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO CARONA Nº 
2024.09.09.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: ADESÃO ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.03.001/2023-01, ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.03.001/2023-GM, PARA SERVIÇO 
DE 
INTERMEDIAÇÃO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO, 
ATRAVÉS 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, 
PARA 
FORNECIMENTO 
E 
REPOSIÇÃO 
DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, 
LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE 
FILTROS 
E 
ÓLEOS, 
COMO 
TAMBÉM, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
E 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL NAS ÁREAS NÃO PERTENCENTES AO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, ATRAVÉS DE REDE DE 
ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, 
COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA 
SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
DA 
VIGÊNCIA: 
13 
DE 
SETEMBRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 DE 
SETEMBRO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2701-
15.452.0058.2.180 E ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00.  
  
IGUATU-CE, EM 13 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:71B420AB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DIREITO 
DA 
PESSOA 
COM 
DEFICIÊNCIA-SDPD, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. REPRESENTADO PELA 
SECRETÁRIO(A) 
E 
OU 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESA 
FRANCIELIO DA SILVA CHAGAS. CONTRATADA: 7SERV 
GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº 
13.858.769/0001-97. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
80.000,00 
(OITENTA MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/1993, 
COM 
SUAS 
ALTERAÇÕES. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO 
CARONA Nº 2024.09.09.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: ADESÃO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.03.001/2023-01, 
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.03.001/2023-GM, 
PARA SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E 
GERENCIAMENTO, 
ATRAVÉS 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, 
PARA 
FORNECIMENTO 
E 
REPOSIÇÃO 
DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, 
LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE 
FILTROS 
E 
ÓLEOS, 
COMO 
TAMBÉM, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
E 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL NAS ÁREAS NÃO PERTENCENTES AO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, ATRAVÉS DE REDE DE 
ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, 
COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA 
SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
DA 
VIGÊNCIA: 
13 
DE 
SETEMBRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 DE 
SETEMBRO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2301-
08.242.0040.2.144 E ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00.  
  
IGUATU-CE, EM 13 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B04C930C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado. 
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br 
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 
  
PORTARIA Nº 138/2024  
DATA: 04 de outubro de 2024 
  
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, 
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de 
dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 
3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na 
Portaria nº 1499/2024, de 01 de abril de 2024, do Senhor Prefeito 
Municipal de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 2º - Exonerar Amanda Thainá da Silva, CPF nº 095.104.853-81, 
na função de confiança de Chefe de Unidade Serviços Gerais Sede 
Administrativa, CNI-4, da Unidade Executora do SAAE, a partir do 
dia 07 de outubro de 2024. 
  
Art. 1º - Nomear Cícera Maria Pereira de Almeida, matrícula 60390, 
da função de confiança de Chefe de Unidade Serviços Gerais Sede 
Administrativa, CNI-4, da Unidade Executora do SAAE, a partir do 
dia 07 de outubro de 2024 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
ARISTÓTELES BEZERRA VIEIRA 
Superintendente do SAAE de Iguatu 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:78494098 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
A Secretária Interina de Educação do Município de Irauçuba-CE, em 
cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz 
publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir 
aduzido: 
  
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de 
Obra de Ampliação da E.M.E.F. LUCAS FERREIRA, Situada na Rua 
Isaac Vasconcelos, Bairro Cruzeiro, Município de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATADA: 
  
ECOMAQ SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 
46.722.382/0001-68, com valor global de R$ 2.221.990,85 (dois 
milhões duzentos e vinte e um mil novecentos e noventa reais e 
oitenta e cinco centavos), referente ao Lote único. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 
2024.06.27.02.