DOMCE 07/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3562

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:EB1ABAF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 007/2024-SMS

ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 007/2024-SMS. O Município de Jucás,
por meio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para
conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a
licitação supramencionada, tendo por objeto o REGISTRO DE
PREÇO DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE
SERVIÇO
DE
TELEMEDICNA,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO REMOTO DE PRONTO ATENDIMENTO
DIGITAL ATRAVÉS DE TELECONSULTA MÉDICA COM
MÉDICO CLINICO GERAL, EM TEMPO REAL, EM
CARATER CONTINUO POR MEIO DE PLATAFORMA
PROPRIA DE VIDEOCHAMADA, REALIZADO POR EQUIPE
MEDICA DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA - CRM, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
foi REVOGADA, conforme Lei 14.133/2021.

Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 03 de Outubro
de 2024.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Pregoeiro da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:A0D0588A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1007.01/2024 - CE – SME

A Comissão de Contratação da Prefeitura do Município de
MADALENA-CE - torna público, EXTRATO DO CONTRATO
Nº 0210.01/2024 – OBRAS- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 1007.01/2024 - CE – SME-PARTES: Prefeitura Municipal de
MADALENA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a
empresa VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
CONCLUSÃO
DA
QUADRA
COBERTA
COM
VESTIÁRIO NA ESCOLA VICENTE PATRÍCIO, DISTRITO
DE MACAOCA, MADALENA-CE - As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº
0502.12.361.1215.1.002
-
CONSTRUÇÃO,
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, elemento de
despesa nº 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - VALOR
GLOBAL:R$ R$ 376.518,57 (trezentos e setenta e seis mil,
quinhentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO:
O contrato terá um prazo de vigência a partir da data da
assinatura e vigorará por 12 (doze) meses, e o seu prazo de
execução será de até 04 (quatro) meses. DATA: 02 de Outubro de
2024, Madalena/CE. SIGNATÁRIOS: MARCOS VENICIO DA
SILVA LIMA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS e VICO IASI VIANA NASCIMENTO - VICO IASI
VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR. JULIANA MARIA
FERNANDES PINHEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Madalena/CE, 02 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:47543CD8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ATO Nº 19/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA
INDICADA
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e
regimentais,
CONSIDERANDO que dia 07(sete) de outubro de 2024 trata-se de
segunda-feira, dia subsequente às eleições municipais, e que a Sede
deste Poder Legislativo servirá de funcionamento de seção eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica estabelecido, PONTO FACULTATIVO, o expediente
do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, em todos os setores do
Poder Legislativo Municipal.

2º–Este Ato entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
em contrário.

Registre-se, Publique-se e CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 04 DE OUTUBRO DE
2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lucilene Maria da Silva
Código Identificador:13F4C0DC

SECRETARIA DE FINANÇAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO
DA
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
2024.09.24.01/DL
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº.2024.09.19.01/CD. OBJETO: REFORMA DO PRÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso I
da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. EMPRESA
VENCEDORA:
EDSON
DOS
SANTOS
MORAIS,
DSM
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS,
inscrita
no
CNPJ
nº
49.789.185/0001-54. VALOR: R$ 116.972,58 (cento e dezesseis mil,
novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).

Mauriti/CE, 04 de outubro de 2024.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F4DBF75C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0909.01/2024

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 18 de
outubro
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0909.01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA