DOMCE 07/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3562

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº
0201.04.122.0004.2.003
Elemento
de
Despesa
3.3.90.40.00/3.3.90.40.11 e serão pagas com Recursos Não
Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em
15/09/2024
e
término
em
14/09/2025.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de
Gabinete do Prefeito.ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
RODRIGO NOGUEIRA MACIEL (procurador), da empresa ASP –
AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA
LTDA.

Mombaça - CE, 13 de setembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 15092302SEOF.PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE –
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 57.600,00
(cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº
0401.04.122.0002.2.009
Elemento
de
Despesa
3.3.90.40.00/3.3.90.40.11 e serão pagas com Recursos Não
Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em
15/09/2024
e
término
em
14/09/2025.ASSINA
PELA
CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE
ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças.ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): ANTONIO EVERARDO PEREIRA CABRAL,
(Sócio Administrador) da empresa GTS – GESTÃO TECNOLOGIA
E SISTEMAS DE INFORMÁTICA – EPP.

Mombaça - CE, 13 de setembro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:828508BE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 041001/2024 ATO DE NOMEAÇÃO -
FRANCISCO TAITALO MOTA MELO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO TAITALO MOTA MELO, para
ocupar,
em
comissão,
o
cargo
de
SECRETÁRIO
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO – SESP, junto a Secretaria de
Planejamento e Gestão, criado pela Lei Nº 811/2022 de 20 de Junho
de 2022.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 04 de
outubro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:332A47F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024091601
O PRESIDENTE E ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, em cumprimento à
ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

Processo nº. 2024091601;
Fundamento legal: Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços técnicos de assessoria e consultoria junto a comissão
permanente de patrimônio de inventário e reavaliação de bens móveis
de interesse da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE.
Favorecido: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 36.549.262/0001-57.
Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento da
Câmara Municipal de Nova Olinda/CE, na seguinte classificação
orçamentária:
Dotação
Orçamentária:
01.031.0001.2.001
–
Manutenção das atividades da Câmara Municipal.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais.

O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a
partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no
próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo
art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme a presente Dispensa de
Licitação.

Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento
contratual ou documento equivalente, conforme o caso.

FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO
Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE.

Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:6C2225B7

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024100101

EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2024100101
CMNO
–
DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024091601,
QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A COMISSÃO
PERMANENTE
DE
PATRIMÔNIO
DE
INVENTÁRIO
E
REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE INTERESSE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE. PARTES:
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE E A EMPRESA
JUSCELINO VIEIRA BEZERRA - ME. VALOR: R$ 24.950,00
(VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA
REAIS). O CONTRATO VIGERÁ ATÉ 231/12/2024. NOVA
OLINDA/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E O SR. JUSCELINO
VIEIRA BEZERRA.
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:0AD81B6E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 04 DE OUTUBRO DE
2024.

DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
O
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024
EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;