DOMCE 07/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3562 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:DB0BDAF1 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 
2021.05.05.01-01 DECORRENTE DO PROCESSO 
LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.05.05.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO, do município de Orós-Ce, torna 
público 
o 
extrato 
do 
QUARTO 
ADITIVO 
ao 
Contrato 
2021.05.05.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.05.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE 
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, LIXO URBANO E 
VARRIÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (SEDE E 
DISTRITOS) DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME 
PROJETO BASICO, ANEXO I DO EDITAL 
  
CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE 
E URBANISMO. 
  
CONTRATADO(A): PRIME SERVICOS DE TRANSPORTES 
LTDA. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO GUIMARAES 
LIMA NETO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA 
(SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE 
E 
URBANISMO). 
  
Orós-Ce, 26 de setembro de 2024. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Obras, Transporte e 
Urbanismo 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:0344D841 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.09.26-001 
 
Palhano-CE, 26 de setembro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no 
dia 26 de setembro de 2024, junto a Assembleia Legislativa no 
Gabinete do Deputado estadual Leonardo Pinheiro, tratando de 
assuntos sobre a Demanda da Saúde do Município de Palhano. 
Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos 
reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do 
vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:D1538E87 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.10.03-001 
 
Palhano-CE, 03 de Outubro de 2024. 
  
ESTABELECE 
PONTO 
FACULTATIVO 
NO 
ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO/CE NO DIA 07 DE 
OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da 
Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e; 
  
CONSIDERANDO que a Eleição Municipal de 2024 será realizada 
no dia 06 de outubro do ano corrente e a sessão ordinária do 
legislativo aconteceria no dia imediatamente após, ou seja, em 07 de 
outubro de 2024; 
  
CONSIDERANDO que eventual animosidade e ojeriza em face do 
resultado do pleito eleitoral, independente do grupo político exitoso, 
demonstra razoabilidade a suspensão dos trabalhos neste período, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1° - Estabelece Ponto Facultativo no dia 07 de outubro de 2024 
no âmbito do Poder Legislativo de Palhano, ficando assim suspenso 
os trabalhos nesta casa legislativa. 
Parágrafo Único. Os serviços essenciais atuarão na forma de plantão, 
sejam eles: Assessoria Contábil, de Controle Interno, Setor de 
Digitalização, Assessoria de Licitações e Setor de Recursos Humanos. 
Art. 2° - Fica o e-mail institucional camarapalhano2013@gmail.com 
disponível para recebimento de protocolos, bem como quaisquer 
informações durante o período de expediente facultativo. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos retroagindo a data da sua expedição e revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 03 de Outubro de 
2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:11B34DA6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 014/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 
2024. 
 
DECRETO MUNICIPAL N° 014/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 
2024. 
  
“DISPÕEM 
ACERCA 
DO 
PONTO 
FACULTATIVO 
NO 
EXPEDIENTE 
DE 
TRABALHO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do 
Ceará. 
Dra. 
FRANCISCA 
PRISCILLA 
DUARTE 
DE