DOMCE 07/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3562

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

exigida no Edital de Chamamento Público de n° 22.003/2024,
referente a SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR
PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, QUE
TENHA POR OBJETO OS SERVIÇOS DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ/CE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO,
MEDIANTE
A
TRANSFERÊNCIA
DE
RECURSOS
FINANCEIROS, COM SUPEDÂNEO NA LEI FEDERAL N°
13.019/2014 E NAS LEIS MUNICIPAIS N° 3.040/2020 E Nº
3.041/2020, o presente Edital de Chamamento n° 22.003/2024 ficará
aberto aos interessados que poderão se credenciar até no período de
31 de dezembro de 2024. O Edital poderá ser adquirido junto a
Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, ou no portal
do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a
partir da publicação deste aviso.

ALYSSON JAIR RIBEIRO NOGUEIRA,
Secretário de Esporte, Participação Popular e Juventude

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:D1D80A68

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 105/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR, a pedido, RIRLA BEZERRA PEREIRA,
inscrita no CPF nº 604.***.***-19, do cargo em comissão de
Supervisora do Mais Infância no SUAS/Criança Feliz, lotada na
Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município
de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 16 de setembro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:D5855872

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 106/2024

DISPÕE
SOBRE
A
AUTORIZAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TÉCNICO EM
RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei e, em especial, pelo disposto no art. 73, V, d, da Lei
nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 que estabelece normas para as
eleições e veda a contratação de pessoal nos três meses que antecedem
o pleito eleitoral, salvo em casos de extrema necessidade e com
autorização expressa do chefe do executivo, bem como na lei
Municipal nº 14/1997 em seu Art. 194 e 195, II, e,
CONSIDERANDO a necessidade urgente e temporária de um
profissional técnico na área da saúde em radiologia, para garantir a
continuidade dos serviços essenciais e a proteção da saúde pública
RESOLVE
Art. 1° AUTORIZAR a contratação temporária de PATRÍCIA
SOUZA DA COSTA portadora do CPF nº 027.***.***-08 e RG nº
200********43 - SSPDS/CE, para exercer a função de TÉCNICA
EM RADIOLOGIA na Secretaria Municipal de Saúde de Saboeiro -
CE, pelo período de 04 (quatro) meses, em conformidade com as
disposições legais aplicáveis e as necessidades emergenciais da saúde
pública.
Art. 2° A contratação se faz necessária devido à alta demanda de
atendimento na especialidade de radiologia no Município e o centro
de radiologia estar com todo o aparelhamento pronto para
funcionamento, necessitando apenas de uma contratação técnica
especializada na área para iniciar os atendimentos ao público. Além
disso, a Policlínica Regional do Iguatu, que atualmente presta serviços
de radiologia aos pacientes desta municipalidade se encontra com os
serviços suspensos por período indeterminado devido a um defeito
apresentado no equipamento de raio-X, sendo essencial para manter a
qualidade e a continuidade dos serviços prestados à população do
município de Saboeiro.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 16 de setembro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:F8D3C0CD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 107/2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERA
A
PEDIDO
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que a servidora pública municipal MARIA
APARECIDA NERES PRIMO, matrícula nº 0366, lotada na
Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte no cargo de cozinheira,
requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município em 08 de
agosto de 2024, protocolizado sob o n° 2468/24;
CONSIDERANDO o que trata o feito administrativo 1804/24;
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR, a pedido, do serviço público municipal, a
servidora Pública, MARIA APARECIDA NERES PRIMO,
cozinheira, inscrita no CPF sob o n° 705.***.***-49 e matrícula nº
0366, conforme trata o feito administrativo n° 2468/24.
Art. 2° Determinar a exclusão da servidora do quadro de servidores
do Poder Executivo Municipal.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Saboeiro, 26 de setembro de 2024; bicentenário de Saboeiro – 201
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:DF8616C0