DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CRERSSAL-MAPA/2024
Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo
de Intenções s/nº CRERSSAL-
MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ:
00.396.895/0001-25 e o Consórcio CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO
ALAGOANO-CRERSSAL, CNPJ: 19.019.626/0001-78. Objetivo: buscar envidar os esforços
necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos
Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao
Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA ,
Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído
pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16
meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Eraldo Nunes da Silva - Representante do Consórcio CRERSSAL.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 21181.002201/2019-59.
Pregão. Nº 31/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato Original. Vigência:
05/11/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.983,24. Data de
Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00030/24, SAIC 34905.24/0208-6, Partes: Embrapa
e Sementes Boi Gordo Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de BRAQUIÁRIA, cultivar BRS RB331 IPYPORÃ; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA, BRS TAMANI, BRS
ZURI; Valor global: R$ 440,00. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029; Data Assinatura:
03/10/2024; Signatário: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e Toshio Hisaeda.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00031/24, SAIC 34905.24/0214-4, Partes: Embrapa
e Di Solo Sementes Melhoradas Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC104, BRS FC310, BRS FC402, BRS FC414, BRS FC 4 1 5 ,
BRS FP403, BRS FS311; Valor global: R$21.130,00. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029; Data
Assinatura: 03/10/2024; Signatário: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e Nicola Vincenzo Di Salvo.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00027/24, SAIC 34905.24/0206-0, Partes: Embrapa
e Cacil Comercial Agrícola Ciro Ltda; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de SOJA,
cultivar BRS 1064IPRO, BRS 1056IPRO, BRS 559RR; Valor global: R$ 102.800,00. Vigência:
03/10/2024 a 03/10/2025; Data Assinatura: 03/10/2024; Signatário: Adilson de Oliveira
Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Hugo Mario Boff.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00028/24, SAIC 34905.24/0209-4, Partes: Embrapa
e GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA.; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de SOJA ,
cultivar BRS 1064IPRO; Valor global: R$58.800,00. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025; Data
Assinatura: 03/10/2024; Signatário: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e Anaís Six.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00029/24, SAIC 34905.24/0211-0, Partes: Embrapa
e SEMENTES TOMBINI LTDA; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de SOJA,
cultivar BRS 1056IPRO; Valor global: R$ 55.860,00. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025;
Data Assinatura: 03/10/2024; Signatário: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Bruno Berwig Tombini.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00030/24, SAIC 34905.24/0212-8, Partes: Embrapa
e NEODI LUNARDI; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de FEIJÃO, cultivar BRS
FP417; Valor Global: R$ 28.800,00; Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025; Data Assinatura:
03/10/2024; Signatário: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Neodi Lunardi.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00031/24, SAIC 34905.24/0213-6, Partes: Embrapa
e PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES CADORE LTDA; Objeto: Licença para uso da
marca em mudas de SOJA, cultivar BRS 1056IPRO, BRS 559RR; Valor global: R$ 55.860,00.
Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025; Data Assinatura: 03/10/2024; Signatário: Adilson de
Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Gelso Antonio Cadore.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 - UASG 135058
Espécie: Processo: 21148.013202/2024-01. Objeto: Contratação integrada dos serviços de
hospedagem, alimentação e espaço para a reunião com capacidade para 80 participantes,
em Pirenópolis-GO, para a realização da reunião de gestores da Embrapa. Total de Itens
Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30, II da Lei nº 13.303 de 2016. Justificativa:
Inviabilidade de competição motivada pela decisão da Diretoria-Executiva da Embrapa pela
realização do evento em Pirenópolis/GO, que baseou-se em critérios que visam otimizar
recursos e garantir um ambiente favorável para as discussões e deliberações previstas
durante o evento, e considerando que o hotel é o único que possui a infraestrutura
adequada para suprir as necessidades da reunião. Declaração de Inexigibilidade em
02/10/2024, CATIA DA SILVA SALES BALDEZ, Gerente-Adjunta de Contratações Substituta.
Ratificação em 02/10/2024. ERICA MOREIRA TORRES, Superintendente de Serviços
Compartilhados Substituta. Valor Global: R$ 135.215,93. CONTRATADA: POUSADA DOS
PIRENEUS LTDA, CNPJ: 24.783.292/0001-44.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ALUNO SERAG ALDIN
BADR, COM A INTERVENIÊNCIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO WAGENINGEN UNIVERSITY &
RESEARCH. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do Contrato
SAIC nº 22000.24/0064-2, Processo Nº 21153.003047/2023-56, vigência de 15/07/2024 a
14/10/2024 por 90 (noventa) dias, ou seja, até 08/01/2025. Vigência: de 14/10/2024 a
08/10/2025..; Data de assinatura: 03/10/2024.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto
- Chefe Geral; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Serag
Aldin Badr - Academic, - Pieter R. Van Oel, Associate professor
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2024 - UASG 135011
Número 
do
Processo 
21156.002026/2024-74. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada em engenharia/arquitetura para desenvolvimento do projeto executivo à
execução da obra de reforma para implantação do Laboratório de Qualidade de Leite de
Caprinos e Ovinos. Total de Itens Licitados: 1. Abertura da Licitação: 10/12/2024, às 9h, no
endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>. Edital e entrega das propostas a partir
de 07/10/2024, às 8h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2. Contrato: 24000.22/0080-6. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril
(contratante) e Fortuna Nutrição Animal Ltda (contratada). Objeto: Aditivo para
Prorrogação de Vigência e reajuste de valores. Reajuste concedido INPC 09/2023 a
08/2024: 3,70% (três vírgula setenta por cento). Valor anual estimado após o reajuste: R$
683.467,00 (seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). Data da
assinatura: 04.10.2024. Vigência: 03.11.2024 a 03.11.2025. Signatários: Antônio Marcos dos
Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral,
pela Embrapa e Daniel Pereira Wolf, pela contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Contrato de Cooperação
Técnica e Financeira documento Sei Nº 10346474 do Processo 21155.000349/2024-33.
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua
Unidade, EMBRAPA
AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ:
00.348.003/0018-69, a
PUCHALSKI
ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA com publicação no dia 15 de Abril do ano de dois
mil e vinte e quatro, página dois da Sessão 3 do Diário Oficial da União. Nos documentos.
Onde se lê: (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0036-6). Leia-se: (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0052-3).
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG: 135008
Espécie: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
90002/2024 
- 
UASG: 
135008. 
Nº 
Processo:
21157.001373/2024-70. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos diversos (Capelas
de Exaustão e Microtrator) para a Embrapa Amapá. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Juscelino
Kubitschec Km
05, Nº 2.600, Caixa
Postal 10, Universidade -
Macapá/AP ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT", bem
como as quantidades e locais de entrega constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet"
podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a
especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto
ao código/descrição do CATMAT, quantidades e locais de entrega, valem as especificações
detalhadas neste Termo de Referência.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - ACTF, SEI 21159.002437/2024-30 e
SAIC 22500.24/0051-4.; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Centro Nacional de Pesquisa de Florestas -
UD Embrapa Florestas, CNPJ: 00.348.003/0089-52, Centro Nacional de Pesquisa de Solos -
UD Embrapa Solos, CNPJ:00.348.003/0012-73, em conjunto com Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE CNPJ: 20.320.503/0001-51 (fundação de apoio) e a Natura
Cosméticos S.A. CNPJ: 71.673.990/0001-77 e sua filial CNPJ: 71.673.990/0020-30; Objeto: a
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e inovação com a finalidade de estudar
os efeitos físico-químicos da maré na vegetação de manguezais e suas características
edáficas e fitoquímicas em áreas das RESEX Mãe Grande de Curuçá (Curuçá) e RESEX
Mestre Lucindo (Marapanim), bem como contribuir para definição de áreas potenciais de
manejo das espécies de interesse e elaboração de indicadores ecológicos, dentre eles o
carbono azul, visando salvaguardar a qualidade ambiental desse ecossistema e promover a
conservação produtiva. Valor Global: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais),
contrapartida da Embrapa R$ 1.423.846,08 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil,
oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos, Valor financeiro do repasse à fundação
de apoio pela Natura: R$ 604.919,48 (seiscentos e quatro mil, novecentos e dezenove reais
e quarenta e oito centavos; Data de assinatura: 02/10/2024, Vigência: até 02/04/2026, 18
(dezoito) meses contados de sua assinatura; Signatários: pela Embrapa, Walkymário de
Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe adjunto, Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe-Geral e Guilherme Schnell e Schühli, Chefe Adjunto, Daniel Vidal Pérez,
Chefe-Geral, Ana Paula Dias Turetta, Chefe Adjunto, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da
Funarbe e Romulo Del Tedesco Zamberlan, Iguatemi Melo Costa, representam a Natura.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90016/2024 - Objeto: Aquisição de reagentes químicos e materiais de laboratório para
Embrapa Cerrados. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP
73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00
(Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone
(61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001546/2024-31.
EDSON GUIMARÃES DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração Substituto da Embrapa Cerrados