DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciados: Aline Canetti, CPF ***.303.179-**, Evaldo Muñoz Braz, CPF
***.922.550-**, Patricia Povoa de Mattos, CPF ***.316.607-**, Renato Olivir Basso, CPF
***.877.399. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria
Estrutura diamétrica e padrão de crescimento de garapeira na microrregião de Sinop, MT,
da Série Comunicado Técnico, Nº 453. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data de assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Aline Canetti, CPF ***.303.179-**, Evaldo Muñoz Braz, CPF ***.922.550-**,
Patricia Povoa de Mattos, CPF ***.316.607-**, Renato Olivir Basso, CPF ***.877.399. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Estrutura diamétrica e
padrão de crescimento de Hymenolobium excelsum em floresta primária, na microrregião de
Sinop, MT, da Série Comunicado Técnico, Nº 454. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Guilherme Schnell e Schühli, CPF ***.439.809-**, Ricardo Costa Rodrigues de
Camargo, CPF ***.160.868-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra
em coautoria Suspeições de dano da abelha Trigona spinipes ao pinheiro-do-paraná
Araucaria angustifolia, da Série Comunicado Técnico, Nº 491. Modalidade de Licitação/Fonte
de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciada: Cristiane Aparecida Fioravante Reis, CPF ***.080.316-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada A participação das mulheres
na cadeia produtiva florestal brasileira da Série Documentos, Nº 395. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 01/10/2024.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Nicole Tafnes de Brito Silva Honório (CPF 152.***.**7-
97); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO, acompanhado pela Supervisora Marta Fonseca Martins e em conformidade com
o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento
Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - U FJ F
em 10/05/2022 e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6; Vigência: 24/09/2024 a
19/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/09/2024;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Nicole Tafnes de
Brito Silva Honório - Estudante.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS DE CONFIDENCIALIDADES E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Anaclara Romano Schmitz Loures (CPF
144.***.**6-04); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária.
Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 19/09/2024 a
31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/09/2024;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Anaclara Romano
Schmitz Loures - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Larissa Kirchmeyer Vianelo de Oliveira (CPF
131.***.**6-89); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária.
Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 16/09/2024 a
31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Larissa Kirchmeyer
Vianelo de Oliveira - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), João Victor Moreira Fialho (CPF 126.***.**6-
84); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Laboratório de Bioinformática e Genômica Animal. Fundamento legal:
instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e João Victor Moreira Fialho - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Alina Vaz das Graças (CPF 133.***.**6-78);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório Multiusuário de Bioeficiência
e Sustentabilidade. Fundamento legal:
instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024 Signatários: Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Alina Vaz das Graças - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Pâmella Ferreira da Silva (CPF 188.***.**7-27);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Pesquisa e Desenvolvimento. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a
Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 16/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Pâmella Ferreira da Silva - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabrielle da Siva Brugger (CPF 151.***.**6-45);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Genética Molecular. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação
de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a
Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 16/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Gabrielle da Siva Brugger - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lívia Thurler Pires (CPF 143.***.**7-39);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
CESM/Laboratório de Reprodução Animal. Fundamento legal: instrumento jurídico de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Vigência: 25/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 25/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Interino 
da 
Embrapa, 
Jorge 
Fernando 
Pereira, 
Chefe-Adjunto 
de 
Pesquisa 
e
Desenvolvimento da Embrapa e Lívia Thurler Pires- Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Pedro Almeida de Abreu (CPF 019.***.**6-70);
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Genética Molecular. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação
de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a
Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 16/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Pedro Almeida de Abreu - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Leandra Cristina Brandt de Jesus (CPF
152.***.**7-14); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Laboratório de Reprodução. Fundamento legal: instrumento jurídico de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 16/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Interino 
da 
Embrapa, 
Jorge 
Fernando 
Pereira, 
Chefe-Adjunto 
de 
Pesquisa 
e
Desenvolvimento da Embrapa e Leandra Cristina Brandt de Jesus - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Eric Loures (CPF 161.***.**6-07); Objeto: permitir
ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Socioeconomia.
Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob
o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/09/2024; Signatários: Denis
Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Eric Loures - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Alexandre Marcos de Melo (CPF 060.***.**6-50);
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identif icada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
de Reprodução Animal. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços
para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas
incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 16/09/2024 a
31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024; Signatários:
Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Alexandre Marcos de Melo - Bolsista.