DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna público que, a partir do dia 07/10/2024, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o
Concorrência Eletrônica nº 90004/2024, para Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução da "Reforma nas coberturas das edificações Galpão de Máquinas
SMV, NBA e anexo - Embrapa Milho e Sorgo, situada na Rodovia MG 424 - Km 45 - Sete
Lagoas-MG", conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste
Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 22/10/2024, às 9 horas, no mesmo
site. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão
descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br
e https://www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (31)3027-1325 e e-mail cnpms.compras@embrapa.br.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11080405); Processo:
21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0049-0; Partes: Rosangela de
Souza Paiva, CPF n° ***.177.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar
a minha imagem e/ou voz, captado no dia 02/09/2024, na cidade de Poço Fundo (MG), de
forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou
fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a
terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não oneroso; Data de assinatura: 26.09.2024; Vigência: a partir da assinatura;
Signatário: Rosangela de Souza Paiva, autorizante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária Sul;
e os Cedentes Vivian Dagnesi Timpani; Fernando Flores Cardoso; e Henry Gomes de
Carvalho; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Ferramenta de acasalamento
PROMEBO: manual do usuário, versão 1.0"; Data da assinatura: 16/09/2024; Vigência: A
partir da data da assinatura, pelo prazo do art. 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários:
Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e os cedentes Vivian Timpani, Fernando
Cardoso e Henry Carvalho.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária Sul;
e as Cedentes Márcia Cristina Teixeira da Silveira; Rosângela Maria; Thamara Teixeira; Anny
Caroline Gomes Ribeiro; Miguel Marques Gontijo Neto; Sylvia Morais de Sousa Tinoco;
Rafael Augusto da Costa Parrella; e Flávio Dessaune Tardin; Objeto: Cessão à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, dos direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Caracterização da produção de forragem de cultivares tropicais anuais em resposta a
diferentes estratégias de manejo e aprimoramento de uso"; Data da assinatura:
16/09/2024; Vigência: A partir da data da assinatura, pelo prazo do art. 41 da Lei nº
9.610/98; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e os cedentes Márcia
Silveira, Flávio Tardin, Sylvia Tinoco, Rafael Parrella, Thamara Leandro e Anny Ribeiro.
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N° 90011/2024 - SRP - EMBRAPA
Processo: 21197.000767/2024-34.
A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão (SRP) para Aquisição
futuras de insumos, equipamentos e serviços diversos para a Embrapa Roraima, incluindo
fertilizantes, inseticidas, fungicidas, sementes, arames, telas e madeiras, com o objetivo de
apoiar pesquisas, desenvolvimento tecnológico e atividades de transferência de tecnologia,
fortalecendo a capacidade produtiva e a sustentabilidade dos agricultores locais, com
entrega no Almoxarifado da Unidade, para desenvolver as ações institucionais, consolidadas
no Estudo Técnico Preliminar (SEI nº 10611679), e Termo de Referência (SEI nº 10957152)
para atender demanda da Unidade. 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA: vencedora dos
itens 37 a 44, 47 a 50, 52, 55 e 56, 58 e 59, 62, 64, 66, 69 e 70, 72 - valor total: R$
26.287,50 - 37.439.428/0001-45 - TERRA LAVRAS C. R. LTDA: vencedora dos itens 2 a 4, 6
a 10, 12 a 14, 21 e 24, 30 e 31, 33 - valor total: R$ 503.046,00 - 44.376.669/0001-58 - K
LOPES DE ASSIS: vencedora dos itens 79 a 82 - valor total: R$ 6.100,00 - 11.258.338/0001-
64 - MERCOSUL AGR. LTDA: vencedora dos itens 54, 57, 63, 67 - valor total: R$ 8.364,00 -
29.628.340/0001-43 - PERIN 4V MAT. CONST. LTDA: vencedora dos itens 114 a 116 - valor
total: R$ 42.000,00 - 09.590.203/0001-50 - PLANTIUN DIST. LTDA: vencedora dos itens 29,
45 e 60 - valor total: R$ 12.798,00 - 14.890.971/0001-69 - GF T. AGROP. LTDA: vencedora
dos itens 87 a 88 - valor total: R$ 66.000,00 - 84.842.905/0001-07 - SECCO, V. & CIA LTDA:
vencedora do item 78 - valor total: R$ 1.035,00 - 49.731.388/0001-90 - C B LIN. SOLUCOES:
vencedora do item 28 - valor total: R$ 11.592,00 - 30.041.676/0001-94 - VIVO LIC. LTDA:
vencedora do item 77 - valor total: R$ 15.000,00 - 53.992.553/0001-34 - V F. SANTOS LTDA:
vencedora do item 102 - valor total: R$ 3.500,00 - 22.102.657/0001-00 - INTEGRA COM. &
SERV. LTDA: vencedora do item 113 - valor total: R$ 51.940,00 - 28.753.966/0001-19 -
BELLA AGR. LTDA: vencedora do item 27 - valor total: R$ 8.700,00 - Itens Desertos: 5, 15 a
17, 19 e 20, 22, 25 e 26, 32, 34 e 35, 73 a 76, 83 a 86, 89 a 101, e 103 a 112 - Itens
Fracassados: 1, 11, 18, 23, 36, 46, 51, 53, 61, 63, 65, 68 e 71.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90035/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais
de Irrigação. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR
428
Km 152
S/n
Zona
Rural CEP
56.334-899,
Zona
Rural -
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002648/2024-14.
A COMISSÃO
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do
Pregão Eletrônico nº 900011/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Materiais quimicos
para uso em laboratórios. Empresas vencedoras: CNPJ 14.067.722/0001-78 - Fe r p e l
Comércio e Representação Ltda, item 1 valor total R$ 390,00; CNPJ 07.796.331/0001-29 -
Induslab 
Nordeste 
Comércio 
de 
Produtos 
para 
Laboratório 
Ltda, 
itens
2,3,4,6,10,11,12,16,17,18,20 valor total R$ 1.495,00; CNPJ 48.763.480/0001-79 Flávio
Correia de Lima, item 12 valor total R$ 930,00; CNPJ 24.632.970/0001-78 LB Distribuição
Ltda, item 19 valor total R$ 80,00; CNPJ 33.432.257/0001-71 Biocell Biotecnologia Ltda,
item 26 valor total R$ 5.500,00; CNPJ 63.067.904/0005-88 Life Technologies Brasil
Comércio, item 28 valor total R$ 159,00; CNPJ 01.151.850/0001-53 Ludwig Biotecnologia
Ltda, item 29 valor total R$ 8.350,00. Valor Total Global da Licitação: R$ 16.904,00.
Em 20 de agosto de 2024.
PAULO CÉSAR SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato SAIC n.º 21600.22/0011-1. Extrato de Termo Aditivo
Nº 02 (SEI n.º 21203.003480/2022-78); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ-
00.348.003/0136-03 e INSTITUTO VIA AGRONEGÓCIO - CNPJ: 20.625.688/0001-02. Objeto:
alterar o Plano de Trabalho, os recursos financeiros e prorrogar a vigência desse mesmo
acordo por mais 11 meses. Período: 07/10/2024 a 07/09/2025. Data de assinatura:
02/10/2024. Signatários: pela EMBRAPA: Tereza Cristina de Oliveira (Chefe-Geral) e
Cristiane Otto de Sá (Chefe-Adjunta de Transferência de Tecnologia) e pelo INSTITUTO VIA
AGRONEGOCIO: Rafael Adriano Trentim (Diretor-Presidente).
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
21100.24/0033-8); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio
à 
Pesquisa
e 
Desenvolvimento
Agropecuário 
Edmundo
Gastal 
(Fapeg),
CNPJ
03.438.169/0001-16, e a cooperante Effatha Crop Protection Ltda., CNPJ 39.430.552/0001-
75; Objeto: integração de esforços entre as Partes visando o desenvolvimento e validação
de tecnologias para aplicações em cultivos agrícolas na cultura do trigo, doravante
denominadas simplesmente 'Tecnologias', na forma prevista no Plano de Trabalho (Anexo
I).
Modalidade:
Não
Aplicável;
Fonte de
recursos:
Não
aplicável;
Valor
global
convencionado: R$ 2.798.500,00 (Embrapa Trigo R$ 1.458.500,00 sob a forma de
contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Effatha R$
290.000,00 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 1.050.000,00 sob a
forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da
assinatura: 03/10/2024; Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029; Signatários: Pela Embrapa
Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg,
Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Effatha, Luzo Dantas Junior e Rodrigo Lemos
Lovato, Representantes Legais.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.24/0088-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Fabiano
Daniel De Bona, José Pereira da Silva Júnior; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
'Eficiência de uso de fertilizantes organominerais de matriz orgânica de linhito em solos do
Rio Grande do Sul' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 118, doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data de assinatura: 03/10/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa
Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos
cedentes os acima identificados.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância
Patrimonial Armada e Motorizada, Diurna e Noturna; SAIC nº 21700.23/0064-8; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Lince Segurança Patrimonial Ltda.-
CNPJ: 10.364.152/0002-08; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato, por mais 12 (doze), meses, com início em 10/12/2024 e término em
10/12/2025; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 016/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 628.189,38;
Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025; Data da assinatura: 03/10/2024; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Uva e Vinho, e Willian Lopes De Aguiar, pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92496/2024
Processo SEI 21206.002496/2024-03; Objeto: Aquisição de materiais para a área de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves, RS, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência - UASG 135033. Registro das propostas a
partir de 04/10/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir
das 08hs do dia 09/10/2024 no sitio www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92475/2024; UASG 135033;
Processo SEI 21206.002475/2024-80; Objeto: Serviço de instalação de recarga de 88
unidades extintoras para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Registro das
propostas a partir de 04/10/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de
Licitação a partir das 09hs do dia 09/10/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva
e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - obra em coautoria (SAIC
21700.24/0077-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Joelsio José
Lazzarotto - CPF:***.690.729-**; João Carlos Taffarel - CPF: ***.895.750-**; (Cedentes).
Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra em coautoria intitulada "Parâmetros para investimentos na produção de vinho fino
com alto padrão tecnológico", doravante designadas simplesmente Obras; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data da assinatura: 03/10/2024; Vigência: a partir de 03/10/2024 até
03/10/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.