DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Luís Gustavo Milani Neri (CPF 125.***.**6-75);
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Reprodução
Animal. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa
de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Luís Gustavo Milani Neri - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Sophia Andrade (CPF 700.***.**6-39); Objeto:
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada
no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto,
compreendendo
essa liberalidade
os seguintes
bens
e equipamentos:
Sede/Campo
Experimental José Henrique Bruschi. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas
incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 16/09/2024 a
31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024; Signatários:
Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Sophia Andrade - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Enzo Faceroli Marques Moreira (CPF 126.***.**6-32);
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Área de
Genética e Melhoramento Animal. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas
incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 16/09/2024 a
31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024; Signatários:
Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Enzo Faceroli Marques Moreira - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Davi Glanzmann (CPF 126.***.**6-67); Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo
essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Inovação em
Nanobiotecnologia e Materiais Avançados para Pecuária. Fundamento legal: instrumento jurídico
de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante
apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a
Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência:
16/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira,
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Davi Glanzmann - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Vittoria Cuccurullo Pioli (CPF 454.***.**8-33); Objeto:
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de
Microbiologia do Leite. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para
incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Vittoria Cuccurullo Pioli - Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS DE CONFIDENCIALIDADES E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), João Marcos Alves da Silva (CPF 102.***.**6-
37); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Laboratório de Genética Vegetal e Laboratório de Genética Molecular.
Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 23/09/2024 a
28/02/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/09/2024;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e João Marcos Alves da
Silva - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ariany Lacerda Nogueira (CPF 066.***.**6-40);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Laboratório de Genética Vegetal e Laboratório de Genética Molecular.
Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 01/10/2024 a
28/02/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/10/2025;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Ariany Lacerda
Nogueira - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabrielle Oliveira Soares (CPF 443.***.**8-51);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Laboratórios de Genética Molecular e Microbiologia do Leite. Fundamento
legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento
da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 11/09/2024 a 31/12/2024; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Gabrielle Oliveira Soares - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lukas
Francisco Ferreira de
Sá (CPF
137.***.**6-99); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Pesquisa e Desenvolvimento/Melhoramento Genético. Fundamento legal:
instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 03/10/2024 a 28/02/2025; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Lukas Francisco Ferreira de Sá - Bolsista.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa mantido pela Univiçosa -
União de Ensino Superior de Viçosa Ltda, CNPJ 05.131.076/0001-70; Objeto: concessão de
estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de
Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 01/10/2024; Vigência:
05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Adjunta
de Administração e Atendimento de Pessoal, Érica Moreira Torres, Superintendente de
Serviços Compartilhados em exercício e Renata Evaldo Zeferino Rodrigues - UNIVIÇOSA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado em 19/09/2024; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro - UFRRJ (CNPJ: 29.427.465/0001-05); Objeto: incorporar ao instrumento originário o
Plano de Trabalho a ser executado pelas Partes, na forma prevista no Acordo de
Cooperação para Fortalecimento do Programa de Pós- Graduação, registrado no SAIC sob o
n° 10200.15/0162-8; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/09/2024;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino; Jorge Fernando Pereira, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Roberto de Souza Rodrigues - Reitor U F R R J.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Henrique Oliveira Frank (CPF
106.***.**7-42); Objeto: fica prorrogada a vigência do Termo De Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças; Vigência: 12/10/2024 a 02/02/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Henrique Oliveira Frank - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
celebrado em 12/11/2021; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Carolina David Vieira (CPF 074.***.**6-09); Objeto: prorrogar a vigência do Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 03/10/2023 e
registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 07484980609 para 03/10/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/09/2024; Signatários: Jorge Fernando
Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Denis Teixeira da Rocha, Chefe
Geral Interino e Carolina David Vieira - estudante.
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.001357/2024-70. Objeto: Aquisição de Equipamentos Áudio,
Vídeo e Refrigeração. Total de Itens Licitados: 8. Disponibilidade do Edital: 07/10/2024 das
08h00 às
12h00 e
de 13h00
às 17h00.
Endereço: BR
060, KM
09, RODOVIA
BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF CEP: 70.275-970 ou site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0062-7-01- API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
- CNPJ 00.849.774/0001-91 e Alper Consultoria e Corretora de Seguros S.A. (ALPER) - CNPJ
11.721.921/0001-60; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC
nº23800.23/0062-7), pelo período de mais 12 (doze) meses; Data da assinatura:
03/10/2024. Vigência: de 03/10/2024 até 03/10/2025. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela
FAPED, e Guilherme Silveira Barrozo Netto e Marcos Aurélio Couto, pela ALPER.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 135014
Processo: 21186.002288/2024-81. Objeto: Prestação de serviços de locação e higienização
de vestimentas do tipo jaleco de empregados da Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa,
S/nº,
Centro, 
Chapadinha
- 
Cruz
das 
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e
descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet"
podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a
especificações e outras características. Neste caso, havendo divergências quanto ao
código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas
detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração