DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais -autor secundário; (SAIC
21700.24/0082-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fábio Ribeiro
dos Santos - CPF: ***.545.439-**; (Cedentes). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei
9.610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre 01 ILUSTRAÇÃO doravante
designada simplesmente de Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
03/10/2024; Vigência: a partir de 03/10/2024 até 03/10/2095; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CBTU LEC Nº 90005/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 107/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM A
INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA, EQUIPAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES PARA
IMPLANTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO TEMPORAL NO TERMINAL DO BARRO DA CBTU/STU/REC.
Quantidade dos itens 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 07/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras
Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site
ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura
das Propostas: 29/10/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de licitações e compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/23-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com DNA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aditar o contrato
originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
a contar de 05 de outubro de 2024, com base no artigo 71, da Lei n° 13.303/16, bem como
conceder reajustamento no percentual de 4,539940%, conforme cláusula décima quarta do
instrumento contratual. O valor do presente aditamento, será de R$ 6.021,50 (seis mil
vinte e um reais e cinquenta centavos).
Processo Administrativo n.º 00001269/2023-07. Assinatura: 03/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 352/2024
A TRENSURB informa que em 25/10/2024, às 09:30h abrirá as propostas da
licitação em epígrafe, em modo disputa aberto, do tipo MENOR PREÇO. Objeto:
Contratação de serviços de Engenharia para recuperação da infraestrutura civil, elétrica e
eletromecânica do Sistema de Drenagem da Bacia Ferroviária. Recebimento das propostas
até às 09h29min. da mesma data, no www.licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8562.
Proc. 1610/2024-05.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2024
TRENSURB informa que em 17/10/2024, às 13h59min abrirá as propostas do
certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de mobiliário para as estações
atingidas pela inundação histórica de maio de 2024. Propostas deverão ser apresentadas
através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1330/2024-99.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01206.000266/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 310/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II,
da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar os preços do contrato firmado entre as partes, tendo como referência a correção
do índice IGP-M do período de 07/2023 a 06/2024, nos termos previstos em sua cláusula
sexta. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$
14.815,56. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2024 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000445/2023-14.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER -
C TI.
Contratado:
26.249.840/0001-86
-
HEMACK SOLUCOES
ELETRICAS
LTDA.
Objeto:
Aquisição de quadros de distribuição elétrica de baixa tensão, novos e sem uso, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Item 1 - QDFP1 - TU 220v.
Especificação mínima: 01 (um) quadro elétrico, tensão nominal 220v/127 Vac, novo e
sem uso. Barramento com pontos para atender todos os circuitos. Item 2 - QDFP2 -
TU 220v. Especificação mínima: 01 (um) quadro elétrico, tensão nominal 220/127 Vac,
novo e sem uso. Barramento com pontos para atender todos os circuitos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 214.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9765/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.010875/2021-42
Requerente: Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ/USP
CQB: 029/97
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto de Química da Universidade de São
Paulo - IQ/USP, Pedro Vitoriano de Oliveira, solicita à CTNBio parecer técnico referente a
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
alteração da CIBio, Of. QBQ 28/2024/IQ/23/05/2024, de 23/05/2024, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição para a indicação do novo Presidente substituto Fábio Luís
Forti. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Ricardo José Giordano
(Presidente), Fábio Luis Forti (Presidente substituto), Alessandra Aparecida Araujo de
Sousa, Carlos Takeshi Hotta, Érica Michelle Rodrigues Bandeira, Fabio Rodrigues, Nícolas
Carlos Hoch, Regina Lúcia Baldini, Simone Corrêa.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9766/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.020171/2022-69
Requerente: DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A.
CQB: 383/15
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: Os Responsáveis Legais pela DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A.,
Cecília Lamontagna e Fábio Arruda, solicitam à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. Os atos formais com as alterações
da CIBio, Cartas de Brotas, de 06/06/2024 e 25/07/2024, foram emitidos pelos
Responsáveis Legais da instituição para a destituição de Bruna Larissa Poli e Fábio Ricardo
Alves e a inclusão de Hans Stach. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Hans Stach(Presidente), Cecília Lamontagna, Cristine Gonçalves, Nahryda
Samara dos Santos Lopes, Rodrigo Ferraz.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001153202461. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE PORTARIA
e de VIGILÂNCIA ARMADA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Para o INPE de Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, - Jd. Granja - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90142-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 04/10/2024) 240106-00001-2024NE900001
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.001320/2022-91
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 930165/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 930165/2022, até a data de 12 de
abril de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art.
55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto
8.726, de 2016, bem como autorizar remanejamento de recursos sem a alteração do valor
global e uso dos rendimentos de aplicação financeira, no valor de R$ 25.862,29 (vinte e
cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o art.
43, inciso II, alíneas "a" e "b" do Decreto 8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
ASSINAM: Pela Administração Pública, HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), TECIA VIEIRA CARVALH O,
Presidente do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Norte e Nordeste.