DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700010
10
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº TLB-PRO-2020/04575
Termo Aditivo ao Contrato 115/2012-TB
Data de Assinatura: 02/10/2024
Parte: AGROPECUÁRIA SÃO JOÃO PAULO II LTDA, CNPJ Nº 20.372.549/0001-14,
Objeto: Alteração da parte locadora no Contrato, que passa a ser composta por
AGROPECUÁRIA SÃO JOÃO PAULO II LTDA A, CNPJ Nº 20.372.549/0001-14.
Fundamentação Legal: Artigo 68 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 51 da Lei nº 8.245/91.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO
MIRANDA (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras; e
FLÁVIO JOSÉ SANTOS DANTAS (Representante da Locadora). Brasília, 4 de outubro de 2024.
George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/02097
Termo de Apostila ao Contrato n° 211/2015/3400-TB
Data de Assinatura: 03/10/2024.
Apostilados: EDP
- ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA S.A,
CNPJ nº
28.152.650/0001-71
Objeto:
reajuste do
valor
anual
do contrato
de
R$
7.819,72 para
R$
8.171,32
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira, (Gerente de Planejamento Técnico e
Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores), pela Telebras. Brasília, 4 de outubro de 2024. George Arnaud Tork
Façanha. Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/24 CS
Aquisição de JAQUETA PARA MOTOCICLISTA, por meio do Sistema de Registro
de Preços
- ID
1055834. Recebimento
das Propostas
e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/10/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 406/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Rechan;
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar
ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Rechan -
Itapetininga/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Rechan. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30
de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de
2000.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 443/2024; Data da assinatura: 20 de agosto de 2024 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SAO
MIGUEL
DO
CAPARAO,
Vigência: 01/10/2024
a
01/10/2029;
Objeto:
Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de SAO MIGUEL DO CA P A R AÓ,
pertencente ao Município de GUAÇUI através de Agência de Correios Comunitár i a - AG C ;
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º
14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor,
e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 438/2024; Data da assinatura: 03 de setembro de 2024 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SAO JOAO DO SOBRADO, Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SAO JOAO DO
SOBRADO, pertencente ao Município de GUAÇUI através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se,
com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 445/2024; Data da assinatura: 24/09/2024;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ALAGOINHA/PE, CNPJ: 11.043.981/0001-
70; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PERPÉTUO SOCORRO; Vigência:
01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de PERPÉTUO SOCORRO, pertencente ao Município de
ALAGOINHA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência
de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias
para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei
nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de
2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 615/24 SE/AM
Aquisição de água mineral potável acondicionada em vasilhame plástico
(garrafão) de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança, para atender as unidades
administrativas, operacionais
e de atendimento
da Superintendência
Estadual do
Amazonas, localizadas na cidade de Manaus, por meio do Sistema de Registro de Preços -
ID 1056892. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação nº 599/2024; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de
Correio Tancredo Neves - SE/RO; Data da Assinatura: 01/10/2024; Contratado: IRMÃOS
GONÇALVES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; Objeto: Locação do imóvel não residencial,
situado na Avenida Amazonas, nº 8.338. Bairro Tiradentes, na Cidade de Porto Velho/RO,
com área de 110,82 m², sob Matrícula nº 89.449, do Livro 2 - Registro Geral, Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho - Estado de Rondônia; Vigência: a partir de
01/10/2024 e término em 01/10/2029; Preço mensal do aluguel em R$ 6.500,00; Valor
Global: R$ 390.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2015; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em CASTANHEIRAS - RO; Data da Assinatura: 23/09/2024; Contratado:
LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA, Objetos: Prorrogar a vigência contratual para o período de
01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.234,00; Valor
Global: R$ 69.501,64.
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 18/2024
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, com base no disposto no inciso IX, do
art. 3º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, torna público o Edital de Chamamento
Público nº 18 - Chamada Pública para a Eleição de Representantes da Sociedade Civil para
compor o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória do Instituto Brasileiro de
Museus - Triênio 2025/2027.
O texto integral do Edital de Chamamento Público está disponível no endereço
eletrônico https://www.gov.br/museus/pt-br.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
a) Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Consultoria por Produto firmado por meio do
Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003; b) Objetivo da consultoria:
Consultoria especializada para elaboração de material instrucional e educativo, visando o
desenvolvimento de curso de formação, para servidores do Ibram, na área de fiscalização
museal; c) Nome do Contratado: ALAN DE JESUS PEREIRA; d) Termo de Referência nº:
9354; e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); f) Processo SEI nº: ; g)
Amparo Legal: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de
janeiro de 2017; h) Data de Assinatura: 22 de agosto de 2022; i) Contratante: OEI -
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura. j)
Objetivo do Aditivo: Pelo presente instrumento, fica registrado o 1º Termo Aditivo de
prorrogação do Contrato de Consultoria mencionado, cujo prazo de vigência do contrato
original, estabelecido no item 2, passa a vigorar com a seguinte redação: O presente
contrato é firmado com início na data da sua assinatura e o término em 19/05/2024. O
item 5 passa a vigorar com a seguinte redação: Por resolução, caso qualquer das partes
infrinja qualquer das obrigações assumidas no presente Contrato, devendo a Parte que deu
causa arcar com eventuais perdas e danos, se houver. Todas as demais cláusulas e
condições do contrato original permanecem inalteradas e em pleno vigor, exceto nos
pontos expressamente mencionados neste 1º Termo Aditivo.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria para promover a conscientização e a
educação sobre questões raciais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais
justa e equânime de forma crítica e transformadora diante das desigualdades raciais"; c)
Nome do Contratado: MOISÉS CORRÊA FONSECA DA SILVA; d) Termo de Referência nº
10275; e) Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - os desembolsos das
parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência:
20 de setembro a 20 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01439.000176/2024-60; h)
Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021,
entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-
Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto
nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i)
Edital OEI nº 242/2024; j) Contratante: Rodrigo Rossi, Diretor da OEI no Brasil.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947736, Nº Processo: 01450007168202313,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
INSTITUTO SOCIOCULTURAL
VALEMAIS CNPJ
nº 06036527000152,
Objeto: Projeto
Sabedorias Ancestrais - Tecelagem Manual de Berilo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000236, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 226048, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência:
07/10/2024 a 07/04/2026, Data de Assinatura: 02/10/2024, Signatários: Concedente:
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: LUIZ GONZ AG A
MEDEIROS CPF nº ***.500.206-**.