DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - EDIÇÃO 2024
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público o
resultado final do processo seletivo referente ao Edital Iphan nº 7/2024, que tem por
objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores do
Iphan - 2024:
As candidatas selecionadas deverão entrar em contato com a Coordenação do
Mestrado pelo e-mail mestrado.selecao@iphan.gov.br para manifestar seu interesse ou
não em assumir a vaga.
Classificação das candidatas selecionadas:
. .Região
.Classificação
.Candidata
.Unidade do Iphan
. Nordeste
.1º lugar
.Sara Batista Santana
.Iphan-MA
. .
.2º lugar
.Luciana Fraga Lima Nunes
.I p h a n - BA
. .Sudeste
.1º lugar
.Larissa Fachetti Bongiovani
.I p h a n - ES
. .Centro-Oeste
.Não houve candidatos
. .Norte
.Não houve candidatos
. .Sul
.Não houve candidatos
LEANDRO GRASS
Presidente
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2024
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público o
resultado final do processo seletivo referente ao Edital Iphan nº 6/2024, que tem por
objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e
Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais
- 2024.
Os candidatos selecionados deverão entrar em contato com a Coordenação do
Mestrado pelo e-mail mestrado.selecao@iphan.gov.br para manifestar seu interesse ou
não em assumir a vaga.
Classificação dos candidatos selecionados:
. .Classificação
.Nome
.Instituição de Origem
.Cidade-UF
.
.1º Lugar
.Jeanderson José Gomes dos
Santos
.Empresa 
Brasil
de
Comunicação
.Rio de Janeiro-
RJ
.
.2º Lugar
.Maurício 
Teixeira
Guimarães Filho
.Prefeitura Municipal de
Carapicuíba
.Carapicuíba-SP
.
.3º Lugar
.Rafael Vitor Barbosa Sousa
.Centro 
Cultural 
São
Paulo
.São Paulo-SP
.
.4º Lugar
.Maria Carolina
Clares do
Nascimento Araujo
.Universidade Federal de
Juiz de Fora
.Juiz 
de
Fora-
MG
.
.5º Lugar
.Kássio 
Alexandre
Paiva
Rosa
.Universidade Federal de
Uberlândia
.Uberlândia-MG
.
.6º Lugar
.Rafael Vieira de Alencar
.Universidade Federal do
Ceará
.Fo r t a l e z a - C E
.
.7º Lugar
.Rosely Fernandes Bezerra
.Câmara 
Municipal
de
Vereadores
.Riachuelo-SE
LEANDRO GRASS
Presidente
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01450.002731/2023-59.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023
por mais de 12 (doze) meses, a partir de 04/10/2024 até 04/10/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 114.562,95. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01404.000086/2023-95.
Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR. Contratado: 36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2024 até 27/12/2025. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.798,00. Data de Assinatura:
04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - COADM/IPHAN-DF-IPHAN
Processo nº 01551.000728/2015-52.
Comunicamos que o senhor João Miranda dos Santos, proprietário do
imóvel localizado na SCLS 215, Bloco "A", Lotes 1 e 2 - Asa Sul - Brasília - DF,
encontra-se em local incerto e não sabido, condição que impossibilitou a entrega do
Ofício n° 285/2023 IPHAN-DF?IPHAN, o Laudo de Vistoria/Fiscalização F00024.2023.DF
e a Nota Técnica nº 6/2023/COTEC IPHAN-DF/IPHAN-DF, acerca do imóvel fiscalizado,
integrante do Conjunto Urbanístico de Brasília, inscrito no Livro do Tombo Histórico
sob nº 532, em 14/03/1990, que apresenta irregularidades descritas no âmbito do
Processo SEI n° 01551.000728/2015-52, disponível para consulta na Superintendência
do Iphan no Distrito Federal, ou na pesquisa pública do SEI-IPHAN, no endereço
eletrônico https://www.gov.br/iphan/pt-br/servicos/sei, informando-se o número do
processo. A Superintendência do Iphan se localiza na SEPS 702/902, Bloco C, Centro
Empresarial Brasília 50, Torre Iphan, Térreo, Brasília/DF e telefones (61) 2024-6180 e
(61) 2024-6190. A partir da publicação desta, fica concedido ao notificado o prazo de
10 (dez) dias para manifestação de interesse de assinatura de Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC), instrumento regulado pela Portaria Iphan nº 159/2016, por meio do
qual
se
pode
formalizar
o
procedimento de
reparação
dos
danos
no
âmbito
administrativo, caso seja de seu interesse. O prazo deve ser contado a partir da
publicação deste Extrato de Notificação, conforme Art.º 44 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999.
THIAGO PEREIRA PERPETUO
Superintendente do IPHAN-DF
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343003
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01494.000242/2023-56.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado:
15.267.097/0001-70 -
TIKINET
EDICAO
LTDA. Objeto:
Formalização da
prorrogação da vigência automática do contrato original (4847010) relativo à contratação
de empresa do setor de produção de livro para prestação de projeto gráfico e design de
capa, revisão, textual, diagramação eletrônica, impressão e entrega referentes à publicação
sobre as matanças de bumba meu boi nas regiões da baixada ocidental maranhense,
pindaré e litoral ocidental maranhense, nas condições estabelecidas no termo de
referência, contrato, edital e anexos, com fundamento no artigo 111, da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 28/10/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.800,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.101038/2024-04.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo para desenvolvimento das
atividades da representação Regional no Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cultural
Palmares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2029. Valor Total: R$ 99.397,76. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.001817/2024-45.
Dispensa Nº 129/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de emissão de
certificado digital e-CPF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 27.212,75. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 01531.001804/2021-23.
Pregão. Nº
21/2021. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE
ARTES. Contratado:
03.841.575/0001-25 - RICK & DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E BEBIDAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.400,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120001
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67000.003107/2023-85.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por doze meses e reajustar em 4,50% com base no índice IPCA/IBGE do mês
de JUL/2024. Fundamento: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Art. 65, II, "a" da mesma lei,
combinado com a CLÁUSULA SEXTA do instrumento contratual e com o item 18 do Termo
de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 010/GABAER/2023. Vigência: 05/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.880,00. Data de Assinatura:
04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/BAFZ/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004984/2024-50.
Inexigibilidade nº 27/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para área administrativa da Base Aérea de Fortaleza e
Unidades de Aeronáutica que nela operem, permanente ou temporariamente, ou que nela
estejam sediadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).