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DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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13
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90072/2024
Processo nº 67215.004611/2024-68; Objeto: Aquisição de material de Menor
vulto para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades
Apoiadas, com entrega em Belém-PA. Firma Vencedora: 48.844.664/0001-63 - ANA PAULA
SARTI PAULUS LTDA; 51.564.827/0001-69 - INOVARE COMERCIO E SERVICOS LTDA;
29.447.227/0001-61 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA; 52.270.919/0001-07 - FENIX
CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; 36.181.473/0001-80 - BIDDEN COMERCIAL LTDA;
40.931.356/0001-63 - MK COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA; 79.984.357/0001-01 - ARTFRIO
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA;
49.233.193/0001-10 - ALFA COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;
41.948.354/0001-40 - CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA; 46.221.464/0001-29- AC
EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA; 05. 490.249/0001-46 - B9 BEBEDOUROS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 23.764.812/0001-09 - A. C. MARTINS PROMOCAO DE
VENDAS; 27.893.529/0001-38 - VALDANHA ROMERO COMERCIO E REPRESENTACAO DE
EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS LTDA; 30.019.904/0001-20 - DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE
ELETRONICOS 
LTDA;
53.385.500/0001-55 
- 
NOVA 
MESA
UTILIDADES 
LTDA;
51.316.344/0001-45 - JOSIAS SILVA DE ANDRADE; 42.122.120/0001-01 - EXCELLENCE
LICITACOES LTDA; 17.142.432/0001-30 - J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES; 31.499.939/0001-76
- M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 08.678.489/0001-67 - REALIZZE COMERCIO E
SERVICOS LTDA; 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA; 49.875.141/0001-47 - EUROK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Valor
Total: R$ 1.685.903,8800.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004073202321. Objeto: O presente termo tem por objetivo
a Aquisição de Medicamentos (Republicação do Pregão 83/2023), a serem utilizados pelo
Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme
condições, quantidades, exigências, estabelecidos neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Julio 
Cesar 
S/n 
, 
B. 
Souza, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67284.002209/2022-63.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE
BRASILIA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Receita nº
014/GAP-BR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2
de setembro de 2024 a 1º de setembro de 2025, nos termos da alínea "a", item 9.3.2.1,
da Portaria Dirinfra n° 48/ancn, de 7 de março de 2022 e cláusula 6ª do contrato em
epígrafe..Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
485.880,60. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284000657202494. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico para as Clínicas de Ortodontia, Dentística Restauradora, Prótese Dentária e
Cerec. Total de Itens Licitados: 282. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
Bloco
m 
-
Anexo 
a
Térreo, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, notifica a empresa PS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.146.659/0001-35, a qual o carteiro não foi atendido no endereço cadastrado no SICAF, para
ciência da Notificação de Imposição de Sanção Administrativa de suspensão temporária de
licitar e impedida de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 12 (doze) meses.
Pela prática reiterada nos atrasos da entrega dos materiais constante na Nota de Empenho
2024NE000546. Sendo ainda esta empresa reincidente, conforme registro de punição no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. Dessa forma, incidindo no inciso
III, art. 87 da Lei 8.666 de 1993, referente ao Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) oriundo do NUP n° 67230.005542/2024-11. Dessa forma, a Administração
do GAP-RF concede o prazo de 10 (dias), contados a partir da data de publicação deste edital de
notificação, para que a empresa apresente Pedido de Reconsideração, conforme o artigo 15 do
Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022. A presente notificação guarda conformidade com o
item 4.4.11 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. Os autos do
processo estão franqueados para vistas no GAP-RF, localizada na Av. Armindo Moura, 500 - Boa
Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
Chefe do GAP-RF
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 67438.002986/2022-15.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante:HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado:
08.767.786/0001-89 - VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência e o reajuste de preços ao contrato de
despesas n° 070/GAPSP-HFASP/2022 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de
locação, com manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos automatizados para
análises clínicas, com fornecimento dos respectivos reagentes, conforme condições,
quantidades, e exigências estabelecidas no termo de referência, grupo 3, anexo do edital.
Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.679,24. Data
de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 410/2020.
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 410/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO P AU LO.
Contratado:
07.185.057/0001-51 -
CENTRO
DIAGNOSTICO
ANDRADE LTDA.
Objeto:
Supressão de procedimentos que estavam previstos na tabela CBHPM do ano de 2012 e
sofreram atualização e mudança de códigos nos mesmos procedimentos previstos na
tabela CBHPM do ano de 2018 e inclusão de códigos atualizados, estando ambos
amparados de acordo com o previsto nas condições comerciais do anexo IV do edital de
credenciamento nº 001/HFASP/2020, ao contrato nº 410/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é
a prestação de serviços de patologia clínica/ medicina laboratorial. Área de atuação:
laboratório de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia. Vigência: 03/10/2024
a 16/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 508.800,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 67267.012818/2021-58.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de
esgoto para as unidades localizadas na av. Dom pedro i, 100 - cambuci. Vigência:
22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.428,61. Data de
Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.000964/2024-16.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta,
transporte de destinação final de resíduos para a pagl, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 182.259,30. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 67107.021241/2019-93.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025 nostermos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993 com cláusula resolutiva até que seja concluído um novo processo
licitatório.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.687,36. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 67107.021241/2019-93.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 029/gapgl-pambrj/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 06/09/2024 a 05/09/2025 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993 com cláusula resolutiva até que seja concluído um novo processo licitatório..
Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.687,36. Data
de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes A União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e a
Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC).
objeto: estabelecimento de cooperação técnica entre as partes, visando o fornecimento de instrução
de alta qualidade por meio da ministração de cursos de qualificação profissional especializados.
vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração
Pública na internet, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo.
assinam em 03 de outubro de 2024, pelo GAP-AF, na figura de sua Chefe, a Senhora
Coronel Intendente Sheyla Fernandes Sales, e pela FAETEC, na figura de sua Presidente, a
Senhora Caroline Alves da Costa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material para manutenção de ar-
condicionado, Processo: 67564.002041/2024-10, referente ao Pregão 90023/2024. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 00428/2024, Empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME,
CNPJ: 01.521.643/0001-43, total: R$ 70.879,90; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00429/2024, Empresa CM DOS S CAMELLO COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS,
CNPJ: 22.352.565/0001-70, total: R$ 223.747,85; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00430/2024, Empresa REFRIGERACAO FLORA LTDA, CNPJ: 05.780.938/0001-95, total: R$
19.855,22; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00431/2024, Empresa LBR SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 23.646.559/0001-99, total: R$ 37.863,30; Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 00432/2024, Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
10.931.514/0001-14, total:
R$ 20.313,20; Ata de
Registro de Preços
(ARP) nº
00433/2024, Empresa SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 18.593.064/0001-09, total: R$ 299.621,59; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00434/2024, Empresa EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-
41, total: R$ 1.330.238,30; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00435/2024, Empresa
MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04, total: R$ 2.339,34; Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 00436/2024, Empresa FAST FRIO PRODUTOS E SERVI CO S
LTDA, CNPJ: 36.742.836/0001-09, total: R$ 70.032,50; Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00437/2024, Empresa 43.526.161 FABIANO SANTOS MARTIM DA CRUZ, CNPJ:
43.526.161/0001-26,
total:
R$ 4.224,95;
Ata
de
Registro
de Preços
(ARP)
nº
00438/2024,
Empresa 
NASCIMENTO
COMERCIO
DE
ELETRICA 
EIRELI,
CNPJ:
40.879.619/0001-32,
total:
R$ 2.906,95;
Ata
de
Registro
de Preços
(ARP)
nº
00439/2024, Empresa NP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 40.349.290/0001-
06, total: R$ 12.981,20; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00440/2024, Empresa
FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30, total: R$ 1.230,12. Data da
assinatura: 30/09/2024. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025.

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