DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/BAFZ/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004934/2024-72.
Inexigibilidade nº 28/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, grupo "b", em rede de 220v, para a
Unidade Consumidora (UC)
nº 769108, localizado na Avenida
Rui Barbosa, 408,
Fortaleza/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 67281.001144/2022-69.
Pregão. 
Nº 
45/2022. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
41.663.890/0001-07 - ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 049/BAAN/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 69.040,87. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.004755/2024-91.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 03.785.196/0001-65 - LONE STAR IDIOMAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços curso de língua italiana..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 4.450,00. Nota de Empenho: 2024NE000818. Data de
Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 524/2024
ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS
PROJETOS INFORMÁTICA, TRATAMENTO E VISUALIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES
AERONÁUTICAS Total de itens licitados: 4
Edital: 07/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/CABW/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: FlightSafety International, Inc. N.
PROCESSO: 67102.221692/2022-74 N. DO CONTRATO: 016/CABW/2022 ORIGEM: Licitação
IFB 221692/CABW/2022 OBJETO: Prorrogação de serviço de formação "DRY" de 180 horas
em simulador de voo da aeronave VH-35 (EC-135), para atender às necessidades do
COMAER, por 12 meses adicionais. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 200.340,00
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/10/2024
VIGÊNCIA: 23/11/2024 a 22/11/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que
pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 240486/CABW/2024, com
o intuito de contratar o serviço de distribuição e fornecimento de gás natural para as
instalações do prédio principal e do depósito da Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW), localizados endereços: 1701 22nd St, N.W., Washington, DC, 20008; e
em 4601 Beech Road, Temp Hills - MD, Código Postal 20748, respectivamente. AMPARO
LEGAL: Art. 58, do Anexo III, da Portaria GM-MD 5.175/2021, combinado com o Art. 74,
Inc. I, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº: 67102.240486/2024-25. Caso haja qualquer
ressalva quanto ao fundamento da inexigibilidade, solicita-se contactar a CABW através do
e-mail biddings.cabw@fab.mil.br até o dia 22 de outubro de 2024.
Jano Ferreira dos Santos Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que
pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 240487/CABW/2024, com
o intuito de contratar o serviço de distribuição e fornecimento de água tratada e coleta de
esgoto para as instalações do prédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), localizada no endereço 1701 22nd St, N.W., Washington, DC, 20008. AMPARO
LEGAL: Art. 58, do Anexo III, da Portaria GM-MD 5.175/2021, combinado com o Art. 74,
Inc. I, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº: 67102.240487/2024-70. Caso haja qualquer
ressalva quanto ao fundamento da inexigibilidade, solicita-se contactar a CABW através do
e-mail biddings.cabw@fab.mil.br até o dia 22 de outubro de 2024.
Jano Ferreira dos Santos Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que
pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 240488/CABW/2024, com
o intuito de contratar o serviço de distribuição e fornecimento de água tratada e coleta de
esgoto para as instalações do prédio do depósito da CABW, localizada no endereço 4601
Beech Road, Temple Hills, MD, 20748. AMPARO LEGAL: Art. 58, do Anexo III, da Portaria
GM-MD 5.175/2021, combinado com o Art. 74, Inc. I, da Lei nº 14.133/2021. PROC ES S O
Nº: 67102.240488/2024-14. Caso haja qualquer ressalva quanto ao fundamento da
inexigibilidade, solicita-se contactar a CABW através do e-mail biddings.cabw@fab.mil.br
até o dia 22 de outubro de 2024.
Jano Ferreira dos Santos Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que
pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 240489/CABW/2024, com
o intuito de contratar o serviço de distribuição e fornecimento de energia elétrica para as
instalações do prédio principal e do depósito da Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW), localizados endereços: 1701 22nd St, N.W., Washington, DC, 20008; e
em 4601 Beech Road, Temp Hills - MD, Código Postal 20748, respectivamente. AMPARO
LEGAL: Art. 58, do Anexo III, da Portaria GM-MD 5.175/2021, combinado com o Art. 74,
Inc. I, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº: 67102.240489/2024-69. Caso haja qualquer
ressalva quanto ao fundamento da inexigibilidade, solicita-se contactar a CABW através do
e-mail biddings.cabw@fab.mil.br até o dia 22 de outubro de 2024.
Jano Ferreira dos Santos Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540003279202422. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Refrigeração. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Eear 
- 
Av. 
Brigadeiro 
Adhemar 
Lyrio 
S/n°, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 04/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia
visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de
Projeto Executivo de modernização do Rancho-AK
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/10/2024) 120013-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 26/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007733/2024-04.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SER V I D O R ES
DO C T A. Objeto: Permissão de uso onerosa da área do salão dos graduados e oficiais -
H13, do DCTA, no município de São José dos Campos para realização do baile do aviador,
visando atividades de natureza recreativa, cultural e religiosa, objetivando atender ao
campus do DCTA, no sentido de comemorar a data que celebra o dia do aviador da Força
Aérea Brasileira..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2024 a 26/10/2024. Valor Total: R$
1.593,45. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 67720.010501/2023-44.
Pregão. Nº 131/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 70 (setenta) dias, contemplando-se,nesta ocasião, o período de
08/10/2024 a 16/12/2024.. Vigência: 08/10/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.357.328,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90122/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para aquisição de material de consumo necessário às atividades de
perfuração/desmonte de rocha e produção de brita nas pedreiras da Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências COMARA, com entrega em Manaus-AM estabelecidas neste instrumento. Total
de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas:
a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2024) 120628-00001-2024NE000001