DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
anteriormente estabelecido no contrato nº 001/2024 com fundamento no art. 92, i e ii, da lei
14.133/21. O quantitativo de 120 (cento e vinte) dias adicionado a mais 30 (trinta) dias
resultam em: 150 (cento e cinquenta) dias de contrato.. Vigência: 08/10/2024 a 06/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.361,80. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.006996/2024-91.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de
cargas e pessoal em aeronave monomotor turbo hélice tipo caravan ou similar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 254.818,84. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160170
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64314.003783/2020-84.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 09.511.306/0001-87 - DNB ESCOLA DE EDUCACAO LAPIS NA MAO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 18/2020 cessão de uso escola de
educação infantil lápis na mão. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 786,91. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.030468/2022-41. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Tendo sido este
cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua
vigência, iniciada em 04 de julho de 2022e encerrada em 04 de julho de 2023. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Tendo sido
este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda
sua vigência, iniciada em 03 de outubro de 2022 e encerrada em 03 de outubro de 2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 22.656.435/0001-21 - KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem
nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 03 de outubro de
2022 e encerrada em 03 de outubro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 24.011.497/0001-01 - BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E
SERVICOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma
adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 03 de outubro de 2022 e
encerrada em 03 de outubro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Tendo sido
este cumprido
em sua integralidade,
sem nenhuma
adversidade ou
complicação em toda sua vigência, iniciada em 21 de outubro de 2022 e encerrada no dia
23 de outubro de 2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Tendo sido
este cumprido
em sua integralidade,
sem nenhuma
adversidade ou
complicação em toda sua vigência, iniciada em 03 de novembro de 2022 e encerrada em
03 de novembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8
DE. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Tendo
sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em
toda sua vigência, iniciada em 03 de outubro de 2022 e encerrada em 03 de outubro de
2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Tendo sido
este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda
sua vigência, iniciada em 22 de julho de 2022 e encerrada em 22 de julho de 2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 24.011.497/0001-01 - BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E
SERVICOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma
adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 22 de julho de 2022 e
encerrada em 22 de julho de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 22/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Tendo sido este
cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua
vigência, iniciada em 27 de julho de 2022 e encerrada em 27 de julho de 2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Tendo sido este
cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua
vigência, iniciada em 22 de julho de 2022 e encerrada em 22 de julho de 2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.030468/2022-41. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Tendo sido este
cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua
vigência, iniciada em 12 de maio de 2022 e encerrada em 12 de maio de 2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.019151/2021-73. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Tendo sido
este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda
sua vigência, iniciada em 13 de junho de 2022 e encerrada em 13 de junho de 2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.019151/2021-73. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 28.037.573/0001-09 - A C DO A D RODRIGUES LTDA. Objeto: Tendo sido este
cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua
vigência, iniciada em 04 de maio de 2022 e encerrada em 04 de maio de 2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.019151/2021-73. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma
adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 11 de abril de 2022 e
encerrada em 11 de abril de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64575.001107/2019-61.
Pregão. 
Nº 
18/2019. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, com fulcro no art. 57, §4º, da lei n. 8.666/93, o
presente termo por 90 (noventa) dias. Vigência: 07/10/2024 a 07/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.585.156,92. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160146
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 64297.009674/2023-79.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INFANTARIA DE
PANTANAL. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA .
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato do
serviço de agenciamento
de viagens, compreendendo reserva,
seguro, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas internacionais, com base
no art 57, inciso II, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme motivos
elencados no termo de justificativa. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,50. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).

                            

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