DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 65362.020858/2021-60.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
02.336.680/0001-44 - SIMBOLICA ASSESSORIA DE PSICOLOGIA E SAUDE OCUPACIONAL
LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 50/2021.
Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00.
Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 64611003417202313.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato e reajustamento de preços. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.303.785,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 64611003417202313.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
29.888.987/0001-04 - MKF DIAGNOSTICA - LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato e reajustamento de preços. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.700,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 64611003417202313.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
de contrato e reajustamento de preços. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.690,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020- UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital
de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e
no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA .
Credenciados: OCS: CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA DE JUIZ DE FORA LTDA ,
CNPJ: 05.912.808/00001-69, vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
13/09/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: CENTRO MÉDICO ALTO DOS PASSOS LTDA
ME, CNPJ: 03.917.235/0001-30, vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
05/09/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: CLÍNICA MÉDICA DE JUIZ DE FORA -
MEDFÁCIL, CNPJ: 30.247.427/0001-50, vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 13/09/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: COLORVASC LTDA, CNPJ:
29.310.144/0001-26, vigência: 29/09/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 29/09/2024,
valor total: R$ 3.166.299,08; PSA: DIEGO MARTINEZ MARQUES LOPES DE SIQUEIRA, CPF:
096.XXX.XXX-76, vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 13/09/2024, valor
total: R$ 80.743,11; PSA: FELIPE TORRES RABELO, CPF: 048.XXX.XXX-61, vigência:
29/09/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 27/09/2024, valor total: R$ 80.743,11; PSA:
JOAQUIM MARIANO NETO, CPF: 946.XXX.XXX-87, vigência: 14/09/2024 a 31/12/2024, data
da
assinatura: 13/09/2024,
valor total:
R$
80.743,11; OCS:
ORTRA CENTRO
DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, CNPJ: 22.170.864/0001-94, vigência: 26/09/2024 a
31/12/2024, data da assinatura: 26/09/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: TASB -
CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 22.629.988/0001-95, vigência: 24/09/2024 a
31/12/2024, data da assinatura: 24/09/2024, valor total: R$ 383.265,78; OCS:
TRAUMATOCLIN LTDA, CNPJ: 26.125.088/0001-61, vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024, data
da assinatura: 02/09/2024, valor total: R$ 3.166.299,08.
SANDRO PROCIÚNCULA - TC - Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080012589202323. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas
S/n - Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90006-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS
Od
(SIASGnet - 04/10/2024) 160126-00001-2024NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160247
Nº Processo: 64098.004881/2024-64.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia
móvel pessoal - smp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64325.001099/2023-81.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da cozinha e ampliação do 1º pavimento
industrial do hce e do pav. Rancho do contigente hce.. Vigência: 06/03/2024 a 16/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.061.814,88. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64042004452202432. , publicada no D.O.U de 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de pneus visando atender as necessidades do 4o Batalhão de Engenharia de
Construção e 1¨ Cia E Cnst/4¨BEC Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30
às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre BARREIRAS - BAEntrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/10/2024) 160027-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160044
Nº Processo: 64022008242202451. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de poltronas para auditório, visando atender às necessidades do 23º Batalhão de
Caçadores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às
16h30. 
Endereço:
13 
de
Maio,1589
-fatima, 
Fátima
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON ALENCAR DAVID
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2024) 160044-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento de
interessados em credenciar no Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM
(NUP: 64024.004404/2023-81), para realizarem o serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável para o município de Bonfim do Piauí -PI. Os interessados
deverão comparecer nos dias, local e horários abaixo discriminados, munidos da
documentação prevista no edital de credenciamento acima mencionado, disponível no sítio
www.25bc.eb.mil.br ou obtidos através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Os requerentes
considerados aptos nesta fase documental concorrerão ao sorteio específico para o
preenchimento de vagas existentes no 3º ciclo de contratação de 2024 do município em
tela. A prioridade no sorteio será do requerente que não tenha se credenciado ainda na
vigência no edital retromencionado.
Credenciamento Extra - Bonfim do Piauí/PI
LOCAL: Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar
Endereço: 25º BC (Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI,
CEP: 64.000-410)
DIAS: 22, 23 e 24/10/2024
HORA: 09 às 11:00 Horas.
Teresina-PI, 4 de outubro de 2024.
Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES -
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160492
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64241004449/2024-72.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ. Contratado:
00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo que
consiste em 30 dias adicionais, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do prazo
anteriormente estabelecido no contrato nº 002/2024 com fundamento no art. 92, i e ii, da
lei 14.133/21. O quantitativo de 120 (cento e vinte) dias adicionado a mais 30 (trinta) dias
resultam em: 150 (cento e cinquenta) dias de contrato.. Vigência: 08/10/2024 a
06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.400,00. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160492
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64241.004451/2024-41. Dispensa. Nº 90275/2024.
Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo que
consiste em 30 dias adicionais, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do prazo