DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160530
Nº Processo: 64194.001852/2024. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
material de consumo de TIC por meio do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das
Licitações e Contratos (GCALC). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/10/2024 das 09h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90015-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2024) 160530-00001-2024NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 65297007813202473. Objeto: Aquisição de viatura ambulância tipo "B" (suporte
básico) equipada em prol do 9º Batalhão de Saúde, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90021-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE VIEIRA DE FRAGA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 04/10/2024) 160136-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65324002679202440. , publicada no D.O.U de 24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
e Eventual Aquisição de Fuzil de Assalto Leve Modelo Ar STD Calibre 5.56 x 45 mm NATO e de
Supressor de Ruído para Calibre 5.56 mm Novo Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA -
GOEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando
de Operações Especiais
(SIDEC - 04/10/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA DE PAS
Of.nº 03/16º B Log, de 15 de abril de 2024 - NUP/NUD: 64134.001032/2024-75.
Ao Senhor: Paulo Henrique Couto Ferreira. CPF: xxx.703.031-xx, em endereço incerto e não
sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado.
Assunto: Notificação de Solução de Processo Administrativo Sancionador (PAS) - NUP/NUD:
64134.001032/2024-75. 1. Informo que aos vinte e três dias do mês de setembro do ano
de 2024. na cidade de Brasília - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura
do Processo Administrativo Sancionador (PAS) - NUP/NUD: 64134.001032/2024-75, a que
responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10
(dez dias) úteis para apresentar seu Recurso Administrativo, se assim o desejar, a fim de
constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição
no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério
Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no
Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100. Atenciosamente,
Brasília-DF, 23 de setembro de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TENENTE CORONEL
Comandante do 16º Batalhão Logístico
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160058
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64561.001812/2022-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 27.868.189/0001-95 - 27.868.189 RODRIGO BEZERRA DA SILVA.
Objeto: O presente instrumento visa a prorrogação do contrato nº 31/2022..
Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
517,75. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 64332002042202491. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra
de Construção do Pátio e Palanque do Comando de Artilharia do Exército (CmdoArtEx) do Forte
Santa Bárbara em Formosa - GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2024) 160066-10000-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64265.003295/2022-61.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo
da vigência do contrato n° 23/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes
até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da vigência do termo de contrato, nos termos
art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.935,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64265.003295/2022-61.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar,
o prazo da vigência do contrato n° 22/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da vigência do termo de contrato, nos
termos art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 156.597,90. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64265.003295/2022-61.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, o
prazo da vigência do contrato n° 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da vigência do termo de contrato, nos
termos art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 195.741,22. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160127
Nº Processo: 64540005095202417.
Pregão Nº 1/2024. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventica e corretiva de viaturas com o fornecimento de peças ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.023080/2024-71.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Transporte nacional de bagagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 40.828.200,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64287031190202414. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviço de Evacuação Aeromédica, na modalidade de alta complexidade,
Neonatal, de Emergência ou urgência.
ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/10/2024) 160488-00001-2024NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nr 6/2019 UASG 160460 / B Ap R Bauru
Nr Processo 64225.006781/2019-11
Contratante: Base de Apoio Regional de Bauru. CNPJ Contratado: 34.291.655/0001-88 -
BIANCA DE MELLO MONTEIRO ME PSIQUE LOGIAS. Objeto: Tendo sido este cumprido em
sua integralidade sem nenhuma adversidade ou complicacao em toda sua vigencia em 2 de
setembro de 2019 e encerrado no dia 2 de setembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 138
da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Data de Assinatura: 02/09/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-09-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.988.773.910.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.988.773,91.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-09-16,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.988.773.910.000,00. Leia-se: Valor Total: R$
2.988.773,91.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).