DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292033948202471. Objeto: Contratação dos serviços de gestão documental:
inventário,
identificação,
tratamento técnico
arquivístico,
organização, digitalização,
indexação e guarda documental, estabelecendo um conjunto de procedimentos e operações
técnicas arquivísticas, visando à busca e recuperação eficaz de informações relacionadas às
concessões, autorizações e fiscalizações de Produtos Controlados pelo Exército (PCE).. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90011-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2024) 160392-02024-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64586.000487/2024-55.
Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 09.168.704/0001-42 -
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Adequação do valor contratual
para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) anual, de acordo com o Artigo 136 da Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64594012959202332. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviço comum de controle externo da qualidade do laboratório de Análises
Clínicas, com educação continuada e fornecimento de kits mensais para ensaios de
proficiência nas áreas
de bioquímica, hematologia e
imuno-hematologia; imuno-
hormônios;gasometria;coagulação;microbiologia;urianálise e parasitologia em proveio do
Hospital Geral de Santa Maria-RS HGeSM Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia Passo d
Areia - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2024) 160416-00001-2024NE001111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160423
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª
região militar, rio grande do sul - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024
a 30/09/2025. Valor Total: R$ 815.568,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160423
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª
região militar, rio grande do sul - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024
a 30/09/2025. Valor Total: R$ 232.635,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160423
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado:
21.382.943/0001-04 
-
BIOTECH
LOGISTICA 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª
região militar, rio grande do sul - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024
a 30/09/2025. Valor Total: R$ 1.425.391,50. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160423
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo
automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual,
sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o
comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024
a 30/09/2025. Valor Total: R$ 29.049,15. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.003436/2023-50.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.
Contratado: 00.218.327/0001-34 - MODULENGE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção/reparação/substituição de exaustor eólico de telhado, com material por conta
da contratada, para o depósito de subsistência de santa maria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 23.942,10. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32021/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais quatro
(quatro) meses, de 05 de outubro de 2024 a 04 de janeiro de 2025. Fornecimento de
reagente laboratorial. Vigência: 05/10/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 169.200,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31221/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais quatro
(quatro) meses, de 05 de outubro de 2024 a 04 de janeiro de 2025. Serviço continuado de
locação de equipamento
laboratorial. Vigência: 05/10/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.955,84. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64183.009519/2022-59.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 14.798.740/0001-20
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Alteração da Cláusula Segunda - Vigência; da Cláusula Terceira - Preço do Contrato
14/2022; e inclusão da Cláusula - Da Proteção de Dados Pessoais. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Mensal Total Atualizado do Contrato: R$ 19.848,95. Valor Anual Total
Atualizado do Contrato: R$ 238.187,40. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 64548.003552/2024-51 - Dispensa Eletrônica 90010/2024 - UASG:
160366 - 13º Grupo de Artilharia - Interessado: Empresa LUIS FERNANDO SOARES
MACHADO, CNPJ 36.800.652/0001-58.
Torno público que a empresa citada, em razão da solução de Processo
Administrativo referenciado, teve imputada a responsabilidade por não ter efetuado a
entrega do material constante no empenho n° 2024NE000099, circunstância que resultou
na aplicação da sanção prevista no inciso III do Art 156 da Lei 14.133/2021, qual seja, o
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de
cento e oitenta dias.
Em 4 de outubro de 2024
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.009248/2024-14.
Dispensa Nº 90147/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 
01.402.427/0001-89
- 
AALLFAX
TELECOMUNICACOES 
LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
outsourcing de impressão (ou serviços de impressão corporativa), a disponibilidade de
equipamentos nas dependências da contratante, agregando a instalação de software de
gerenciamento para monitoramento e tarifação/bilhetagem; a assistência técnica de
manutenção preventiva/corretiva; e a reposição de insumos/peças/suprimentos para o
1°b com e pmed..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a
16/12/2024. Valor Total: R$ 9.840,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64072.004099/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 24.813.548/0001-19 - CLINICA DE FISIOTERAPIA JOSIANE BLANK LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na área de fisioterapia. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor
Anual atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).