DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o
interessado CLAUDIO MIGUEL ISEHARD SPIAZZI, se encontra em local incerto e não
sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça
neste local, pessoalmente ou legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30,
de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome
ciência do teor do Ofício nº 349-SFPC/7º BIB, de 25 de setembro de 2024. O prazo
para destinação dos Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa)
dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta
publicação.
Haverá 
continuidade
do
processo
independentemente 
do
seu
comparecimento.
CANCELAMENTO CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o
interessado JOELSON RE, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base
no Art.
26 da
Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO
para que
compareça neste
local,
pessoalmente ou legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda
a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor
do Ofício nº 379-SFPC/7º BIB, de 11 de setembro de 2024. O prazo para destinação
dos Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos.
A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o
interessado ARMIN FERNANDO FRIEDRICH, se encontra em local incerto e não sabido,
vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste
local, pessoalmente ou legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de
segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência
do teor do Ofício nº 463-SFPC/7º BIB, de 30 de setembro de 2024. O prazo para
destinação dos Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias
corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o
interessado HORST CURT HOLLER, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com
base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local,
pessoalmente ou legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda
a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor
do Ofício nº 366-SFPC/7º BIB, de 10 de setembro de 2024. O prazo para destinação
dos Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos.
A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº
1840, Centro, Santa Cruz do
Sul-RS, considerando que
interessado EZEQUIEL GABRIEL VILANTE, se encontra em local incerto e não sabido,
vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste
local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de
segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência
do teor do Ofício nº 446-SFPC/7º BIB, de 25 de setembro de 2024. O prazo para
apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem dos prazos terá início
após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo
independentemente do seu comparecimento.
CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o
interessado RUDY ECKERDT, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base
no Art.
26 da
Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO
para que
compareça neste
local,
pessoalmente ou legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda
a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor
do Ofício nº 320-SFPC/7º BIB, de 02 de setembro de 2024. O prazo para destinação
dos Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos.
A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o
interessado MAURICIO BRAUN, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com
base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local,
pessoalmente ou legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda
a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor
do Ofício nº 386-SFPC/7º BIB, de 11 de setembro de 2024. O prazo para destinação
dos Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos.
A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o
interessado PAULO RUSCHELL, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com
base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local,
pessoalmente ou legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda
a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor
do Ofício nº 369-SFPC/7º BIB, de 11 de setembro de 2024. O prazo para destinação
dos Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos.
A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº
1840, Centro, Santa Cruz do
Sul-RS, considerando que
interessado ALIPIO MARKOSKI, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com
base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local,
pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda
a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor
do Ofício nº 450-SFPC/7º BIB, de 25º de setembro de 2024. O prazo para apresentar
sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem dos prazos terá início após 03 (três)
dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do
seu comparecimento.
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel
Cmt 7º BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 10
1) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Adriano Malucelli; 3) Cargo: Arquieteto e Urbanista;
4) Vigência do Contrato: 26/09/2024 à 25/12/2024; 5) Data da Assinatura 25/09/2024.
TEX Nº 11 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 11
2) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Jessica Yumi Kai; 3) Cargo: Arquiteta e Urbanista; 4)
Vigência do Contrato: 26/09/2024 à 25/12/2024; 5) Data da Assinatura: 25/09/2024.
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64035.004947/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 37.112.717/0001-35 - BRUNO DE MORAES LONDERO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação contratual. Vigência: 28/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos e viaturas novos.
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIDEC - 04/10/2024) 160447-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307010891202499. Objeto: Aquisição de material permanente de uso hospitalar,
odontológico e fisioterápico para a seção de saúde do 1° Batalhão Ferroviário.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao
Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-
90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2024) 160447-00001-2024NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160548
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64322.010919/2022-75.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 26.845.440/0001-33 - MASA DO BRASIL SOFTWARE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022 por período de 12
meses, com fundamento no inciso iv, do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993, bem como na
justificativa da necessidade da prorrogação juntada aos autos.. Vigência: 10/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.483.205,00. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 160528
Nº Processo: 65255003580202426. Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) notebooks e 60 (sessenta)
monitores para renovar as estações de trabalho do Centro de Defesa Cibernética ante a
defasagem tecnológica, a fim de atender plenamente o efetivo do CDCiber; nos termos do Termo
de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cabe registrar que o parque
computacional do CDCiber conta com equipamentos datados há mais de 5 anos de uso e cujo
poder computacional já não atende plenamente as demandas da atividade, acarretando lentidão
ou impedindo uso simultâneo de ferramentas avançadas bem como os monitores se encontram
com a resolução e dimensões ultrapassados para as novas exigências em TI..
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/10/2024) 160528-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005004053202418. Objeto: Aquisição de implementos para oficina, nos
termos do Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro,
Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90031-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/10/2024) 160529-00001-2024NE009999