DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ALEGAÇÕES FINAIS
O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS
DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021,
publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes
legais e em cumprimento ao Art. 44 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio
deste, notificar a empresa AZM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 44.577.719/0001-65, para, assim
desejando, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias uteis em Alegacoes Finais, sobre os
autos do processo administrativo N 64492.002867/2024-73.
Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de
empenho 2023NE000303 do Pregao N 02/2023 da UASG 160015, que enseja a
Administracao efetivar a anulacao do empenho, alem das sancoes previstas do Art. 156 da
Lei 14.133/93.
Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo
encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida
Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-
160.
Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a)
manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando
qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma
de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.
EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - Tenente Coronel
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160278 - 5º CGEO
Processo: 64493.000895/2024-98.
INEXIGIBILIDADE 90017/2024 Contratante: 5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO. Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Objeto: Contratação de
serviço de fornecimento de energia elétrica (Modelo ACR) para o 5º Centro de
Geoinformação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Artigo: 74, Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 por tempo
indeterminado. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000772/2024-28-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2024.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: SAGE Publications, Inc of 2455 Teller Road,
Thousand Oaks, CA 91320 USA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito
autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de
capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual,
mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em
língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de
língua portuguesa da obra literária Intelligence Analysis: A Target-Centric Approach, de
autoria de Robert M. Clark, conforme condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo.
Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2027. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e
quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 28/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001851/2023-75-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 26/2024.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Harvard University Press, 79 Garden Street
- Cambridge, Massachusetts 02138 - United States of America. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da
propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração,
revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda
direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no
formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização
em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária The Art of
Military Innovation: Lessons from the Israel Defense Forces, de autoria de Edward N.
Luttwak e Eitan Shamir, conforme condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo.
Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e
quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 27/10/2023
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001016/2024-16-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2023.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Éditions Economica, 49 Rue Héricat - Paris
- 75015 - France. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Philosophie de la guerre - Armes & Armées, de autoria de Henri Hude,
conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74,
inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Valor
da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Data de Assinatura: 26/06/2024
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511004590202448. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição aquisição de máquinas e equipamentos de copa e cozinha, para atender o Setor
de Aprovisionamento da ESA,. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160315
Nº Processo: 65321004670202401. Objeto: Aquisição de equipamentos voltados
à capacitação física.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
licitantes deverão atentar às descrições dos itens descritos no Termo de Referência, anexo
ao Edital..
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2024) 160315-00001-2024NE999999
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0049-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de Sistema de Exaustão, lavador de gases e insuflamento de ar para a
adequação da exaustão da Oficina de Booster da IMBEL / filial Fábrica da Estrela.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim -
Magé/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90049-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2024) 168008-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90085/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000062.
Pregão Nº 90062/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 13.531.571/0001-02 - ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: No
break trifásico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 115.996,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024IN90014. Objeto: Aquisição de Licença de Software. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Aquisição de licença de uso de software e simulação de operações em
maquinas CNC . Declaração de Inexigibilidade em 01/10/2024. ALEXANDRE CAVA LC A N T I
GUIMARAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 01/10/2024. ALEX VANDER LIMA
COSTA. Chefe
de Fábrica.
Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
55.561.908/0001-66 - SOLIDCAM LATAM SOFTWARES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000181-FPV.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 04.414.837/0001-38 - BOREAL ENGMED LTDA. Objeto: Serviços de medicina
ocupacional para dispor de médico
do trabalho, manutenção, implementação,
acompanhamento e avaliação do programa de controle médico de saúde ocupacional
PCMSO dos empregados da Fábrica Presidente Vargas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 168.048,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000118-FPV.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 04.248.764/0001-51 - INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA.
Objeto: Serviço de investigação confirmatória de áreas contaminadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 464.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000258-FPV.
Dispensa Nº 90102/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado:
52.790.835/0001-96
-
INTEGRAL ENGENHARIA
DE
SEGURANCA,
MEIO
AMBIENTE E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Cursos de aperfeiçoamento profissional de
normas regulamentadoras - formação e reciclagem NR10/SEP, NR13, NR19, NR20, NR33 e
NR35 para treinamento de empregados da Fábrica Presidente Vargas - FPV.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 49.999,92. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 168004
Nº Processo: 159/IMBEL/FPV/19. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FPV. Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão
amigável para fins de manutenção do princípio da economicidade.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
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