DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1994/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00154/2024.
Inexigibilidade Nº 154/2024. Contratante: FUNDAÇAO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 24.607.483/0001-55 - ADJALME MARCIANO ESNARRIAGA - ME. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2016/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00154/2024.
Inexigibilidade Nº 154/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 16.948.412/0001-98 - KN ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratado: Sr. FABRINE CARVALHO MENDES, valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para
instrutor e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial
de Porto Alegre, Processo 63143.000590/2024-41, Termo de Credenciamento 85350/2024-
004/00. Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários,
previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto
Alegre (CFPA). Data da assinatura: 19/09/2024. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025.
Signatários: Sr. Fabrine Carvalho Mendes e CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES (Autoridade
Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de
Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA..
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratada: Sra. SANDRA MARISA BRAND, valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para
instrutor e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial
de Porto Alegre, Processo 63143.000590/2024-41, Termo de Credenciamento 85350/2024-
005/00. Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários,
previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto
Alegre (CFPA). Data da assinatura: 02/10/2024. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Signatários: Sra. Sandra Marisa Brand e CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES (Autoridade
Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de
Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA..
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 397/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 19.507.050/0001-98 - ABRACE SERVIÇOS DE SAÚDE EM DOMICÍLIO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preço do Pregão nº 32/2023, UG: 787700, Processo
Administrativo nº 63060.012609/2023-31, foram assinadas em 19/09/2024 com a seguinte
empresa: NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA., CNPJ 20.344.116/0001-55,
Valor R$ 6.291,00; em 24/09/2024 com as seguintes empresas: MEDEVICES PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ 24.774.241/0001-56, Valor R$ 7.261,00, BELBI
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 27.901.764/0001-04,
Valor R$ 9.220,00, INDÚSTRIAS H. A. BARONE LTDA., CNPJ 04.040.383/0001-82, Valor R$
2.999,00,
GENESYS COMÉRCIO
DE
MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
29.526.822/0001-92, Valor R$
6.895,00, WAVE PRODUTOS MÉDICOS
EIRELI, CNPJ
05.146.498/0001-19, Valor R$ 132.000,00; e em 26/09/2024 com a empresa AG MED
COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ 49.868.465/0001-
58, Valor R$ 8.050,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
Processo Administrativo nº 63060.012609/2023-31. Pregão Eletrônico nº 32/2023.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo a fim de serem
utilizados no centro cirúrgico do Hospital Naval de Brasília (HNBra).
A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos
interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 30/08/2024. Empresas
vencedoras: 
MEDEVICES
PRODUTOS 
MÉDICOS 
E 
HOSPITALARES
LTDA., 
CNPJ
24.774.241/0001-56, BELBI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA .,
CNPJ 27.901.764/0001-04, INDÚSTRIAS H. A. BARONE LTDA., CNPJ 04.040.383/0001-82,
GENESYS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 29.526.822/0001-
92, WAVE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 05.146.498/0001-19, AG MED COMÉRCIO
DE ARTIGOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ 49.868.465/0001-58, Valor
total homologado: R$ 172.716,00.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63268007227202441. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços necessários às obras de construção do Centro de Proteção
Cibernética (CPC) e adequação das instalações físicas do Centro de Dados da Marinha do
Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-3-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 740014-00001-2024NE000001
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 60215.001150/2022-61.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 07.827.407/0001-36 - M C A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 9/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 29/09/2024 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.713.491,50. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 60301.000783/2024-44.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 29.369.516/0001-90 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Alterar o cnpj originário
da paladar nutri ltda de cnpj/mf nº 29.369.516/0001-90 (matriz) para o cnpj nº
29.369.516/0003-51 (filial), conforme requerimento da contratada, assim como no termo
de referêencia.. Vigência: 01/10/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
356.700,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 60550.000526/2020-47.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado:
08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021-HFA, por um
período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de outubro
de 2024 até 13 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.907,34. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550038390202391. Objeto: Contratação do serviço de apoio ao
fornecimento de alimentação, compreendendo preparo, distribuição de alimentos,
refeições e dietas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva no Hospital das
Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/10/2024 das 08h30 às 16h00.
Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 112408
Nº
Processo: 60550018004202425.
Objeto: Registro
de Preços
para
eventuais aquisições de materiais de Consumo Odontológico para a especialidade de
Ortodontia da Divisão de Odontologia do HFA, visando suprir as necessidades de
reposição de Material Odontológico, para atendimento aos usuários do HFA (NUP:
60550.018004/2024-25). Total de Itens Licitados: 86. Edital: 07/10/2024 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul
(cruzeiro Novo/df), -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-
90060-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/10/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 04/10/2024) 112408-00001-2024NE800001

                            

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