DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60585000262202377. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns de engenharia, para
manutenção integrada dos sistemas prediais a ser executada no Bloco Q e Anexo O da
Esplanada dos Ministérios, Catedral Rainha da Paz, Apartamento do Ministro e Grupo
Gerador Diesel na SQS 112 Bloco Q, conforme Termo de Referência e Anexos. Novo Edital:
07/10/2024 das 09h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco o Sala 216 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO FELICIO ZAMPA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 04/10/2024) 110404-06001-2024NE800324
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - COLETA SELETIVA CIDADÃ
Processo: 60585.001761/2023-81.
A Comissão de Contratação torna público o resultado de habilitação da
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E DE EDUCACAO
AMBIENTAL - NOVA SUPERACAO, CNPJ: 29.625.745/0001-28.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATOS DE ADESÃO (*)
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA
Processo: 55000.001688/2008-01
Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
CNPJ: 01.612.452/0001-97
Aderente: Governo do Estado de Alagoas, representado por seu Governador o Sr. Paulo
Suruagy do Amaral Dantas.
Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado de Alagoas ao
Fundo
Garantia-Safra no
ano
agrícola
2024/2025, comprometendo-se
atender os
dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de
cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê
Gestor do Garantia-Safra.
Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações
Vigência: Ano agrícola 2024/2025
Data da Assinatura: julho de 2024
Nº Processo: 55000.001688/2008-01
Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
CNPJ: 01.612.452/0001-97
Aderente: Governo do Estado do Amazonas, representado por seu Governador o Sr. Wilson
Miranda Lima.
Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado de Amazonas ao
Fundo
Garantia-Safra no
ano
agrícola
2024/2025, comprometendo-se
atender os
dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de
cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê
Gestor do Garantia-Safra.
Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações
Vigência: Ano agrícola 2024/2025
Data da Assinatura: julho de 2024
Nº Processo: 55000.001688/2008-01
Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
CNPJ: 01.612.452/0001-97
Aderente: Governo do Estado da Bahia, representado por seu Governador o Sr. Jerônimo
Rodrigues Souza.
Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado da Bahia ao
Fundo
Garantia-Safra no
ano
agrícola
2024/2025, comprometendo-se
atender os
dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de
cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê
Gestor do Garantia-Safra.
Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações
Vigência: Ano agrícola 2024/2025
Data da Assinatura: julho de 2024
Nº Processo: 55000.001688/2008-01
Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
CNPJ: 01.612.452/0001-97
Aderente: Governo do Estado do Ceará, representado por seu Governador o Sr. Elmano de
Freitas da Costa.
Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Ceará ao
Fundo
Garantia-Safra no
ano
agrícola
2024/2025, comprometendo-se
atender os
dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de
cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê
Gestor do Garantia-Safra.
Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações
Vigência: Ano agrícola: 2024/2025
Data da Assinatura: julho de 2024
Nº Processo: 55000.001688/2008-01
Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
CNPJ: 01.612.452/0001-97
Aderente: Governo do Estado do Maranhão, representado por seu Governador o Sr. Carlos
Orleans Brandão Júnior.
Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Maranhão ao
Fundo Garantia Safra no ano agrícola 2024/2025, comprometendo-se atender os
dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de
cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê do
Garantia-Safra.
Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações
Vigência: Ano agrícola 2024/2025
Data da Assinatura: agosto de 2024
Nº Processo: 55000.001688/2008-01
Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
CNPJ: 01.612.452/0001-97
Aderente: Governo do Estado de Minas Gerais, representado por seu Governador o Sr.
Romeu Zema Neto.
Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado de Minas Gerais
ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2024/2025, comprometendo-se atender os
dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de
cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê do
Garantia-Safra.
Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações
Vigência: Ano agrícola 2024/2025
Data da Assinatura: julho 2024
Nº Processo: 55000.001688/2008-01
Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
CNPJ: 01.612.452/0001-97
Aderente: Governo do Estado da Paraíba, representado por seu Governador o Sr. João
Azevêdo Lins Filho.
Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado da Paraíba ao
Fundo
Garantia-Safra no
ano
agrícola
2024/2025, comprometendo-se
atender os
dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de
cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê
Gestor do Garantia-Safra.
Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações
Vigência: Ano agrícola: 2024/2025
Data da Assinatura: julho de 2024
Nº Processo: 55000.001688/2008-01
Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
CNPJ: 01.612.452/0001-97
Aderente: Governo do Estado de Pernambuco, representado por sua Governadora a Sra.
Raquel Teixeira Lyra Lucena.
Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado da Pernambuco
ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2024/2025, comprometendo-se atender os
dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de
cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê
Gestor do Garantia-Safra.
Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações
Vigência: Ano agrícola: 2024/2025
Data da Assinatura: julho/2024
Nº Processo: 55000.001688/2008-01
Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
CNPJ: 01.612.452/0001-97
Aderente: Governo do Estado do Piauí, representado por seu Governador o Sr. Rafael Tajra
Fo n t e l e s .
Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Piauí ao
Fundo Garantia Safra no ano agrícola 2024/2025, comprometendo-se atender os
dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de
cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê
Gestor do Garantia-Safra.
Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações
Vigência: Ano agrícola: 2024/2025
Data da Assinatura: julho de 2024
Nº Processo: 55000.001688/2008-01
Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
CNPJ: 01.612.452/0001-97
Aderente: Governo do Estado do Rio Grande do Norte, representado por sua Governadora
a Sra. Maria de Fátima Bezerra.
Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Rio Grande
do Norte ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2024/2025, comprometendo-se atender
os dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de
cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê
Gestor do Garantia-Safra.
Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações
Vigência: Ano agrícola: 2024/2025
Data da Assinatura: julho de 2024
Nº Processo: 55000.001688/2008-01
Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
CNPJ: 01.612.452/0001-97
Aderente: Governo do Estado de Sergipe, representado por seu Governador o Sr. Fábio
Cruz Mitidieri. .
Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado de Sergipe ao
Fundo
Garantia-Safra no
ano
agrícola
2024/2025, comprometendo-se
atender os
dispositivos da Lei 10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de
cumprir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas pelo Comitê
Gestor do Garantia-Safra.
Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações
Vigência: Ano agrícola: 2024/2025
Data da Assinatura: julho de 2024
(*) Republicada nesta data por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 21
de agosto de 2024, Edição 161, Seção 3, Página 23.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1689/2024 - UASG 373057
Nº Processo: 54000.010115/2024-17.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO -
S R ( ES ) .
Contratado:
23.740.606/0001-69
-
DOMINI SERVICOS
DE
LIMPEZA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 423.148,32. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).