DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928139/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO,
CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 928139/2022. Vigência: 25/08/2022 a 02/09/2025. Data
de Assinatura: 26/09/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE -
DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA.
Processo: 71000.012357/2022-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942695/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR,
CNPJ/MF nº 02.300.137/0014-01. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 942695/2023. Vigência: 27/10/2023 a 10/06/2025. Data
de Assinatura: 30/09/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE -
DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: CLEIDIMAR VILELA ROQUIM DA
SILVA. Processo: 71000.035382/2023-35.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90349/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000067435202468 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de
interpretação simultânea (do inglês para português e vice-versa), conforme Ofício nº
186/2024/MDS/AESSIN/CGAI/CAAI (SEI 16013502) e Ordem de Serviço nº 15/2024 (SEI
16013469). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de interpretação simultânea (do
inglês para português e vice-versa). Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. FELIPE
RIBEIRO ALVES MORAIS. Coordenação Geral de Contratos e Licitações. Ratificação em
02/10/2024. FELIPE MONTEIRO E SILVA. Subsecretário de Assuntos Administrativos
Substituto. Valor Global: R$ 1.450,00. CNPJ CONTRATADA : 16.894.574/0001-90 ORIENTE-SE
PRODUCOES LTDA.
(SIDEC - 04/10/2024) 550005-01000-2024NE000001
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079277/2013-36 no qual o MUNICÍPIO DE UMBAÚBA /SE
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02203/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024
SIGNATÁRIO: HUMBERTO SANTOS COSTA, Prefeito Municipal de Umbaúba/SE, CPF nº 924 ***
*** - 04
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067534/2024-40 no qual o MUNICÍPIO DE GLAUCILÂNDIA/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02206/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024
SIGNATÁRIO: HERIVELTO ALVES LUIZ, Prefeito Municipal de Glaucilândia/MG, CPF nº 438 ***
*** - 68
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.058981/2024-16 no qual o ESTADO DA PARAÍBA manifesta
interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa
Fomento Rural).
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 21/2024
OBJETO: Adesão do ESTADO DA PARAÍBA ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas
Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a
inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência
técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva
às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro
de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo
as metas acordadas no Plano Operacional específico.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a
cláusula sexta do instrumento.
DATA DE ASSINATURA: 02/ 10 / 2024
SIGNATÁRIO: JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, Governador do Estado da Paraíba.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023
PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.000359/2023-16
DO OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses do prazo de vigência e do quantitativo da Ata de
Registro de Preços n° 15/2023 (SEI 1625696), conforme previsto no art. 84 da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e art. 15 do Decreto n° 11.462 de 31 de março de 2023, com início
em 10/10/2024 e término em 10/10/2025, ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório nº
0052600.006113/2024-39, com base na justificativa técnica da área gestora contida na Nota
Técnica nº 39/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1905771), autorizado pela autoridade
competente por meio do Despacho nº 1363/2024/Diraf-Inmetro (SEI 1915575).
VIGENCIA: 10/10/2024 à 10/10/2025.ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro): GILDASIO NASCIMENTO ROCHA - Diretor de
Administração e Finanças; e pela Água Mineral Oasis da Saúde Ltda: COSME JOSÉ SALLES
FILHO - Sócio. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Terceira Seção
O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -
INMETRO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria
Inmetro/DIRAF nº 488, de 30 de agosto de 2024, para conduzir o procedimento licitatório
na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº
0052600.011744/2023-99, torna público que realizará às 9h30min do dia 11.10.2024
(sexta-feira), no Centro Empresarial Parque Brasília, situado no SIG, Quadra 1, Lote 985, 1º
andar, sala 104 - Brasília - DF, CEP 70610-410, a terceira sessão pública com o objetivo de
cumprir a pauta estabelecida no subitem 19.4 do edital da Concorrência acima citada cujo
objeto é a obtenção de propostas para a contratação de serviços de publicidade prestados
por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão
da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.
Demais informações poderão ser obtidas por e-mail: colic@inmetro.gov.br, nos dias úteis,
de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 52600.004633/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 48/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
TECNOLOG. Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERC I O.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i) Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo
de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço n.º 23/2021 (SEI n.º
1024957), conforme previsto no item 2.1 Da Cláusula Segunda e nos do termos do art. 57,
do inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993, com base na justificativa da área gestora contida na
Nota Técnica nº 35/2024/Dimat/Dimci-Inmetro (SEI n.º 1900248), com início em
06/10/2024 e término 06/10/2025; e ii) Reajustar o valor contratual em 4,237600%
(IPCA/IBGE), em consonância com a Nota Técnica nº 34/2024/Dimat/Dimci-Inmetro (SEI nº
1900247), com base no art. 65, § 8.°, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 06/10/2024 a
06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.768,20. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 52710.009404/2020-16.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 20/2020, por 2 (dois) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei
n.° 8.666, de 1993, ou até o término dos procedimentos licitatórios visando nova
contratação. Vigência: 02/10/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
379.447,16. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/09/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 963478, onde se lê: Vigência: 11/11/2024 a
30/06/2025 leia-se: Vigência: 30/08/2024 a 30/04/2025.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 00135.204932/2022-18.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 18/2022, por mais 06
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/04/2025, nos
termos do art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.. Vigência: 11/10/2024 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 144.626,56. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).