DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária PROJETO SOCIAL E CRESCENDO E APRENDENDO, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 06.337.902/0001- 91, com sede na Rua do Maraja, nº 71, Bairro Camboa, São
Luís/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor KAUANY SILVA SAL ES ,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.045.673-** SSP/MA e do CPF nº
***.045.673-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01615/2024 publicado no D.O de 2024-08-
23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 244.625,00. Leia-se: Valor Total: R$ 379.158,17.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
Sagrou-se vencedora do certame em epígrafe a licitante U.M. SOLUÇÕES EM
IMPRESSÃO LTDA., CNPJ 11.984.609/0001-69, detentora do menor preço para o GRUPO 1
(Outsourcing de Impressão), no valor de R$446.953,28, para 48 meses de contratação,
resultado este devidamente homologado pela autoridade competente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2024) 135100-22211-2024NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 135100
Nº Processo: 21200003830202498. Objeto: A presente contratação tem por objeto a
aquisição de aparelhos de ar-condicionado para substituição dos aparelhos dos Edifícios da
Conab no Distrito Federal, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2024) 135100-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
n°
21440.002108/2024-11.
Contrato
de
Credenciamento
nº:
26/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: Centro de Cardiologia Dr. Andre Almeida LTDA, CNPJ: 26.248.270/0001- 00.
Objeto: prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: art. 421, caput, do RLC NOC nº
10.901. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2029. Data da Assinatura: 03/10/2024. Assinam pela
Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Superintendente Substituto e Thaise dos
Santos de Figeiredo - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assinam pela
Contratada: Paulo André Abreu de Almeida e Arlete Lima Mota Andrade.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21445.002397/2023-10- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo Conab/MG nº 018/2024-Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/00119-72. Contratada: Doralice Gomes Reis ,CNPJ:46.893.014/0001-82.
Objeto: prestação de serviço de conserto/recuperação de poltronas e cadeiras da marca
Layout localizadas na sala da Superintendência, Gerências e Setores da Sede da Sureg-MG.
Fundamentação Legal: Artigos 488 a 498 do RLC-Conab. Vigência: 30 (trinta) dias, contados
de 06/10/2024, findando em 04/11/2024. Data da Assinatura: 27/09/2024. Nota Empenho: e
2024NE000214 de 25/O312O24. Valor estimado: R$22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos
e quarenta reais) Assina pela Conab -Luiz Eduardo Marques Dumont Superintendente
Regional e Regina Augusta da Costa -Gerente de Finanças e Administração. Assinada pela
Contratada: Doralice Gomes Reis - sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221.000810/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para
execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, necessários à execução da reforma das instalações elétricas da unidade
armazenadora de Monteiro - PB localizada na Rua Manoel Joaquim da Silva, s/nº - Centro -
Monteiro/PB. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas, Cruz Das Armas
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2024) 135100-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21454.000121/2022-15. Contrato administrativo nº 11/2024. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - contratada:
Ecosan Serviços LTDA - CNPJ: 25.229.768/0001-62. Objeto: prestação de serviços contínuos
de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos,
nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional de Santa Catarina
- Sureg/SC. Fundamento Legal: Art. 13 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB - NOC 10.901. Dotação Orçamentária: 2024NE000499 de 01/10/2024. Vigência:
07/10/2024 a 07/10/2029. Data da Assinatura: 04/10/2024. Valor: R$ 111.340,00 (cento e
onze mil trezentos e quarenta reais). Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito -
Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela contratada: Maurício Fernandes - Representante.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Retificação I.
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.46/2024, cujo aviso foi publicado na Seção
3, edição 191, do Diário Oficial da União na data de 02/10/2024 está sendo alterado,
conforme solicitado pelo Fiscal do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios, fls 118.
No item 1.2.1 do edital, termo de referência, minuta do contrato e na proposta comercial,
onde se lê "Comércio atacadista de gêneros alimentícios, exceto hortigranjeiros, cereais,
produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e
flores; ou" leia-se "Comércio atacadista de gêneros alimentícios: cereais, produtos de origem
animal e bebidas, nas suas formas natural e industrializada, mudas e flores, apenas ou".
O edital retificado encontra-se disponível no site www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br, sob o número 1056900. Os demais dispositivos do edital permanecem
inalterados e a sessão será mantida para o dia 18 de outubro de 2024, às 09h30min..
Contagem-MG, 3 de outubro de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
Diretor-Presidente
Interino
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Processo nº 053/2023, Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 193 de
04/10/2024, Seção 03, página 29, Objeto do Termo Aditivo: a realização do Projeto de
Pesquisa intitulado "Mineração de dados e desenvolvimento de uma aplicação em banco de
dados Access que forneça indicadores de desempenho relacionados à produção de hortifruti
que é comercializada na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo -
CEAGESP", onde se lê: "Primeiro Termo Aditivo", Leia-se: "Segundo Termo Aditivo".
São Paulo-SP, 7 de outubro de 2024.
LUIS ROBERTO CANDIDO
Gerente do Departamento de Licitações, Compras,
Almoxarifado e Contratos
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EDITAL Nº 6/2024
PROJETO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
INTERNACIONAL
-
UNESCO
914/BRZ/3051
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "elaborar um
estudo que forneça subsídios para a criação de estratégias e ações eficazes para
melhorar o acesso ao microcrédito e promover o fomento aos empreendimentos
femininos, especialmente para mulheres inscritas no CadÚnico, buscando equidade
social e emancipação financeira" .
REQUISITOS MÍNIMOS: Conclusão de título de doutorado há pelo menos 3
anos aplicado às áreas de conhecimento: Administração ou Economia; Experiência
profissional de no mínimo, 5 (anos) anos em assessoramento, ensino, gestão, assessoria
ou consultoria
aplicadas ao
setor público,
envolvendo as
áreas de
finanças,
planejamento estratégico,
governança e fatores
cognitivos, emocionais,
sociais e
culturais que influenciam a tomada de decisões; Experiência profissional de no mínimo,
5 (anos) em atividades voltadas a pesquisa relacionadas ao Microcrédito produtivo
orientado e Empreendedorismo Feminino.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós - Graduação latu sensu aplicado nas áreas de
conhecimento: Administração ou Economia; Pós - Doutorado aplicado nas áreas de
conhecimento: Administração ou Economia; Experiência profissional de, no mínimo, 11
(onze) anos em atividades voltadas a pesquisa relacionadas ao Microcrédito produtivo
orientado e Empreendedorismo Feminino; Experiência profissional de, no mínimo, 11
(onze) anos em assessoramento, ensino, gestão, assessoria ou consultoria aplicadas ao
setor público, envolvendo as áreas de finanças, planejamento estratégico, governança
e fatores cognitivos, emocionais, sociais e culturais que influenciam a tomada de
decisões.
O termo de referência completo está disponível no sítio https://www.gov.br/mds/pt-
br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao. Os interessados deverão enviar os currículos,
do dia 06/10/2024 até o dia 13/10/2024, no e-mail dnp.pf@mds.gov.br. O currículo deverá ser enviado
em formato PDF, preferencialmente no modelo disponível no sítio https://www.gov.br/mds/pt-
br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao, e como o número do edital deverá ser
informado no campo "assunto". E-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e
haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência
de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
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