DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23119.000422/2020-13.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
28.834.487/0001-27 - GMB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato para prestação de serviço contínuo de fornecimento de carga de
oxigênio gasoso medicinal e ar comprimido gasoso medicinal, com cessão em regime de
comodato de cilindros de armazenamento, com instalação e manutenção (preventiva e
corretiva) inclusas, para atendimento das necessidades do centro cirúrgico da DPMO/DMR,
pelo período de 12 meses. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.526,00. Data de Assinatura: 19/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23119.000208/2021-30.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato para prestação de serviços continuados
de copidesque, com dedicação exclusiva, no IBC, pelo período de 12 meses. Vigência:
25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.327,25. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000711/2024-99.
Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE
S U R D O S - R J.
Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário pela concessionária ao usuário, nas economias a ele vinculadas, de
acordo com as respectivas categorias de consumo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a . Valor
Total: R$ 615.931,05. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências
delimitadas no Decreto nº 11.691/2023, e considerando o que consta do Processo SEI nº
23000.035771/2024-07, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado
preliminar do Edital nº 11/2024 - Chamamento Público que objetiva a seleção de projetos de
inovação a integrarem a 4ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, cuja
temática será voltada à inclusão, à sustentabilidade e à inovação, e ser realizada no período de
26 a 28 de novembro de 2024, em Brasília-DF. O resultado está disponível para consulta no portal
do Ministério da Educação, no endereço eletrônico:https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec
MARCELO BREGAGNOLI
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002620202420. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
serviço de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE EXAUSTÃO E COMBATE INCÊNDIO
para os ambientes da cozinha industrial do restaurante estudantil do campus Nova Iguaçu,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana
N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90044-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Todas as informações sobre o objeto constam no Edital e Anexos..
MELINA POMPEU DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2024) 153010-15244-2024NE000041
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23062.029523/2023-11.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado:
32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Constitui objeto
deste termo aditivo a prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores.. Vigência: 06/10/2024 a
06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.999,92. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23779000242202483. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras para o refeitório
entre outros itens. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 07/10/2024 das 10h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2024) 153167-15201-2024NE111111
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90266/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção
3, Pág. 0, Onde se lê: Processo nº: 23034035466202258. Leia-se: Processo nº: 23034008171202390.
(SIDEC - 04/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 6/2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 -
Brasília - DF, comunica os (as) Senhores (as) Ex-dirigentes municipais, residente em lugar incerto e não sabido, sobre a inclusão de responsabilidade no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme elucida a Lei nº 10.522, de 2002, e a Portaria-STN nº 749, de 2021.
.
.R ES P O N S ÁV E L
.CNPJ/CPF
.E N T I DA D E
.UF
.OFÍCIO Nº
.TRANSFERÊNCIA
.PROCESSO FNDE
.PROCESSO TCU
.SETOR
. .Marcilene Morais Lopes
.04.xxx.xxx/0001-xx
.Construtora Conserve Ltda - ME
.PI
.Ofício nº 21134/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.TC01828/2011
.23034.023670/2024-98
.011.808/2018-7
.CO P M C
. .Rubens Borges Fernandes
.09.xxx.xxx/0001-xx
.Terra 
Brasil/Construtora
Terra
Brasil Ltda.
.PB
.Ofício nº 22745/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.Convênio nº 656934/2009
.23034.029307/2024-86
.017.240/2017-4
.CO P M C
. .Paulo César Ueti Barasioli
.07.xxx.xxx/0001-xx
.Instituto 
Técnico
de 
Estudos
Agrários e Cooperativismo - Itac
.DF
.Ofício nº 23746/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .Convênio n.º 828059/2006
.23034.031540/2024-29
.034.263/2019-5
.CO P M C
. .Jose 
Ribamar 
Moreira
Gonçalves
. xxx.804.193-xx
.Prefeitura Municipal de Icatu
.MA
.Ofício nº 18214/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.Convênio nº 700197/2008
.23034.021176/2024-99
.042.965/2021-7
.CO P M C
JULIANA PASSOS SANTOS
Coordenadora-Geral Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos - CGREC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23041.023216/2023-67.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.875.278/0001-
05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do valor do
Contrato nº 27/2023/Reitoria, cuja data-base é abril de 2023. Vigência: 21/08/2023 a
13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718.547,87. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152803
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23041.011251/2021-71. Pregão. Nº 1/2022.
Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 34.928.320/0001-28 -
DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 08/2022/Campus Murici e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato.
Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.007,10. Data
de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4, DE 28 JULHO DE 2023
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições
delegadas por meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando
a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INCRIÇÕES
PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a
finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
campus Lábrea.
1. DAS ALTERAÇÕES
Onde se Lê: EDITAL Nº 4, DE 28 JULHO DE 2023 - ABERTURA DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. Leia-se: EDITAL Nº 18, DE 30
SETEMBRO DE 2024 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
S U B S T I T U T O.
1.1. 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO