DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 156/2022.
Nº Processo: 23473.001301/2022-11.
Pregão.
Nº 113/2021.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato 156/2022.. Vigência:
06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.632,00. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 175/2022.
Nº Processo: 23350.002492/2022-17.
Pregão. Nº 19/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE
SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 05/10/24 a 05/10/25 e reajuste
contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.790,25. Data de Assinatura:
04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
fornecer e instalar controle de acesso facial para catracas e cancelas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Luzerna
MARIO WOLFART JUNIOR
Diretor Geral
(SIDEC - 04/10/2024) 158125-26422-2024NE800001
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158379
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23352.002069/2019-00.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 02.220.017/0001-80 -
KHRONOS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento
tem por objeto:
1.1.1 repactuar os preços, contados a partir de 01/01/2024, decorrentes de remuneração,
encargos sociais, insumos e tributos, consoantes à convenção coletiva de trabalho 2024,
registrada no ministério do trabalho e emprego sob o número sc000310/2024, em
28/02/2024, conforme cláusula sexta do contrato n° 14/2019 - ifc campus videira.
1.1.2 reajustar, em sentido estrito, os preços dos insumos e materiais do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 14/2019, a partir de 01/01/2024, com base no
inpc geral acumulado entre janeiro/2023 e dezembro/2023, conforme cláusula sexta do
contrato n° 14/2019 - ifc campus videira.. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 715.530,48. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de Nobreaks e fornecimento de peças de reposição da
Reitoria do IFCE. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América FORTALEZA - CE. Entrega
das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIDEC - 04/10/2024) 158133-26406-2024NE800000
CAMPUS BATURITÉ
EDITAL Nº 2/2024 DG-BAT/BATURITE-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso das suas atribuições e considerando a delegação de
competencia conferida pela portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de Agosto de 2023, torna
publica a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o
campus Baturité, nos termos da Lei n° 8.745/93 e suas alterações.
INCRIÇÕES: Período: 09/10 a 14/10/2024. Inscrição somente via internet, pelo site
https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto
eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as
informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no edital do certame, no
endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br.
LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO
ANEXO I
CÓDICO ÁREA SUBÁREA VAGAS
01 LETRAS LINGUA ESPENHOLA 01
CAMPUS MARANGUAPE
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 00011/2024 - UASG 158973
Nº Processo: 23255.010018/2023-28.
No Contrato 00011/2024 publicado no D.O.U. em 07/03/2024, Seção 3. Onde se lê: Valor
Total: R$ 3.347.501,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.350.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 00019/2024 - UASG 158973
Nº Processo: 23255.010018/2023-28.
No Termo Aditivo 00019/2024 publicado no D.O.U. em 06/09/2024, Seção 3. Onde se lê:
Valor Total: R$ 3.347.501,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.350.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158952
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23490.001175/2023-60.
Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob o
processo nº 23490.001175/2023-60, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da
lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de setembro
de 2018, artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e
alterações, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e
gestão, e em conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por
objeto repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, o valor global
do contrato nº 05/2024.. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 174.658,33. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-10-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 04/10/2024 a
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158127
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23243.006506/2022-99.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: Renovação da vigência pelo período de 12 meses e reajuste de 4,24% de
acordo com o ipca acumulado de 12 meses.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 115.256,19. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, pelo término do contrato, a contar de 03/10/2024, o contrato nº 36/2022,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul, RS, e a professora ARIANE SIMIONI, em conformidade com o Art. 12,
Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 03/10/2024: NÍDIA HERINGER, Reitora,
pela Contratante, e ARIANE SIMIONI, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23458000463202484. Objeto: Aquisição Parcelada e Futura de
bolo formigueiro e outros para atender às demandas dos Campi Quissamã e Macaé do
Instituto Federal Fluminense 2024. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Amilcar Pereira da Silva, Nº 727, Piteiras - Quissamã/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NATHALIA BASTOS LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 01/10/2024) 158139-26434-2024NE000001
CAMPUS CAMPOS CENTRO
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
PD&I Nº 06/2024 - Processo: 23317.005337.2024-21. Partícipes: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense,
através
do seu
POLO DE
INOVAÇÃO,
CNPJ: 10.779.511/0001-07;
EVINE
CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 51.016.793/0001-78, com sede na
cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À
EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e
científica entre
os PARCEIROS, para
desenvolver o projeto
de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Alimentador Automático para
Ração com Monitoramento Remoto", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho. Valor Global: 559.238,71 (quinhentos e cinquenta e nove mil e
duzentos e trinta
e oito reais e setenta centavos)
Data da assinatura:
12/09/2024. Vigência: será vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, e poderá
ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 12/09/2024
Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo
Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Rogerio Atem de Carvalho,
Diretor de Inovação Tecnológica, Euclydes Vieira Neto, representante da Evine
Consultoria
e
Comércio 
LTDA
e
Ana
Léa 
Bulhões
Almeida
Gondim,
Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. Em 04/10/2024. VICTOR BARBOSA
SARAIVA- Reitor