DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
TERMO ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Processo: 23443.000875/2023-01.
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO nº 0005/2022, celebrado para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a empresa ADATA ELETRONICS BRAZIL
S/A, e
a FAEPI
- FUNDAÇÃO
DE APOIO
AO ENSINO,
PESQUISA, EXTENSÃO
E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: ENCERRAMENTO do Convênio nº 0005/2022, que versa
sobre Projeto "Sistema automatizado de registro e impressão de QRcode em PCBs de
memórias SSD e DRAM do processo Produtivo ADATA", tendo em vista que o objetivo do
projeto não foi atingido com sucesso pelo CONVENENTE dentro do período de Execução,
devido às dificuldades apontadas. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 27/set/2024.
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158273
Nº Processo: 23858000870202489. Objeto: Aquisição de combustíveis (Diesel S-
10 e Gasolina Comum tipo C) e Gás de Cozinha GLP (recarga de 13 kg) para atender às
necessidades administrativas do IFAM campus São Gabriel da Cachoeira.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha - São
Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 158273-26403-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23278.010709/2022-82.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo-
prorrogação. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.630.245,32. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao
contrato - reajuste anual. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 530.601,12. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23278.000602/2020-64.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 -
RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sétimo termo de apostilamento ao contrato -
reajuste anual. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.743.446,73. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 158405
Nº Processo: 23280001357202497 . Objeto: Aquisição de alimentos para garantir a
alimentação dos alunos do IFBA VALENÇA, conforme estabelecido pelo PNAE Programa
Nacional de Alimentação Escolar, através da Chamada Pública 2/2024 Total de Itens
Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Dentro do permitido por lei para o programa Declaração de Dispensa em 16/08/2024.
ITANA NEGRAO BARBOSA SOUZA. Gerente de Compras. Ratificação em 03/10/2024. PAULO
ROBERTO TAVARES DE SOUZA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 38.590,66. CNPJ
CONTRATADA : 29.161.565/0001-32 COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARIA DE VALENCA-BA.
(SIDEC - 04/10/2024) 158405-26427-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158443
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23329.250645/2022-16.
Pregão. 
Nº
2/2022. 
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS 
CATU.
Contratado:
09.399.065/0007-11 - MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA (FILIAL). Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 12/2022 referente a prestação de serviços
alimentação coletiva para o fornecimento de refeições prontas e transportadas, por mais
12
(doze) meses,
contemplando-se,
nesta ocasião,
o
período
de 11/10/2024
a
11/10/2025, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato
e no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93, com reajuste de preços conforme previsão
contida no item 13 do termo de referencia da contratação.. Vigência: 10/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.433.800,00. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154617
Nº Processo: 23335.251338.2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de vigilância armada noturna, a ser executada por
profissionais qualificados, nos termos da Lei no 7.102, de 20 de junho de 1983, no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca,. Total de Itens Licitados:
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 155884
Nº Processo: 23805251581202461 . Objeto: Contratação de remanescente de obra,
empresa especializada em execução de obras de engenharia, sob regime de empreitada
por preço global, construção do Bloco Administrativo do IF Baiano Campus
Itaberaba.(retificação da Dispensa 90008/2024) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de remanescente de obra, conforme legislação vigente Declaração de Dispensa
em 30/09/2024.
ARLEM SOUTO
BARROS. Diretor
Administrativo. Ratificação
em
30/09/2024. OZENICE SILVA DOS SANTOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 7.957.093,04.
CNPJ CONTRATADA : 07.240.596/0001-46 IDEAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA.
(SIDEC - 04/10/2024) 155884-26404-2024NE099999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024
PROCESSO SUAP Nº 23805.251581.2024-61
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Itaberaba, neste ato representado pela Diretora Geral, Srª. Ozenice Silva dos Santos,
nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de março de 2022, publicada no DOU em 21 de
março de 2022, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 43, inciso VI, da
Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme classificação da Concorrência
01/2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de
Licitação, conforme o artigo 24, inciso XI, da Lei 8.666/93, referente à Concorrência
01/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa especializada em engenharia, para execução do projeto de
construção do Bloco Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Itaberaba, através da contratação de remanescente de obra. E
ADJUDICAR, seguindo a ordem de classificação, à 3ª colocada, a empresa IDEAL
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº: 07.240.596/0001-46, aceitas as mesmas
condições oferecidas pelo licitante vencedor e seus aditivos, no valor total de R$
7.957.093,04 (sete milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, noventa e três reais e
quatro centavos).
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral Campus Itaberaba
AVISO DE ANULAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 90008/2024
PROCESSO SUAP Nº 23805.251581.2024-61
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Itaberaba, por meio de sua Diretora Geral, Srª Ozenice Silva dos Santos, nomeada pela
Portaria nº 279, de 18 de março de 2022, publicada no DOU em 21 de março de 2022,
torna público que ANULA o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO publicado no Diário
Oficial da União em 3 de outubro de 2024, referente à Dispensa Eletrônica nº 90008/2024
em 
nome 
da 
empresa 
IDEAL 
CONSTRUCAO 
E 
PAVIMENTACAO 
LTDA 
(CNPJ:
07.240.596/0001-46), em virtude da identificação de um erro no valor global, que será
corrigido para R$ 7.957.093,04 (sete milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, noventa
e três reais e quatro centavos).
A fim de garantir a precisão dos registros, será publicada a Dispensa de
Licitação nº 90009/2024, que retificará a 90008/2024, além de um novo Aviso de
Homologação e Adjudicação em nome da empresa mencionada, os quais estarão
disponíveis a partir de 7 de outubro de 2024 no Diário Oficial da União (D.O.U.).
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral Campus Itaberaba
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001598/2024-01.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 22.575.793/0001-00
- CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços empresa especializada na prestação de serviços continuados de
limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, reservatórios, para atendimento da
Reitoria, Campi do Instituto Federal de Brasília e demais órgão participantes.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.
Valor Total: R$ 1.736,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001598/2024-01.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 22.575.793/0001-00
- CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços empresa especializada na prestação de serviços continuados de
limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, reservatórios, para atendimento da
Reitoria, Campi do Instituto Federal de Brasília e demais órgão participantes.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.
Valor Total: R$ 1.736,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 029/2023/IFB que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SAMIRA
REZENDE DUARTE, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 29/2023, pelo período de
27 de setembro de 2024 até 27 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; SAMIRA REZENDE DUARTE,
CONTRATADA .
1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João
Nascimento S/n - Centro, Centro - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-
5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
21/10/2024
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO
Chefe de Licitações
(SIASGnet - 04/10/2024) 154617-26404-2024NE000002